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Notícias

Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrado tira dúvidas de ouvintes sobre Direito Civil no Justiça Cidadã deste sábado (9)

Dúvidas sobre ações populares e Direito Civil são respondidas pelo magistrado titular da 12ª Vara Cível, Eduardo Leite Lisboa, que participa do quadro Justiça Responde, do Programa Justiça Cidadã, deste sábado (9). Outro destaque é a entrevista concedida pelo juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, que fala sobre celeridade processual e sua metodologia de trabalho. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte vai saber as novas denominações do...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Francisco Francinaldo concede entrevista à Rádio Justiça do STF sobre celeridade processual

A 4ª Vara de Família da Capital realiza, em média, 300 audiências por mês e é exemplo de efetividade na prestação jurisdicional na Paraíba. Com interesse em divulgar este número e abordar a metodologia de trabalho do titular da respectiva unidade judiciária, o jornalista Morillo Carvalho, da Rádio Justiça, entrevistou o juiz responsável por estes feitos: Francisco Francinaldo Tavares. A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira (11), no programa CNJ no ar, que é transmitido das 10h às 10h30. Uma das estratégias utilizadas pelo magistrado para conferir celeridade à prestação jurisdicional é a...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 220 processos foram julgados pela Câmara Criminal no mês de setembro

No mês de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 229 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a partir das 8h, e quintas, com início às 14h. Os números apresentados pelos assessores Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Gabriela de Albuquerque de Freitas, mostram que os integrantes do órgão fracionário participaram de nove sessões, sendo oito ordinárias e uma extraordinária. Os...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão organizadora do II Fonavid se reúne e decide detalhes finais do evento

Com a intenção de definir os detalhes finais do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), membros da comissão responsável pelo evento e juízes que compõem o Fonavid a nível nacional se reuniram, na manhã desta sexta-feira (8), no Fórum Cível da Capital. O encontro será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro, em João Pessoa. Com o tema "A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça", o encontro objetiva compartilhar experiências e uniformizar procedimentos sobre a Lei 11.340/06; discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselheiro do CNJ nega pedido de liminar proposto pelo Sojep e mantém mutirões no Estado

O Conselheiro Milton Augusto de Brito Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou, no último dia 24, pedido de liminar proposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), no Procedimento Administrativo nº 0005966-22.2010.2.00.0000. O Sindicato requeria que fosse suspensa os efeitos da Portaria nº 1.745/2010 do Poder Judiciário estadual, além de todos os futuros mutirões do TJPB. De acordo com o relatório do conselheiro, o Sindicato alegou que a Justiça Comum, ante o excessivo volume de demandas e a diminuta quantidade de servidores, vem realizando mutirões a...
Data de publicação: 08/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-auxiliar do TJPB sugere mudança do sistema de unificação das listas para pagamento dos precatórios

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e membro do Comitê Gestor das Contas Especiais, Alexandre Targino, entregou ao ministro Ives Gandra Martins Filho e ao conselheiro Felipe Locke Cavalcanti cópia do ofício GAPRE nº 583/2010, no qual estão indicados os principais problemas encontrados no enfrentamento da questão dos precatórios. O documento foi entregue durante o Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, realizado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na última semana. No referido expediente, o CNJ também foi informado acerca das...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sadia indeniza empresa mantida no Serasa mesmo após quitação da dívida

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a Sadia S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de Francisco de Assis Alves – firma individual. A decisão, ocorrida na sessão dessa terça-feira (5), se deve ao fato da empresa de alimentos ter deixado o nome do seu cliente inscrito no Serasa por mais de um ano, após a quitação da dívida. O relator do processo foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Consta nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 017.2008.0000404-1/001, que Francisco de Assis Alves...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Gutemberg representa TJPB em Encontro Internacional de juízes da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, possibilitou a ida de um magistrado membro do Fórum Estadual (Foejuv) para o II Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude (AIMJJ). O evento acontece em Buenos Aires – Argentina, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Foi sorteado o juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da comarca de Catolé do Rocha. Ele vai partilhar as experiências bem sucedidas na Paraíba e, na volta, os conhecimentos e discussões lá vivenciados serão repassados para a magistratura local. O objetivo...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seguradora Bradesco tem recurso negado pela 1ª Cível e deve pagar R$ 40 mil à vítima de acidente automobilístico

Por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a Primeira Câmara Cível do TJPB negou provimento à Apelação Cível interposta pela Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, que pretendia a reforma da sentença, que a condenou ao pagamento de R$ 40 mil a José Henrique da Silva. Ele aduz que foi vítima de acidente automobilístico provocado por um veículo pertencente a Japungu Agro Industrial que, por sua vez, mantém contrato com a seguradora. A empresa também foi condenada ao pagamento de 10 salários mínimos, a título de danos morais. Desta decisão cabe recurso. A relatoria do Recurso nº 033.2005.002778-9...
Data de publicação: 07/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sob acusação de provocar aborto em adolescente homem terá que enfrentar novo júri popular

Por maioria de votos, a Câmara Criminal decidiu que José Péricles Medeiros Ramalho terá que enfrentar novo júri popular, na comarca de Bonito de Santa Fé, sob acusação de ter provocado aborto em uma adolescente de 17 anos, sem o seu consentimento. O autor do pedido de vista, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou o entendimento do relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi pela nulidade do julgamento, uma vez que a defesa do acusado fez uso de documento novo em plenário. Desta decisão cabe recurso. Em sessão realizada da tarde desta terça-feira (7), Arnóbio...
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