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Notícias

Data de publicação: 15/08/2013 - 16h59

Acusados da morte da vereadora de Aguiar serão julgados na próxima quarta em Campina Grande

Duas pessoas, entre elas um policial militar, acusadas da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos, ocorrida em abril de 2003, irão a júri popular na próxima quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz. José Alberto Leite Ramalho, professor, e o policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual. O processo...
Data de publicação: 15/08/2013 - 15h28

Mutirão do Seguro Dpvat realizado em Patos termina com acordos em 83,68% dos processos

O mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) das comarcas do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%. O evento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB...
Data de publicação: 15/08/2013 - 13h36

Senador Pedro Taques vai participar de audiência com juízes do Estado e debater o Novo Código Penal

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma) convocam, por meio de Ato Conjunto nº 1/13, todos os magistrados de 1ª, 2ª e 2ª entrâncias do Estado com competência criminal para participarem de audiência pública com o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do Novo Código Penal. O evento será realizado no próximo dia 22, no auditório da Escola, a partir das 19h, no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, na Capital. O Ato foi assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo diretor da...
Data de publicação: 15/08/2013 - 12h28

Justiça absolve o ex-policial militar Edhemar da Silva da acusação de homicídios e ocultação de cadáver

O ex-policial, Edhemar da Silva Souza Souto, vulgo ‘Cibito”, foi absolvido por maioria de votos pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. Ele estava sendo responsabilizado pelo assassinato de Adriano Ferreira dos Santos, do vigilante Cícero José de Sales Neto, conhecido como ‘Júnior Boca de CD’, e de Viviane Ferreira da Silva. A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha presidiu o julgamento que aconteceu durante a tarde e noite desta quarta-feira(14), no Fórum Criminal de João Pessoa. O julgamento teve inicio às 15h, com os interrogatórios da acusação, representada pelo promotor de Justiça,...
Data de publicação: 14/08/2013 - 20h26

Mutirão que vai analisar cerca de 800 processos de improbidade administrativa tem início neste sábado

Será neste sábado (17), às 10h, o início do mutirão que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, que ocorrerá no 6º pavimento do Fórum Cível da Capital. O mutirão abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo improbidade e crimes contra a administração pública, e terá a atuação de dez juízes, acompanhados de seus assessores...
Data de publicação: 14/08/2013 - 19h14

Justiça indefere liminar em ADI contra contratações temporárias no município de Mato Grosso

Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a liminar requerida pelo Ministério Público, que pretendia suspender artigos da lei do município de Mato Grosso, em que está prevista a contratação de servidores temporários, sem concurso público. Com relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a liminar foi negada, em virtude de não apresentar um dos pré-requisitos necessários para a sua concessão: o “perigo da demora”. A medida cautelar foi requerida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 999.2013.000959-3/001). O...
Data de publicação: 14/08/2013 - 19h10

Ato do TJPB suspende expediente forense na comarca de Cacimba de Dentro nos dias 15 e 16

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 104/2013 suspende expediente na unidade judiciária de Cacimba de Dentro nos dias 15 e 16 de agosto, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (14). A atividade forense na comarca volta à normalidade na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do dia 19 ocorrerá nos...
Data de publicação: 14/08/2013 - 19h06

TJPB indefere Mandado de Segurança que pleiteava repasse integral do duodécimo da Defensoria Pública

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a segurança, à unanimidade, indeferindo a liminar pleiteada, por meio de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba contra o Governo do Estado, que pleiteava o repasse integral do duodécimo da Defensoria. O julgamento do MS aconteceu durante sessão na manhã desta quarta-feira (14). Os membros seguiram o voto do relator do processo (999.2013.001.856-0/001), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o qual alegou ilegitimidade ativa da Associação, visto que, segundo...
Data de publicação: 14/08/2013 - 18h48

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de parágrafos da Lei Orgânica do Município de Paulista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Paulista. O colegiado entendeu que as emendas sancionadas pela presidência da Câmara Legislativa local extrapola competência daquele poder, disciplinando matéria sobre a qual não poderia dispor. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 999.2011.000974-6/001 foi apreciada na manhã desta quarta-feira (14), durante sessão ordinário do Tribunal Pleno. O processo foi promovido pelo prefeito de Paulista, Severino...
Data de publicação: 14/08/2013 - 18h05

Juizado da Violência contra a Mulher terá sistema de localização de processos por tarjas coloridas

O cartório do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de João Pessoa está passando por uma reformulação em seu layout, além da implantação do sistema de localização de processos por tarjas coloridas. Este método inovador foi instituído, no Judiciário estadual, pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O trabalho no Juizado da Capital começou nesta terça-feira (13) e vai até sexta (16), quando o juiz corregedor auxiliar, Carlos Sarmento, com apoio de servidores da Corregedoria devem concluir os serviços nos 3.470 ações ativas. “O que estamos fazendo é...
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