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Notícias

Data de publicação: 02/06/2015 - 19h08

TJPB e UFPB assinam convênio para instalação de Centro Jurídico na antiga Faculdade de Direito

De acordo com o convênio as varas da Infância e da Juventude serão instaladas na antiga Faculdade Em breve o jurisdicionado poderá utilizar os serviços das Varas de Infância e Juventude da comarca de João Pessoa no próprio Centro da Capital. Isso é devido ao convênio, assinado na tarde desta terça-feira (2), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai reativar o prédio da antiga Faculdade de Direito, no Centro Histórico da Capital, onde passará a funcionar um Polo Jurídico. A parceria visa transferir duas varas da Infância e Juventude do...
Data de publicação: 02/06/2015 - 19h05

Livro ‘História da Comarca de Campina Grande’ é lançado no TJPB

A obra faz parte do projeto editorial “Comarcas Paraibanas” “Escrever sobre a Comarca de Campina Grande, além de ter sido uma honra, marcou profundamente a minha própria história”. Com essa expressão, o autor do livro 'História da Comarca de Campina Grande', desembargador Leandro dos Santos, falou sobre a importância da obra. O livro foi lançado durante solenidade que aconteceu na tarde desta terça-feira (2), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O lançamento movimentou a Agenda Cultura do Poder Judiciário, e foi prestigiado por diversas autoridades, magistrados, servidores,...
Data de publicação: 02/06/2015 - 16h09

Digep inicia contratação de cursos para Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep), através da Gerência de Capacitação, integrando as políticas de valorização dos servidores e de atenção prioritária às unidades de 1º Grau, iniciou pedido de contratação de empresa especializada para execução de 17 cursos, todos no sistema de Ensino a Distância (EAD), consolidados no Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º Grau de Jurisdição. Segundo a Gerência de Capacitação, de janeiro a maio, já foram disponibilizados 61 temas de cursos na modalidade a distância através de outras Instituições,...
Data de publicação: 02/06/2015 - 11h57

Justiça determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões. O vencimento antecipado teria sido justificado diante de 12 notas fiscais irregulares apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) – documentos que estão sendo objeto de investigação criminal pela Polícia Federal, conforme o voto do relator do processo nº 2011823-55.2014.815...
Data de publicação: 02/06/2015 - 11h16

Inscrições para o debate sobre 'Seguro Habitacional' são prorrogadas até o próximo dia 10

Complexo Judiciário do Altiplano As inscrições para os magistrados do Poder Judiciário estadual participarem do Grupo de Trabalho sobre “Seguro Habitacional” foram prorrogadas até o próximo dia 10 de junho, em virtude do feriado e ponto facultativo na Corte e nas comarcas nesta quinta (4) e sexta-feira (5), respectivamente. Estão sendo oferecidas 20 vagas e os interessados deverão encaminhar, mediante preenchimento do formulário anexo de inscrições ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br). O evento será realizado no próximo dia 12 de junho, a partir...
Data de publicação: 01/06/2015 - 20h22 Tags: Mutirão DPVAT 2015

Mutirão DPVAT supera expectativas e atinge um índice de 91,17 % de acordos entre as partes

Muita gente compareceu ao Mutirão DPVAT O Esforço Concentrado das Ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre – (DPVAT), realizado durante toda a semana que passou, teve a sua maior edição com 2.400 processos em pauta, oriundos de 28 comarcas do Estado. O Mutirão alcançou um índice de 91,17 % de acordos com 962 pessoas atendidas, o que resultou no montante de R$ 3.657.489,20 em pagamentos às partes. A maior conciliação efetuada foi de R$ 18.490,00 , enquanto que a menor atingiu R$ 148,50. O mutirão, o primeiro de 2015, aconteceu no período de 25 a 29 de...
Data de publicação: 01/06/2015 - 17h34

Presidente do Tribunal de Justiça volta a se reunir com o diretor e juízes do Fórum Cível da Capital

A reunião contou também com a presença de juízes da área cível O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (01) com juízes do Fórum Cível da Capital, com a finalidade de discutir problemas administrativos do Fórum e apresentar melhorias para a unidade. Na encontro, foi discutido o aumento de trabalho dos juízes. Segundo os magistrados, com a instalação do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) a carga de trabalho foi duplicada, tendo em vista que os juízes estão trabalhando com dois sistemas. Também...
Data de publicação: 01/06/2015 - 17h02

TJPB avança no cumprimento das Metas do CNJ

As metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo trabalhadas e acompanhadas pelo Poder Judiciário estadual. São sete metas, ao todo, que dizem respeito à improbidade administrativa, ações coletivas, recursos repetitivos e grandes litigantes. Propostas que objetivam a conciliação, esforços concentrados e mutirões como formas de alcançar o julgamento célere e responsável de processos judiciais. A Meta 1, gerida no âmbito do Judiciário estadual pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio e coordenada pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, já foi alcançada. Em menos da metade do...
Data de publicação: 01/06/2015 - 15h03

TJPB e demais unidades do Judiciário estadual não funcionarão na próxima quinta e sexta-feiras

Todas as unidades do Poder Judiciário estadual serão fechadas nesta quinta-feira (4), devido ao feriado de Corpus Christi, e sexta-feira (5), ponto facultativo, conforme decisão prevista no Ato nº 54, da Presidência do Tribunal de Justiça. Para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, os servidores do Poder Judiciário estão trabalhando nesta segunda-feira (1º) os dois expedientes, das 8h à 12h e das 14h às 18h. Por Gecom
Data de publicação: 01/06/2015 - 14h55

Comissão de Notáveis volta a se reunir na próxima segunda-feira

A Comissão de Notáveis do Sesquicentenário de Epitácio Pessoa volta a se reunir na próxima segunda-feira (8), a partir das 16h, no Tribunal de Justiça da Paraíba. A Comissão foi constituída pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, para, em conjunto com a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, auxiliar o Tribunal a promover os eventos comemorativos ao Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Pessoa. Esta será a terceira reunião da Comissão de Notáveis e terá como pauta dois pontos principais: avaliação do primeiro evento comemorativo aos 150 anos de...
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