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Notícias

Data de publicação: 29/05/2015 - 12h20

Oficinas de debate temático são abertas com o Sistema de Atendimento Socioeducativo na ESMA

Magistrados participantes das oficinas na ESMA A Escola Superior da Magistratura (ESMA) iniciou uma série de oficinas de debate temático entre magistrados, a fim de que estes troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados pelos juízes do 1º Grau. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (29), na sede da instituição acadêmica, envolvendo juízes que atuam na área da Infância e da Juventude. Na primeira Oficina, o tema abordado foi a Lei Federal nº 12.594/12 do Sistema Nacional de Atendimento...
Data de publicação: 28/05/2015 - 19h16

Corpo de Bombeiros treina vigilantes do Fórum Cível da Capital

O treinamento aconteceu na sede do Corpo de Bombeiros Funcionários participaram de aula prática de como combater incêndios Cerca de 60 funcionários terceirizados, responsáveis pela segurança do Fórum Cível de João Pessoa, participaram, na tarde desta quinta-feira (28), de uma aula prática na sede do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento foi resultado da parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Diretorias do Fórum e de Segurança Institucional, com a instituição militar. O treinamento teve como objetivo preparar a equipe para avaliar riscos, combater...
Data de publicação: 28/05/2015 - 19h00

Juíza Rita de Cássia realiza casamento comunitário nesta sexta-feira

O evento é promovido pelo Rotary Club com apoio do Poder Judiciário Juíza Rita de Cássia A juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital, vai conduzir a cerimônia da celebração cível de casamento comunitário, promovido pelo Rotary Club João Pessoa Norte, com apoio do Poder Judiciário estadual. O casamento coletivo acontece às 17 horas, nesta sexta-feira, 29 de maio, na sede social da Caixa Beneficente dos Praças da Policia Militar. A magistrada Rita de Cássia ressaltou o trabalho do Rotary, dentro do lema “Dar de Si, antes de Pensar em...
Data de publicação: 28/05/2015 - 18h10 Tags: Priorização Orçamentária

Comitês do TJPB discutem projetos voltados para a execução orçamentária

Desembargador Oswaldo Trigueiro presidiu a reunião Representantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta quinta-feira (28), para tratar da implementação do Fórum Orçamentário e tomarem conhecimento do Sistema Pitágoras, ferramenta de acompanhamento da execução orçamentária do Ministério Público Estadual. Este foi o terceiro encontro, e aconteceu no Anexo Administrativo do TJPB. Na pauta da reunião, divididos em dois grupos para apresentação dos estudos sobre os trabalhos já realizados, os membros dos comitês...
Data de publicação: 28/05/2015 - 14h53

Realização de Mutirão Fiscal foi o assunto de pauta da visita da Ministra Nancy Andrighi à Paraíba

A ministra esteve no Tribunal de Justiça e, em seguida, foi recebida pelo governador do Estado Governador recebe a ministra Nancy Andrigui e desembargadores Uma grande parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado vai viabilizar a realização de um mutirão fiscal, que deve arrecadar aos cofres do Poder Executivo cerca de R$ 5 bilhões e reduzir o acervo de processos. Este foi o motivo que reuniu o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o...
Data de publicação: 28/05/2015 - 14h41

Juíza do CNJ apresenta propostas para desentravar processos de execução fiscal na PB

Juíza do CNJ explica propostas a membros do TJPB Cerca de 50% das ações em tramitação no judiciário são de executivos fiscais O desentravamento de processos referentes à execução fiscal e a recuperação do crédito público na Paraíba. Esses foram os principais assuntos discutidos na reunião, que aconteceu nesta quinta-feira (28), envolvendo o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Soníria Rocha, e, juízes das Varas de Executivos Fiscais do Estado. O encontro, solicitado pela ministra Nancy...
Data de publicação: 28/05/2015 - 09h50 Tags: Sesquicentenário de Epitácio

Comemorações do Sesquicentenário de Epitácio Pessoa serão abertas hoje à tarde no TJPB

O ex-presidente teria feito 150 anos de idade no dia 23 de maio passado TJPB vai comemorar os 150 anos de Epitácio O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na tarde desta quinta-feira (28) o primeiro de uma série de quatro eventos comemorativos ao 'Sesquicentenário de Epitácio Pessoa”. A solenidade terá início às 16h, com a visita ao Museu e Cripta de Epitácio, localizado no prédio do Palácio da Justiça, seguido de uma palestra a ser proferida pelo historiador Humberto de Melo, no Tribunal Pleno, sob o tema “Epitácio – O estadista”. O segundo evento ocorrerá no dia 6 de agosto,...
Data de publicação: 28/05/2015 - 08h00

Juiz da 1ª Vara Cível fala sobre alto número de ações na Justiça envolvendo cobranças abusivas

Juiz Josivaldo Félix Não são raros os processos envolvendo cobranças abusivas de taxas e juros. Na Paraíba, o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível da Capital, afirma que nestes casos as partes costumam pleitear a revisão de contrato e danos morais contra instituições financeiras, bancárias e outras. Os abusos existentes nas 'famosas' TAC e TEC, respectivamente, Taxa de Abertura de Crédito e Taxa de Emissão de Carnê, estão entre os exemplos mais comuns que chegam à Justiça. De acordo com o magistrado, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de...
Data de publicação: 27/05/2015 - 18h17 Tags: DITEC

Aprovados em concurso são nomeados para ocupar cargos no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anunciou a nomeação de quatro servidores aprovados no último concurso promovido pelo Poder Judiciário estadual. O anúncio foi feito durante sessão administrativa, realizada na tarde desta quarta-feira (27), no Pleno. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta quarta-feira(27). Foram nomeados Sibele Gonçalves Rodrigues Gama, para o cargo efetivo de Analista Judiciária, especialidade Médico Psiquiatra; Andrea Mayra Gomes e Silva, para exercer o cargo de Analista...
Data de publicação: 27/05/2015 - 17h55

Magistrados e servidor do TJPB participam de Workshop Nacional dos GMFs em Brasília

Com o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”, acontece durante os dias 27 e 28 de maio, na Capital da República, o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Brasileiro (GMFs) para juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais e em especial para magistrados e servidores de Varas de Execução Penal. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo o...
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