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Notícias

Data de publicação: 22/05/2013 - 15h45

Justiça determina ao Governo do Estado que faça nomeação de candidato aprovado em concurso

O governo do Estado da Paraíba terá de nomear o candidato Djan Carlos Araújo de Andrade para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Esta foi a decisão dos membros do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) ao conceder, por unanimidade, mandado de segurança em favor do impetrante. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), durante sessão ordinária do Colegiado. Ao apresentar o voto, o relator do processo (999.2012.001119-5/001), o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso, o magistrado ressaltou que o...
Data de publicação: 22/05/2013 - 13h41

“Paraíba Cultural” vai homenagear ícones da cultura e levar ao palco vários artistas durante quatro dias

Grandes nomes da cultura do Estado serão homenageados dentro do projeto “Paraíba Cultural”. O evento tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Rádio Tabajara. Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca são os artistas que recebem o reconhecimento por tudo que fizeram e fazem pela arte brasileira, sobretudo, pelo Nordeste. A programação tem início no dia 03 de junho e vai até o dia 06 do mesmo mês. O auditório do Fórum Cível de João Pessoa será o palco para os quatro dias de muita cultura. De acordo o diretor...
Data de publicação: 22/05/2013 - 07h00

TJPB promove curso de Administração Judiciária para juízes de João Pessoa e Campina Grande

Um curso sobre Administração Judiciária será oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) nos dias 7 e 8 de junho (1ª fase) e 14 e 15 (2ª fase), aos magistrados da Capital paraibana. Os juízes de Campina Grande também farão a mesma capacitação, nos dias 2, 3, 16 e 17 de agosto, no auditório do fórum Afonso Campos, daquela comarca. As aulas serão ministradas pelos professores Ana Lúcia Carvalho (UEPB) e Arturo Felinto (UFPB), ambos com mestrado em Administração Pública. O primeiro grupo, composta por 19 magistrados da Capital paraibana, fez o curso nos dias 26 e 27 de abril, e 10...
Data de publicação: 21/05/2013 - 20h31

Ouvidor do TJPB recebe o prefeito de Itabaiana e discute pavimentação do acesso ao fórum local

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, reuniu-se com o prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos, na manhã desta terça-feira (21), para discutir a viabilidade de melhorias nas vias públicas que dão acesso ao fórum daquela comarca. Na ocasião, o prefeito comprometeu-se a fazer os estudos técnicos para pavimentação das ruas e adiantou que vai conversar com os gestores dos demais municípios que integram a comarca, visando a realização das obras de acesso, em parceria com as prefeituras de Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Felix...
Data de publicação: 21/05/2013 - 15h51

Justiça realizará casamento coletivo na cidade de Catolé do Rocha

O município de Catolé do Rocha será palco de um casamento coletivo neste domingo (26), como parte das comemorações do aniversário da cidade. Mais de 80 casais deverão participar da celebração civil, que será presidida pela magistrada Candice Queiroga, juíza dos Registros Públicos da comarca local. “No domingo, dia 26, a partir das 8h30, nós vamos celebrar um casamento coletivo com mais de 80 casais, dentro da programação de aniversário do município de Catolé do Rocha. O evento vai acontecer na Praça Sérgio Maia, em frente a Prefeitura”, relatou a juíza. Segundo a magistrada, o...
Data de publicação: 21/05/2013 - 15h02

“Mutirão Bradesco” realizado na Capital é encerrado com saldo positivo

O “Mutirão Bradesco”, realizado no período de 13 a 17 de maio, no hall de entrada do Fórum Cível da Capital, terminou com saldo positivo, segundo balanço divulgado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o período, foram analisados 107 processos, em 17 audiências, e firmados 12 acordos, o que corresponde a 70,60% de índice de resolução de conflitos. O valor total dos acordos chegou ao montante de R$ 713.622,00. O esforço concentrado, coordenador pelo Núcleo de Conciliação do TJPB em consonância com a instituição financeira em questão, ocorreu com o objetivo...
Data de publicação: 21/05/2013 - 13h35

Corregedoria traça prioridades das condições físicas de presídios e cadeias públicas da PB

Em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho, para discutir e definir saídas e melhoramento de algumas unidades prisionais. Também participaram da reunião o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques; o titular da Vara das...
Data de publicação: 21/05/2013 - 12h41

Justiça mantém presidente de câmara municipal movimentando contas bancárias da Casa Legislativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou que o vereador Lourival Delfino da Cunha, presidente da Câmara Municipal de Soledade, proceda normalmente a movimentação das contas bancária da Casa Legislativa local, até o julgamento do mérito da ação principal, em razão da discussão da legalidade da eleição da Mesa Diretora daquela Casa. O Agravo de Instrumento (999.2013.000056-8/001) foi apreciado na manhã desta terça-feira (21), durante sessão plenária, tendo a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Do mesmo modo, o desembargador José...
Data de publicação: 21/05/2013 - 12h11

Abraham Lincoln representa o TJPB em fórum nacional sobre 'Juizados Especiais'

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, coordenador dos Juizados Especiais no Estado, vai participar do XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje –, que acontece entre os dias 22 e 24 de maio, na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso. O magistrado representará a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O tema do fórum será os “Juizados Especiais – Prioridade dos Tribunais”. O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, fará a palestra de abertura do Fonaje. Segundo o desembargador Abraham Lincoln, o Fonaje reúne os tribunais de todas as...
Data de publicação: 21/05/2013 - 11h51

Justiça determina perícia psicológica em família que alega prejuízos emocionais em decorrência de abandono afetivo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de indenização por danos morais à esposa e filhos que afirmam terem ficado desamparados material e emocionalmente ao serem abandonados, há 20 anos, pelo esposo e pai. Na mesma decisão, o desembargador determinou a realização de uma perícia psicológica nos promotores da ação, com o propósito de verificar se o abandono afetivo do pai e marido lhes gerou algum dano psíquico. De acordo com os autos, Vilma Correia Bezerra, e os filhos Viviane, Valdívio e Viviene...
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