Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/08/2013 - 17h23

TJPB designa juízes para mutirão que vai julgar processos referentes a Meta 18 do CNJ

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou 10 juízes para, junto com assessores, participarem do esforço concentrado envolvendo Ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de unidades judiciárias das Varas da Fazenda Pública do Estado, que começa nesta sexta-feira (16). Os magistrados foram designados através da Portaria n. 2.912/2013, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (12). O Mutirão cumpre a determinação da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar até o final do ano...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h51

2º Tribunal do Júri inicia julgamento de envolvidos na operação “Laços de Sangue”

O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa deu início na manhã desta segunda-feira (12) ao julgamento de cinco réus envolvidos na operação “Laços de Sangue”. Essas pessoas são acusadas de planejar e contratar o matador que assassinou Aldo Suassuna de Sousa, em junho de 2011. A operação “Laços de Sangue” foi deflagrada em setembro de 2011, pela Polícia Civil, com o objetivo de repressão a três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas. A operação foi realizada nas cidades de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa, e cidades do interior do Rio Grande do Norte. À época, foram presas...
Data de publicação: 12/08/2013 - 15h41

Tribunal de Justiça homologa novas remoções de servidores

A Comissão de Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo a Resolução 54/2012, que oportuniza aos servidores do primeiro e segundo graus de jurisdição do quadro de pessoal do Poder Judiciário a possibilidade de movimentação voluntária nas hipóteses de remoção e permuta. Nos últimos editais lançados, um total de 14 vagas foram abertas para preenchimento dos cargos de analistas e técnicos judiciários no âmbito de todo o Estado e já encontram-se em fase de homologação, após aprovação da comissão. Segundo informou o presidente da comissão, Robson Lima Cananéia, alguns...
Data de publicação: 12/08/2013 - 14h58

Mutirão Dpvat tem início em Patos para solucionar cerca de 700 ações na região do Sertão paraibano

Começou nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro DPVAT, na cidade de Patos, com o objetivo de buscar a conciliação de quase de 700 ações envolvendo o referido seguro, nas comarcas do sertão paraibano. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, das 8h às 18h. A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 12/08/2013 - 14h54

Justiça mantém Lourival Delfino na presidência da Câmara Municipal de Soledade

O vereador Lourival Delfino da Cunha responderá pela presidência da Câmara Municipal de Soledade, até que a Justiça julgue o mérito da ação que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora daquela Casa Legislativa. A decisão, ocorrida na sexta-feira (9), foi tomada monocraticamente pelo juiz convocado Marcos William de Oliveira, em caráter liminar, indeferindo agravo de instrumento impetrado pelo vereador Genival Matias de Oliveira Neto, e outros, contra decisão de primeiro grau que anulou o Ato da Mesa Diretora de nº 12/2012. De acordo com os autos, o vereador Lourival Delfino...
Data de publicação: 12/08/2013 - 13h40

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB constata ações positivas pelo interior do Estado

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado que estão interessados no envolvimento da sociedade na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Algumas práticas positivas com esse propósito foram constatadas e reconhecidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação dos juízes e servidores, por todo o Estado. Essas iniciativas têm, basicamente, o foco de descobrir o que os cidadãos esperam do Judiciário e como aperfeiçoar os serviços do Judiciário. Um dessas medidas partiu do juiz da 3ª Vara de...
Data de publicação: 12/08/2013 - 11h20

Mutirão Dpvat de unidades judiciárias do Sertão começa nesta segunda na cidade de Patos

Tem início na manhã desta segunda-feira (12), na comarca de Patos, mais um mutirão de seguros Dpvat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para buscar a solução de conflitos nos quase 700 processos que foram agendados nas audiências previstas para o regime de jurisdição conjunta. O esforço concentrado vai até a próxima quarta-feira (14) e é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão vai acontecer no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na comarca...
Data de publicação: 12/08/2013 - 11h17

Presidente do TJPB elogia a realização do encontro de magistrados na Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, prestigiou a solenidade de abertura do XVIII Encontro de Magistrados Paraibanos. Ao saudar os participantes do evento, nessa sexta-feira (09), a magistrada parabenizou a AMPB, afirmando que o tema do Encontro, "Democracia, humanização e eficiência" é muito interessante. "Não existe uma democracia que não seja pautada pela humanização e pela eficiência, porque o próprio princípio democrático é trabalho para o povo e trabalhar pelo povo significa ter um olhar mais humano", afirmou. A...
Data de publicação: 10/08/2013 - 05h00

OAB comemora Semana do Advogado com evento programada para ocorrer no Fórum Cível da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), juntamente com a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizará de 12 a 17 deste mês a Semana do Jurista, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, promovendo conferências, palestras, atividades esportivas e por fim uma confraternização. As conferências serão realizadas no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. A programação será iniciada nesta segunda-feira (12) com a realização da 1ª Conferência Internacional de Direito Tributário, tendo como conferencistas os professores Heleno Torres (USP e IFA (...
Data de publicação: 10/08/2013 - 04h00

Câmara Criminal julgou 261 processos no mês de julho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 261 processos em nove sessões ordinárias no mês de julho, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. De acordo com o relatório apresentado pela assessores da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 120...
Subscrever Notícias