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Data de publicação: 08/01/2014 - 16h35

Comarca de Itaporanga não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 01/14 suspende expediente na comarca de Itaporanga (2ª entrância) nesta quinta (9) e sexta-feira (10), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 497 de 19 de outubro de 1999. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8). A atividade forense volta à normalidade na unidade judicial na segunda-feira (13), a partir das 8h. Para...
Data de publicação: 08/01/2014 - 12h03

Esma oferece 63 vagas para o Curso de Preparação à Magistratura e inscrições vão até o dia 24

Os bacharéis em Direito ainda podem se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1. O Edital nº 08/13 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 63 vagas aos interessados, sendo 40 delas para a concorrência geral, 15 para os servidores do TJPB, cinco voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições vão até o dia 24 de janeiro. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br. Lá está disponível o formulário eletrônico...
Data de publicação: 07/01/2014 - 21h06

TJPB publica editais de remoção por critério de antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (7), quatorze editais de remoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para unidades judiciárias do interior e da Capital do Estado. Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Existem vagas no 3º Juizado Auxiliar da 4ª Circunscrição; 1º, 2º e 3º Juizado Auxiliar da 5ª Circunscrição; 4ª Vara Mista de Santa Rita; Rio Tinto; São João do Rio do Peixe; 1ª Vara mista de Cajazeiras. Em...
Data de publicação: 07/01/2014 - 16h33

Judiciário reinicia atividades nesta terça-feira (7), mas prazos processuais continuam suspensos

Com o término do recesso forense, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 77 unidades judiciais do Estado retomaram suas atividades nesta terça-feira (7). No entanto, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuam suspensos e só serão reabertos a partir do dia 21, após as férias dos advogados. No recesso, os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. No período funcionou o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e...
Data de publicação: 07/01/2014 - 16h31

Programa radiofônico "Justiça Cidadã" mantém ouvintes atualizados sobre o Poder Judiciário

Programas inéditos veiculados durante o recesso estão disponíveis no portal do TJPB Durante o recesso judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Comunicação Institucional, manteve os ouvintes da Rádio Tabajara atualizados sobre os objetivos para 2014 nas áreas de segurança, estratégia, projetos do TJ e Fóruns do Estado e cultura. Foram três programas “Justiça Cidadã” inéditos veiculados nos dias 21 e 28 de dezembro e 4 de janeiro, na FM 105.5 e AM 1110. Se você perdeu alguma edição do Justiça Cidadã basta acessar o link na tela principal do portal e curtir na...
Data de publicação: 07/01/2014 - 16h10

TJPB determina ao presidente da Assembleia Legislativa realizar o processamento da LOA 2014

Nessa segunda-feira (6), durante o plantão judiciário, o desembargador José Aurélio da Cruz concedeu, parcialmente, liminar em Mandado de Segurança para determinar que o presidente da Assembleia Legislativa proceda com o efetivo processamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual-2014 (PL nº 1678/2013), conforme disciplina o texto constitucional e a legislação interna. O presidente da Casa tem o prazo de 48h para cumprir a decisão. A notificação para autoridade coatora foi expedida na manhã desta terça-feira, e o recebimento do documento já inicia a contagem do prazo. O Mandado de...
Data de publicação: 07/01/2014 - 14h06

Trabalho da Ouvidoria e do Núcleo de Apoio às Ações do CNJ é destaque entre as ações do Judiciário paraibano

A implantação da Ouvidoria de Justiça e a criação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram destacadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entre as ações proativas promovidas pelo Poder Judiciário no ano de 2013. O trabalho da Ouvidoria tem sido reconhecido pela sociedade paraibana, fato constatado a partir do grande número de demandas que chegaram à Ouvidoria, no primeiro semestre de 2013. Conforme relatório apresentador pelo ouvidor de Justiça, o desembargador Fred Coutinho, a Ouvidoria...
Data de publicação: 07/01/2014 - 13h00

TJPB fecha convênio com Asdef para inserir portadores de deficiência no quadro de servidores do Judiciário

O último dia de expediente do Poder Judiciário estadual em 2013 foi marcado por um acontecimento inédito. O Tribunal de Justiça da Paraíba fechou, na tarde do dia 19 de dezembro, um contrato com a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), visando inserir deficientes físicos no quadro de servidores do Poder Judiciário paraibano, como forma de promover a inclusão social. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, adiantou que já está certa a contratação de um deficiente visual, uma jovem com síndrome de Down e um rapaz com deficiência no aparelho...
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