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Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional em Mangabeira será inaugurado no dia 15 de outubro e o de Bayeux em janeiro

Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, visitou as obras do Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, na Capital. Em seguida, o magistrado foi à comarca de Bayeux para verificar o andamento dos trabalhos no prédio do futuro Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Ele estava acompanhado por coordenadores e técnicos do TJ. Conforme informações da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, a inauguração do Fórum Regional de Mangabeira está confirmada para o dia 15 de...
Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário realiza 185 atendimentos eleitorais em quatro dias

em apenas quatro dias de funcionamento, o Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba respondeu 185 dúvidas de eleitores do Estado. O maior índice de questionamento foi com relação aos locais de votação: 72%. O serviço está sendo oferecido desde quinta-feira (23), e é fruto do convênio nº 032010, aditivo 032010, firmado entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa é a 8ª eleição que o Telejudiciário colabora com o atendimento disponibilizado por meio do telefone (83) 3621-1581. O serviço está disponível todos os dias da semana, até o próximo domingo (3), dia das...
Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Violação a direitos humanos e “Caso Manoel Matos” serão tratados no Quintas Legais da Esma

Nesta quinta-feira (30), o Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura traz para seu ciclo de palestras o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba e professor de Direitos Humanos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai falar sobre “A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.” A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Segundo Bianor Arruda Bezerra Neto, sua...
Data de publicação: 27/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB recebe doação de terreno da Prefeitura de Ingá

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, assinou, nesta segunda-feira (27), o Termo de doação de terreno, feito ao TJPB pela Prefeitura da comarca de Ingá. O terreno será destinado à construção de habitação para magistrado daquela comarca. O Tribunal foi beneficiado com um terreno, cuja extensão é de 19 metros de largura, por 32 de comprimento, totalizando 608 metros quadrados. Na ocasião, o presidente afirmou que a construção de residências para juízes atende ao programa, que vem sendo implementado pelo Tribunal, de incentivo à...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Movimento Dia da Criança Feliz será realizado em Ingá neste domingo

O Juizado da Infância e da Juventude e a Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança da comarca de Ingá, aliados ao Conselho Tutelar Municipal, realizarão, neste domingo (26), o I Movimento Dia da Criança Feliz. A ação busca, dentre outras coisas, iniciar a campanha “Eu tenho pai”, visando ao reconhecimento da paternidade de várias crianças, bem como, em comemoração ao próximo Dia das Crianças. A juíza Gabriella de Britto Lyra, titular do Juizado, e a promotora de justiça, Gardênia Almeida, estão à frente do evento. O Movimento, que contará com 500 crianças carentes (37 sem paternidade...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados e promotores se reúnem e discutem políticas sobre infância e juventude

Os magistrados que integram o Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foejuv) da Paraíba estiveram reunidos, nesta sexta-feira (24), com alguns promotores do Estado, na sede do Ministério Público da Capital. Na ocasião, os juízes participantes levaram ao conhecimento do Órgão Ministerial as experiências vivenciadas com o Fórum, assim como discutiram as possibilidades de organização interna do órgão ministerial em torno da política da infância e juventude. De acordo com a presidente do Foejuv, magistrada Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, esta articulação interna do...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” é lançado em presídio de Guarabira

O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” foi lançado na comarca de Guarabira, na tarde desta sexta-feira (24). A finalidade é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides, ambos em exercício na Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, estiveram presentes na solenidade, que firmou a parceria entre os Ministérios da Educação e Cultura (MEC), da Justiça (MJ) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Literatura em Prisões” será lançado na “Rádio Alternativa Esperança” em Guarabira

Será lançado de forma pioneira, na tarde desta sexta-feira (24), na comarca de Guarabira, o projeto “Literatura em Prisões: por uma nova autoria, uma nova história”, que faz parte do programa Educação nas Prisões, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), em parceria com o Ministério da Educação. As obras literárias serão lidas e ouvidas pelos detentos da Penitenciária João Bosco Carneiro e do Presídio Regional de Guarabira, dentro da programação diária da Rádio Alternativa Esperança. A Rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções...
Data de publicação: 24/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça ganha versão eletrônica a partir deste sábado (25)

A partir deste sábado (25), o Poder Judiciário do Estado da Paraíba será beneficiado com a certificação digital. Esta será efetivada por meio do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa atende a Resolução nº 10, de 30 de agosto de 2010, que cria o Diário de Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do TJ. De acordo com o chefe de publicações, Martinho Sampaio, além de melhor garantir a autenticidade das publicações, outra vantagem da certificação...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório do CNJ é revisto e despesas do TJPB são menores do que as divulgadas

“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos. Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659...
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