Data de publicação:
20/06/2011 - 12h00
Tribunal Pleno aprecia 55 processos na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22)
A pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana e Pocinhos. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos sem a prévia realização de concurso público. Os relatores são, respectivamente, Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os magistrados se reúnem a partir das 9h, na Sala de Sessões...