O acolhimento de uma 'Questão de Ordem' suscitada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho levou a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (13), a declinar a competência ao Tribunal Pleno para julgar uma representação do Conselho de Justificação da Polícia Militar. Na representação, a PM quer que o Tribunal de Justiça homologue a decisão do Conselho que determinou o afastamento do capitão Ednaldo Adolfo de Souza da corporação, por envolvimento na Operação Squadre. Ao dar parecer sobre a representação da PM, o procurador de Justiça...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-mulher, a professora universitária Briggida Rosely, em junho de 2012. O advogado do réu havia entrado com um habeas corpus alegando constrangimento ilegal por parte da juíza do 1º Tribunal do Júri, o que não foi acatado pelo relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva. No processo, Gilberto Stuckert é acusado do crime de homicídio qualificado, por ter assassinado sua ex-companheira, movido por...

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande, vai realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” nesta quinta-feira (15), a partir das 16h, com a realização de atividades na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no bairro do Mutirão. O projeto, que foi lançado no município semana passada pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como meta levar às comunidades informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e ações de prevenção e combate à violências praticadas contra mulheres, conforme...

Os debates entre acusação e defesa das pessoas envolvidas na operação “Laços de Sangue” têm seguimento nesta terça-feira (13), a partir das 10h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital. Na tarde de ontem, o juiz Marcial Henrique ouviu, por meio de relatos gravados, os depoimentos de cinco testemunhas, no que diz respeito a morte de Aldo Suassuna de Sousa, vulgo ‘Mimi’, fato acontecido na cidade de Patos. As prisões dos acusados aconteceram durante a realização de uma operação denominada “Laços de Sangue”, deflagrada em 2011 e que desarticulou uma rixa envolvendo as famílias...