A iniciativa acontece no Juizado Especial Criminal Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa Ganhar tempo, economizar dinheiro, agilizar andamento processual e diminuir a burocracia. Estas são as principais vantagens da intimação por telefone. O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, hà 3 meses, trabalha intimando partes e testemunhas em processos, utilizando o canal telefônico como ferramenta de apoio, o que vem apresentando bons resultados. O juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal, destaca que a iniciativa tem como apoio o artigo 67 da lei dos Juizados...

A comenda - denominada “Serviços Distintos” - é entregue àqueles que contribuem para o engrandecimento da Corporação Pre. Cavalcanti recebe medalha do Corpo de Bombeiros Em solenidade comemorativa ao 98º aniversário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), na manhã dessa quinta-feira (11), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi homenageado com o recebimento da Medalha “Serviços Distintos”, entregue pelo comandante geral da corporação militar, Jair Carneiro...

Sessão da Seção Especializada do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou voto de congratulações para o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro, em razão da sua escolha para compor lista tríplice formada pelo Superior Tribunal de Justiça, objetivando concorrer a uma vaga de ministro, em decorrência da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. O desembargador José Ricardo Porto destacou que “o presidente do TRF da 5ª Região é um julgador...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que Edicler de Macedo Costa Rique e Carolina da Costa Gomes Ribeiro não têm direito à implantação nos contracheques do valor da Bolsa de Desempenho Profissional, concedida pelo Decreto Estadual nº 33.386/2013 (define o reajuste para o servidor público estadual). Com a decisão, o Colegiado denegou o pedido entendendo não haver previsão legal para o pagamento da vantagem requerida, por inexistir direito líquido e certo em favor das requerentes. O Mandado de Segurança (0000276-18.2015.815.0000) foi apreciado na...