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Data de publicação: 17/06/2015 - 16h17 Tags: capacitação

Fórum Criminal firma parceria com Corpo de Bombeiros para curso de capacitação

Juiz Geraldo Porto conduziu a reunião Preocupada em estabelecer condições para a proteção da vida e do patrimônio, a diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa, com apoio da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, firmou convênio, nesta quarta-feira (17), com o Corpo de Bombeiros para realização de curso de Formação de Brigada de Incêndio. Serão capacitados 68 funcionários, divididos em três turmas, das áreas de higiene, segurança e servidores dos 14 cartórios do Fórum. As aulas práticas e teóricas acontecerão de terça a sexta-feira, em três semanas...
Data de publicação: 17/06/2015 - 15h50

Campanha de Vacinação contra a Gripe é iniciada no TJPB

A campanha foi aberta no Tribunal A Campanha de Vacinação contra a Gripe foi iniciada nessa quarta-feira (17), na Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça e no Fórum Cível da Capital. Foram distribuídas 2.000 doses para contemplar os servidores de todas as unidades do Poder Judiciário. As doses devem ser aplicadas até sexta-feira (19). De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do Tribunal, fisioterapeuta Valéria Beltrão, a vacinação é mais uma demonstração do Poder Judiciário na política de valorização do servidor, com ações que garantem mais saúde aos funcionários...
Data de publicação: 17/06/2015 - 13h06 Tags: Medalha

TJPB concede a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro Ricardo Lewandowski

A data da outorga da comenda será divulgada em breve Pres. Cavalcanti é o autor da propositura O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – na categoria Alta Distinção – ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Henrique Ricardo Lewandowski. A propositura é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, com relatoria do desembargador Ricardo Porto, e foi aprovada na sessão do Pleno desta quarta-feira (17). Após a aprovação, o presidente Marcos Cavalcanti assinou a...
Data de publicação: 17/06/2015 - 10h04

Tribunal de Justiça da Paraíba disciplina expediente para o período dos festejos juninos

O Ato nº 54/2015, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, disciplinou como vai funcionar o Poder Judiciário estadual durante o período de São João. O texto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 08 de maio. A divulgação antecipada do feriado junino beneficia jurisdicionados e advogados. As horas não trabalhadas já foram devidamente compensadas em dias anteriores, quando magistrados, servidores e assessores trabalharam dois expedientes. Fernando Patriota Veja como fica o expediente no feriado de...
Data de publicação: 17/06/2015 - 09h26 Tags: Paraíba Cultural Patos

Palestras, exposição e show marcam abertura do projeto 'Paraíba Cultural' em Patos

A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Fórum de Patos Foi aberto, na noite desta terça-feira (16) no Fórum de Patos, o projeto “Paraíba Cultural: Rainha das Espinharas - Educação, Cultura e Desenvolvimento”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a Rádio Tabajara. O evento, que tem como objetivo proporcionar um ambiente de interação entre a comunidade patoense e o Poder Judiciário estadual, acontece no Fórum “Miguel Sátyro” até a próxima quinta-feira (18), com debates jurídicos e atividades culturais. O 'Paraíba...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h34 Tags: Posse no STF

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do ministro Luiz Fachin no STF

Posse de Edson Fachin como ministro do STF Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalanti, assim como a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participaram do evento, que contou com a presença de autoridades nacionais, a exemplo do vice-presidente da República, Michel Temer,...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h31

TJPB paga nesta quarta-feira primeira parcela do 13º Salário

O Tribunal de Justiça da Paraíba paga, nesta quarta-feira (17), a primeira parcela do 13ª Salário de 2015 do servidor do Poder Judiciário estadual, conforme anúncio feito pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, no dia 3 de junho passado, após reunião com assessores da área de Finanças e de Administração do Tribunal. Mesmo ante à crise financeira que atinge o orçamento do Poder Judiciário estadual, a decisão tomada pelo presidente do Judiciário estadual vai ao encontro da política de valorização do servidor do Judiciário estadual. “Na nossa gestão, pagamento do...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h31

Justiça pagou mais de R$ 35 milhões em precatórios aos paraibanos em seis meses

Juiz Eduardo José responde pela Pasta de Precatórios Mais de R$ 35 milhões foram pagos em precatórios de janeiro até junho de 2015 na Paraíba. De acordo com a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, o número é referente ao pagamento de precatórios pagos pelo TJPB e rateados para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) e para o Tribunal Regional Federal (TRF). No dia 1º de junho foi publicado, na edição eletrônica do Diário da Justiça, uma lista com 1.465 beneficiários, o que corresponde à aproximadamente R$ 20 milhões, que será pago a partir do dia...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h30

Câmara Criminal do TJPB decide levar réu a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(16), deu provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público Estadual, para que o apelado Otamiro Sousa de Morais seja submetido a novo júri. O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande havia absolvido o apelado do crime de homicídio qualificado, sob a alegação de legítima defesa. O relator do processo de nº 0018095-03.2013.815.0011.foi o desembargador João Benedito da Silva. Em suas razões, o apelante aduz que a decisão proferida pelo...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h21 Tags: Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico do TJPB prevê implantação do projeto 'Nova Auditoria Administrativa'

Juiz Carlos Eduardo Leite é o gestor do projeto Através do Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está desenvolvendo o projeto “Nova Auditoria Administrativa”, tendo como objetivo fomentar novas práticas de controles internos, ampliando o monitoramento já existente. A iniciativa tem como gestor o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa. O magistrado destaca que a intenção é controlar o funcionamento administrativo de cada setor, visando a contenção de maiores gastos, tendo em vista que, atualmente o TJPB faz essa fiscalização através das licitações e contratos...
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