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Notícias

Data de publicação: 14/01/2014 - 16h51

Tribunal de Justiça da Paraíba vai comemorar o centenário de cinco desembargadores e um ministro

Luiz Sílvio Ramalho será o primeiro a ser homenageado em evento previsto para ocorrer no dia 12 de fevereiro O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai realizar uma série de homenagens a cinco desembargadores, e um ministro, que se vivos fossem estariam completando 100 anos de idade, e que tiveram significativas participações na história da Justiça brasileira. O calendário das solenidades foi definido durante reunião, na manhã desta terça-feira (14), entre a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, e o presidente da Comissão,...
Data de publicação: 13/01/2014 - 20h43

Mutirão Fiscal de Lucena tem continuidade e está sendo realizado na prefeitura do município

O 'Mutirão Fiscal' de Lucena, que teve início em 10 de dezembro de 2013, sob organização do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, foi prorrogado. O esforço concentrado, que só duraria quatro dias, foi estendido até o dia 31 de janeiro deste ano, com a realização na sede da prefeitura do Município. Para a juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum de Lucena o objetivo da prorrogação é continuar proporcionando o acordo aos contribuintes. Como, segundo a juíza, a maioria dos devedores é veranista, a decisão de continuar a ação no mês de janeiro visa facilitar o comparecimento das...
Data de publicação: 10/01/2014 - 19h12

Justiça Cidadã abordou no último sábado questões sobre o cadastramento biométrico

O Justiça Cidadã, do último sábado (11), levou aos ouvintes uma entrevista especial com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou sobre a importância do cadastramento biométrico, as implicações para aqueles que não fizerem, prazos e postos de atendimento. O programa foi ao ar na Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110. Outra entrevista, que foi ao ar, revela a preocupação do Judiciário em estabelecer um serviço de qualidade para a tramitação processual e atendimento ao público. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney...
Data de publicação: 10/01/2014 - 14h45

Justiça define medidas da Operação Verão no município de Lucena

A operação visa a adoção de medidas de segurança para o período de verão Desde a realização da audiência pública no dia 30 de outubro de 2013, presidida pela juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum da comarca de Lucena, os preparativos para Operação Verão começaram a ser articulados. A operação prevê diversas medidas de segurança que favoreçam a população no período do verão, inclusive durante o carnaval. Os veranistas do município de Lucena, por exemplo, puderam perceber as medidas a partir de dezembro, quando foi dado início a intensificação das ações. A atitude implanta mais uma...
Data de publicação: 10/01/2014 - 14h29

Provimento da CGJ protege vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça

A Corregedoria Geral de Justiça publicou o Provimento nº 15/13, que dispõe sobre a ocultação de dados pessoais de vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça de violência física ou psicológica. A iniciativa visa incentivar que essas pessoas nessas condições específicas a colaborarem com a investigação ou processo criminal. O provimento tem por base o disposto na Lei Federal nº 9.807/1999, alterada pela Lei nº 12.483/2011, que autoriza a concessão desse tipo de medida protetiva. “Os dados pessoais das vítimas e testemunhas, após deferimento do juiz, devem ser...
Data de publicação: 09/01/2014 - 21h07

CNJ disponibiliza ferramenta na internet denominado "Processômetro" para consulta de processos da Meta 4

Processômetro vai ajudar tribunais a agilizar o julgamento de processos penais de crimes dolosos contra a vida Uma nova ferramenta está sendo disponibilizada na Internet, através do link http.wwwcnj.jus.br/metas-enasp/relatorio/chart, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consulta da população sobre como os Tribunais de Justiça de todo o país estão cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): a Meta 4. Trata-se do “Processômetro”, lançado no dia 10 de dezembro de 2012, pelo CNJ. A Meta 4 estabelece o julgamento, até dezembro de 2014...
Data de publicação: 08/01/2014 - 21h01 Tags: Concurso cartórios

Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais

O prazo de inscrição ocorrerá entre 20 de janeiro a 21 de fevereiro O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, ainda em dezembro de 2013, o edital que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 200,00, e serão realizadas através dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. A empresa responsável pela realização do certame é o instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Conforme o edital,...
Data de publicação: 08/01/2014 - 19h04

Mutirão da Meta 18 atingiu quase 50% dos processos analisados em 2013

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu quase 50% do cumprimento quanto ao julgamento de processos da Meta 18 do CNJ, que consiste em julgar ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, que foram distribuídas até o dia 31 de dezembro de 2011. O desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18, informou que foram cerca de quatro meses do regime de jurisdição, chamado de mutirão. O desembargador Leandro acompanhou os dados do CNJ e disse que o cumprimento da Meta pelo Judiciário foi mais que “...
Data de publicação: 08/01/2014 - 16h35

Comarca de Itaporanga não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 01/14 suspende expediente na comarca de Itaporanga (2ª entrância) nesta quinta (9) e sexta-feira (10), em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal local nº 497 de 19 de outubro de 1999. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8). A atividade forense volta à normalidade na unidade judicial na segunda-feira (13), a partir das 8h. Para...
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