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Notícias

Data de publicação: 09/08/2013 - 12h37

Leitura de obras poderá ser mais um critério para redução de pena nos presídios paraibanos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba convocou uma reunião com os segmentos da administração penitenciária e juízes da Execução Penal, antes de publicar o Provimento nº 12, relativo à remição da pena por meio de leitura de obras literária, clássica, cientifica ou filosófica, dentre outras. O encontro entre os magistrados e os profissionais que trabalham diretamente com os presos acontecerá no próximo dia 19, uma segunda-feira, às 10h, no prédio na CGJ. O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que muito se fala na descrença de ressocialização...
Data de publicação: 09/08/2013 - 12h21

TJPB e Facisa iniciam o programa ProEndividados em Campina Grande nesta segunda-feira (12)

Mais um convênio foi firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Facisa de Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (9). O evento ocorreu no Centro de Conciliação e Arbitragem, que funciona na Facisa mediante termo de cooperação entre as instituições assinado há mais de dois anos. Desta vez, o objetivo foi a implantação do programa ProEndividados, que visa oferecer um tratamento de solução para o superendividamento de consumidores, através de conciliação. O projeto entrará em funcionamento a partir desta segunda-feira (12), através do credenciamento das empresas credoras e terá...
Data de publicação: 09/08/2013 - 07h04

Presidente do TJPB profere palestra na Semana do Advogado, em Campina Grande

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, proferiu a palestra “O Judiciário no Século XXI – Olhar voltado para a Mulher”, nessa quinta-feira (8), durante a segunda noite da 36ª Semana do Advogado, realizada em Campina Grande. O evento segue até este sábado (10) no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Na ocasião, a desembargadora Fátima foi apresentada pelo presidente da Associação dos Advogados da Paraíba, José Agra. Em sua fala, ela abordou uma perspectiva feminina do Judiciário atual, bem como a mesclagem entre...
Data de publicação: 08/08/2013 - 22h24

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de assalto a banco em Juazeirinho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(08), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação criminal, impetrado por Daniel Thadeu Moura, em favor de Jandir Yavorski Tavares Rocha. Jandir Rocha é acusado dos crimes de roubo duplamente majorado e de formação de quadrilha. O relator do processo (063.2005.000487-6/004) foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que Jandir Rocha, juntamente com mais quatro comparsas e com emprego de arma de foto, assaltaram a agência...
Data de publicação: 08/08/2013 - 21h54

"Mulher Merece Respeito” é instalado em Campina Grande e projeto deve iniciar nos bairros do Mutirão e Serrotão

A população campinense terá a oportunidade de conhecer melhor a Lei Maria da Penha (que completou sete anos nessa quarta-feira (7)) e as formas de denunciar violências praticadas contra mulheres. Isso se dará a partir dos trabalhos de conscientização, promovidos pelo projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito”, lançado na tarde desta quinta-feira (8), na comarca de Campina Grande, pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A solenidade ocorreu na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina. O projeto...
Data de publicação: 08/08/2013 - 20h48

Ouvidores recebem representantes do movimento nacional para combater a violência contra negros

Os representantes do movimento nacional de prevenção à violência contra a juventude negra, vinculado à Presidência da República, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, no final da tarde desta quarta-feira(07), quando foram recebidos pelos ouvidores da Justiça, desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto. Eles vieram apresentar o plano “Juventude Viva”, que tem como objetivo incorporar o Poder Judiciário no debate institucional das ações para melhorar os canais de relacionamento com a sociedade e promover ações de combate à violência racial. Felipe da Silva Freitas,...
Data de publicação: 08/08/2013 - 19h03

Desembargador reconhece ilegitimidade de secretário da Receita em ação que discute apreensão de mercadoria

Nesta quinta-feira (8), o desembargador José Ricardo Porto denegou a ordem mandamental, sem resolução de mérito, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do Secretário de Receita do Estado da Paraíba em mandado de segurança preventivo. A Tim Celular S/A impetrou Ação Constitucional – processo nº 999.2013.001846-1/001 – , pugnando pela concessão da ordem, para que o Secretário de Receita do Estado da Paraíba abstenha-se de realizar qualquer apreensão de mercadorias da impetrante, sob o fundamento de que os débitos consubstanciados estão inscritos em dívida ativa. O relator do feito...
Data de publicação: 08/08/2013 - 18h21

Juíza Conceição Marsicano lança projeto que levará esporte a crianças em Bayeux

Desmistificar a imagem de cidade violenta, envolvendo 66 crianças em atividades esportivas no Bairro Mutirão, o mais pobre do município de Bayeux. Esse é o objetivo do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade”, lançado nesta quinta-feira (8) pela diretora do Fórum da Comarca de Bayeux, juíza Conceição Marsicano. Durante o evento, a magistrada fez a entrega simbólica de chuteiras e bolas às crianças beneficiadas. O idealizador do projeto foi o diretor do site Bayeux em Ação, Léo Micena, que pediu a adesão da juíza Conceição Marsicano, por ela já vir desenvolvendo um outro...
Data de publicação: 08/08/2013 - 17h44

Magistradas participam da 7ª jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ

As Juízas Renata Barros e Rita de Cássia, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participaram da 7ª Jornada da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (7), em Brasília. O evento debateu métodos mais eficazes de aplicação da norma e, em sua 7ª edição, destacou os avanços do combate à violência doméstica e familiar em todo o Brasil. Para a juíza Renata Barros, a maior preocupação dos juízes assim como do Conselho Nacional de Justiça encontra-se em garantir o cumprimento das medidas por parte dos...
Data de publicação: 08/08/2013 - 15h19

CNJ disponibiliza página da internet para reunir acesso à memória do Judiciário

A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa integra o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), desenvolvimento pelo CNJ desde 2009 para preservar a memória do Poder Judiciário. Uma espécie de banco de dados virtual, o portal concentrará os endereços das páginas na internet onde os tribunais...
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