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Notícias

Data de publicação: 16/08/2013 - 14h48

Mulheres denunciam violência doméstica na primeira audiência do “Justiça em seu Bairro” em Campina

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Campina Grande, teve uma resposta imediata ao realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Ao final da palestra da juíza Renata Barros Assunção, sobre a Lei Maria da Penha, várias mulheres declararam estar sofrendo violência. Um caso considerado grave recebeu encaminhamento da delegada da Mulher, Herta França, presente à audiência, e os demais casos foram atendidos por psicólogos e assistentes sociais do Setor Psicossocial do Juizado. A audiência foi realizada,...
Data de publicação: 16/08/2013 - 14h23

Desembargadora Fátima Bezerra participa da cerimônia de aniversário de 190 anos do TJPE

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou aniversário de 191 anos. A presidente do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da solenidade, realizada na Sala de Sessões Antônio de Brito Alves, ao lado dos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que foram recebidos pelo presidente da Côrte pernambucana, desembargador Jovaldo Nunes. O evento foi marcado pela tradicional homenagem da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador...
Data de publicação: 16/08/2013 - 13h08

TJPB decide que só o Município tem legitimidade para promover execução de multa imposta pelo TCE a ex-prefeito

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) a ex-prefeito municipal. Esta é a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por maioria de votos, sentença de primeiro grau na ação de Execução Forçada ajuizada pelo Estado contra o ex-gestor do Município de Santa Rita, Severino Maroja. A Apelação Cível (200.2007.753345-9) foi apreciada nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. O Estado cobra...
Data de publicação: 15/08/2013 - 21h22

Rapaz preso durante as “Virgens de Tambaú” por estar fantasiado de policial receberá indenização de R$ 20 mil

Um réu primário, com bons antecedentes e residência fixa deverá receber do Estado da Paraíba a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, por ter sido preso e respondido a processo criminal injustamente, pelo fato de ter se fantasiado de policial militar durante as prévias carnavalescas da Capital paraibana, no bloco “Virgens de Tambaú”. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter a sentença do 1º grau, em sessão ocorrida na tarde desta quinta-feira (15). A Apelação Cível nº 200.2011.007.737/001 foi relatada pelo juiz convocado João...
Data de publicação: 15/08/2013 - 20h01

Inventário de bens na Corregedoria e na Esma começa na próxima segunda-feira

A Gerência de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba avisa que a realização de inventário geral dos bens permanentes existentes na Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior de Magistratura - ESMA, ocorrerá no período de 19 a 30 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às 17h00. Para tanto, a Gerência solicita a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT. A GMAT também informa que foram concluídos o inventário dos bens permanentes no Anexo Administrativo, Palácio da Justiça e Fórum...
Data de publicação: 15/08/2013 - 16h59

Acusados da morte da vereadora de Aguiar serão julgados na próxima quarta em Campina Grande

Duas pessoas, entre elas um policial militar, acusadas da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos, ocorrida em abril de 2003, irão a júri popular na próxima quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz. José Alberto Leite Ramalho, professor, e o policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O processo...
Data de publicação: 15/08/2013 - 15h28

Mutirão do Seguro Dpvat realizado em Patos termina com acordos em 83,68% dos processos

O mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) das comarcas do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%. O evento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB...
Data de publicação: 15/08/2013 - 13h36

Senador Pedro Taques vai participar de audiência com juízes do Estado e debater o Novo Código Penal

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma) convocam, por meio de Ato Conjunto nº 1/13, todos os magistrados de 1ª, 2ª e 2ª entrâncias do Estado com competência criminal para participarem de audiência pública com o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do Novo Código Penal. O evento será realizado no próximo dia 22, no auditório da Escola, a partir das 19h, no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, na Capital. O Ato foi assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo diretor da...
Data de publicação: 15/08/2013 - 12h28

Justiça absolve o ex-policial militar Edhemar da Silva da acusação de homicídios e ocultação de cadáver

O ex-policial, Edhemar da Silva Souza Souto, vulgo ‘Cibito”, foi absolvido por maioria de votos pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. Ele estava sendo responsabilizado pelo assassinato de Adriano Ferreira dos Santos, do vigilante Cícero José de Sales Neto, conhecido como ‘Júnior Boca de CD’, e de Viviane Ferreira da Silva. A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha presidiu o julgamento que aconteceu durante a tarde e noite desta quarta-feira(14), no Fórum Criminal de João Pessoa. O julgamento teve inicio às 15h, com os interrogatórios da acusação, representada pelo promotor de Justiça,...
Data de publicação: 14/08/2013 - 20h26

Mutirão que vai analisar cerca de 800 processos de improbidade administrativa tem início neste sábado

Será neste sábado (17), às 10h, o início do mutirão que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, que ocorrerá no 6º pavimento do Fórum Cível da Capital. O mutirão abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo improbidade e crimes contra a administração pública, e terá a atuação de dez juízes, acompanhados de seus assessores...
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