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Notícias

Data de publicação: 17/01/2014 - 12h54

Justiça Cidadã traz entrevista sobre centenário de Luiz Silvio Ramalho e aborda Lei Seca Jovem

Luiz Silvio Ramalho Júnior conta a história do pai, que será homenageado em fevereiro Neste sábado (18), o programa Justiça Cidadã dará início a série de homenagens a desembargadores e ministro que se vivos estivessem completariam 100 anos em 2014. O primeiro é o desembargador Luiz Silvio Ramalho, cujo centenário aconteceu no dia 10 deste mês. O filho dele, o também desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, conta a história da carreira do magistrado e cidadão. O programa vai ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110, a partir das 7h. O presidente da comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 16/01/2014 - 16h23

Agendamento de 'carga' dos autos já pode ser feito por smartphones e tablets em Câmara do TJPB

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento de carga dos autos processuais que estejam na unidade, que agora poderá ser feito online, com a utilização de smartphones e tablets. Desta forma, os advogados ganharam mais uma nova ferramenta para facilitar o acompanhamento dos feitos. De acordo com o assessor da Câmara, Evandro de Souza Neves Júnior, os profissionais podem agendar de seus respectivos escritórios ou de qualquer local do mundo...
Data de publicação: 15/01/2014 - 22h25

TJPB realiza Audiência Pública para concurso dos Cartórios Extrajudiciais

Foi realizada, na tarde desta quarta-feira (15), a audiência pública prevista no edital do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de registro pelo Poder Judiciário do Estado. A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão de Concurso, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e decidiu a ordem de vacância e vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência. Por meio de sorteio com pessoas da plateia, a ordem das vacâncias ficou com a comarca de Caaporã, Serviço de 2º Ofício Registral e Notarial de Caaporã, por remoção; a Comarca...
Data de publicação: 15/01/2014 - 20h47

Remoções e promoções de magistrados são aprovadas na primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno

Durante a primeira sessão extraordinária administrativa de 2014 realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (15), a Corte aprovou 17 remoções de magistrados; cinco promoções e duas permutas. O magistrado Cláudio Antônio de Carvalho Xavier deixa a 2ª Vara Cível de Campina Grande, para assumir o 5º Juizado Especial Cível da Capital. Já o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho foi removido para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. Ainda em Campina, Vladimir José Nobre de Carvalho ocupará a vaga do 5º Juizado Auxiliar Cível. O juiz José Geraldo...
Data de publicação: 14/01/2014 - 16h51

Tribunal de Justiça da Paraíba vai comemorar o centenário de cinco desembargadores e um ministro

Luiz Sílvio Ramalho será o primeiro a ser homenageado em evento previsto para ocorrer no dia 12 de fevereiro O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai realizar uma série de homenagens a cinco desembargadores, e um ministro, que se vivos fossem estariam completando 100 anos de idade, e que tiveram significativas participações na história da Justiça brasileira. O calendário das solenidades foi definido durante reunião, na manhã desta terça-feira (14), entre a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, e o presidente da Comissão,...
Data de publicação: 13/01/2014 - 20h43

Mutirão Fiscal de Lucena tem continuidade e está sendo realizado na prefeitura do município

O 'Mutirão Fiscal' de Lucena, que teve início em 10 de dezembro de 2013, sob organização do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, foi prorrogado. O esforço concentrado, que só duraria quatro dias, foi estendido até o dia 31 de janeiro deste ano, com a realização na sede da prefeitura do Município. Para a juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum de Lucena o objetivo da prorrogação é continuar proporcionando o acordo aos contribuintes. Como, segundo a juíza, a maioria dos devedores é veranista, a decisão de continuar a ação no mês de janeiro visa facilitar o comparecimento das...
Data de publicação: 10/01/2014 - 19h12

Justiça Cidadã abordou no último sábado questões sobre o cadastramento biométrico

O Justiça Cidadã, do último sábado (11), levou aos ouvintes uma entrevista especial com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou sobre a importância do cadastramento biométrico, as implicações para aqueles que não fizerem, prazos e postos de atendimento. O programa foi ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110. Outra entrevista, que foi ao ar, revela a preocupação do Judiciário em estabelecer um serviço de qualidade para a tramitação processual e atendimento ao público. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney...
Data de publicação: 10/01/2014 - 14h45

Justiça define medidas da Operação Verão no município de Lucena

A operação visa a adoção de medidas de segurança para o período de verão Desde a realização da audiência pública no dia 30 de outubro de 2013, presidida pela juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum da comarca de Lucena, os preparativos para Operação Verão começaram a ser articulados. A operação prevê diversas medidas de segurança que favoreçam a população no período do verão, inclusive durante o carnaval. Os veranistas do município de Lucena, por exemplo, puderam perceber as medidas a partir de dezembro, quando foi dado início a intensificação das ações. A atitude implanta mais uma...
Data de publicação: 10/01/2014 - 14h29

Provimento da CGJ protege vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça

A Corregedoria Geral de Justiça publicou o Provimento nº 15/13, que dispõe sobre a ocultação de dados pessoais de vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça de violência física ou psicológica. A iniciativa visa incentivar que essas pessoas nessas condições específicas a colaborarem com a investigação ou processo criminal. O provimento tem por base o disposto na Lei Federal nº 9.807/1999, alterada pela Lei nº 12.483/2011, que autoriza a concessão desse tipo de medida protetiva. “Os dados pessoais das vítimas e testemunhas, após deferimento do juiz, devem ser...
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