Procurador apresentou projeto ao desembargador João Benedito A realização ainda este ano de um Colóquio franco-brasileiro de Direito dos museus e das coleções de arte. Este foi o assunto tratado na manhã desta sexta-feira (16) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. O evento se insere nas comemorações alusivas aos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França. Para comemorar a efeméride, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que um beneficiário do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc restitua aos cofres públicos do Estado o valor pago em duplicidade. O governo do Estado constatou que houve pagamento em duplicidade do auxílio cultural a vários beneficiários das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, durante a pandemia da Covid-19. O valor do benefício era de R$ 3 mil, mas foi pago R$ 6 mil. A Gerência Financeira da Secretaria de Estado da Cultura enviou, para cada beneficiário, mensagem SMS, WhatsApp e E-mail, informando a duplicidade...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho da Comunidade, Secretaria de Administração Penitenciária e outras instituições, vai promover a 1ª Semana de Arte e Cultura da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF). O evento tem início na próxima segunda-feira (25), às 9h, e vai até o dia 29 (sexta-feira). A Semana conta com colaboração e apoio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc); Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN); e do Centro Estadual de Arte (Cearte). Em respeito às normas de segurança e prevenção da Covid-19, a iniciativa cumprirá todas as...

Lau Siqueira conhece projeto em Caiçara No último sábado (06), o secretário de Cultura do Governo do Estado da Paraíba, Lau Siqueira, foi conhecer de perto o projeto de leitura do Grupo Atitude, tendo como um dos responsáveis o técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima. A iniciativa já foi premiada nacionalmente, com o Prêmio “Vivaleitura”, promovido pela Organização dos Estados Íberoamericanos (OEI) em parceria com o Ministério da Cultura. A visita do Secretário começou pela “barraca da leitura” na feira-livre, seguindo pelas bibliotecas comunitárias do grupo. Lau...

Comissão de Cultura e Memória do TJPB começa a definir a programação de homenagens, que terá três tapas Reunião da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura e Memória de Poder Judiciário teve sua primeira reunião de 2015, na manhã desta sexta-feira (20). Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marco Cavalcanti, os membros da Comissão definiram algumas ações para este ano. Uma das programações engloba três etapas de uma grande homenagem ao ex-presidente da República, Epitácio Pessoa. “Epitácio Pessoa foi um notável paraibano e um grande...