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Notícias

Data de publicação: 17/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível julga 229 processos em janeiro de 2009

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, em apenas três sessões ordinárias, 229 processos, entre agravos, apelações cíveis, embargos de declaração, recursos oficiais e remessa oficial. Do gabinete do desembargador José Di Lorenzo Serpa e também com a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha foram julgados 39 processos. Já o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho julgou um total de 129 feitos. Do gabinete do desembargador Manoel Soares Monteiro, com a participação dos juizes convocados Fábio Leandro de...
Data de publicação: 16/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa do 2º Encontro Nacional do Judiciário

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, está participando, nesta segunda-feira (16), do 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O evento reúne presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros. O objetivo do encontro é discutir as diretrizes para o Planejamento Estratégico para a Justiça brasileira, proporcionando maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. No...
Data de publicação: 16/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça mantém convênios que beneficiam magistrados e servidores

Coordenadoria de Comunicação Social Diversos convênios mantidos pelo Tribunal de Justiça com instituições de ensino e bancos oficiais beneficiam magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. Um deles, em vigor desde o dia 4 de setembro de 2007, foi celebrado com a Caixa Econômica Federal, objetivando a concessão de empréstimo aos servidores do TJ/PB, com pagamento mediante consignação em folha. O convênio tem o prazo de cinco anos e atende aos servidores que tenham mais de três meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados; sejam pensionistas em...
Data de publicação: 13/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ regulamenta concessão de auxílio alimentação

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Resolução n. 04/2009, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13), altera o artigo 1º da Resolução n. 10/2005 do TJPB, que regulamenta a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Judiciário. Com a nova Resolução, o auxílio alimentação será estendido aos servidores de cargo em comissão e detentores de função de confiança. Os assessores de juízes e secretários de fóruns também serão beneficiados
Data de publicação: 13/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura realiza 1ª sessão administrativa

Coordenadoria de Comunicação Social O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nesta sexta-feira (13), a 1ª sessão ordinária administrativa, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A sessão aconteceu na Sala de Sessões “Desembargador Maneol da Fonseca Xavier de Andrade”, 1ª andar do Palácio da Justiça. São membros do órgão julgador os desembargadores Jorge Ribeiro Nóbrega (vice-presidente), Abranham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral de justiça), Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de...
Data de publicação: 13/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ realiza levantamento em comarcas visando capacitar servidores

Coordenadoria de Comunicação Social A coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais do TJ, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, já deu início, por determinação do presidente do Tribunal da Justiça, desembargador Silvio Ramalho Júnior, a um levantamento das reais necessidades dos servidores da Poder Judiciário em cada comarca, visando a sua valorização e capacitação. Na tarde desta quinta-feira (12), a coordenadora recebeu a visita de uma equipe de profissionais que já desenvolvem trabalhos na área de recursos humanos no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PB,...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria executiva da AMPB discute assuntos de interesse da magistratura com o presidente do TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita de cortesia da diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), oportunidade em que trataram assuntos de interesse da magistratura. O desembargador Ramalho Júnior disse que estava de portas abertas para receber a Associação. “Queremos contar com o apoio da AMPB para a implantação dos projetos da nossa gestão. Pretendo fazer uma parceria com a Instituição, que considero séria e competente”, falou o...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

239 processos foram julgados pela 4ª Câmara Cível, no mês de janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de janeiro, 239 processos. As informações são da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o relatório, os desembargadores e juízes convocados examinaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 92 decisões terminativas; 63 apelações cíveis; 42 embargos de declaração; e 17 agravos de instrumento. Os magistrados apreciaram, ainda, durante o período, ações de agravo interno, apelação cível e recurso adesivo, conflito negativo de competência...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESMA inicia aulas com mudanças na metodologia curricular

Coordenadoria de Comunicação Social A Escola Superior da Magistratura (ESMA) inicia, na próxima segunda-feira (16), as aulas do semestre 2009.1 para uma turma de 130 alunos, que vão participar do curso de pós-graduação em nível de especialização. O objetivo é capacitar o bacharel em Direito que pretende ingressar na carreira da Magistratura. O diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que o título de especialista, chancelado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mediante convênio com a ESMA, vai proporcionar uma nova matriz curricular que tem por...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitiva da OAB faz visita de cortesia ao presidente do TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social Na manhã desta quinta-feira (12), uma comitiva da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PB), presidida pelo advogado José Mário Porto Júnior, presidente da secção paraibana, visitou o presidente Luiz Silvio Ramalho Junior para cumprimentá-lo pela investidura no cargo e tratar de assuntos de interesse da categoria. O presidente Ramalho Júnior ouviu atentamente as sugestões por considerar uma parceria de trabalho, que tem por finalidade a prestação jurisdicional com qualidade.
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