Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 11/06/2013 - 13h45

Centenário de Hermes Pessoa será comemorado pelo TJPB nesta quarta-feira

O centenário do desembargador Hermes Pessoa de Oliveira será lembrado nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade em homenagem ao magistrado está prevista para acontecer às 17h, no Salão Nobre do TJ, e faz parte da agenda da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário. Durante a homenagem, o historiador Humberto Cavalcanti de Mello fará uma palestra sobre a vida de Hermes Pessoa. O presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque fará o discuso de homenagem e caberá ao advogado Hermes Pessoa Xavier, neto do...
Data de publicação: 11/06/2013 - 13h15

Concurso de redação da Ceja vai estimular criatividade de alunos sobre importância da adoção em 11 municípios

Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas de 11 municípios paraibanos, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja) está com inscrições abertas para o VII Concurso de Redação. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, pretende envolver o maior número de estudantes possível. Os interessados têm até o dia 12 de outubro para se inscreverem. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado apoio incondicional ao...
Data de publicação: 11/06/2013 - 12h32

Projeto “Justiça em seu Bairro” promoveu debate sobre violência doméstica na comunidade do Geisel

A questão da violência doméstica e a Lei Maria da Penha foram temas de debate ontem à noite, na comunidade do Geisel. O evento foi promovido Poder Judiciário da Paraíba, através do projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”. O debate foi realizado na Escola Municipal Fenelon Câmara, situado à rua Adauto Toledo, nº 157. O projeto é uma ação social promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. O objetivo é enfrentar na base o problema da violência no lar, cujas vítimas principais são mulheres e...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h30

Justiça anula sentença contra empresa distribuidora de combustíveis em ação sobre quebra de contrato

Uma sentença num processo envolvendo a Cosan (Combustíveis e Lubrificações S/A) e a Petroleum Comércio e Representações LTDA foi anulada na tarde desta segunda-feira (10), pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, alegou que a sentença foi prolatada por um magistrado que não exercia mais função na Vara onde corria o processo. A ação indenizatória ajuizada pela Petroleum condenava a Cosan ao pagamento da multa rescisória, fixada na cláusula 12.2, do Contrato de Agente Lubrificante, num valor estimado em mais de R$ 11...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h11

Comissão do Concurso de Juiz leigo aprova relatório da Fundação Cesp sobre recursos à prova objetiva

A Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da tarde desta segunda-feira (10) relatório da Fundação Cesp/UNB (empresa que realizou o concurso), referente a recursos interpostos por candidatos à prova objetiva. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão, realizada na Presidência do Tribunal, que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. Na ocasião, o desembargador José Ricardo Porto, presidente da Comissão, reafirmou que na próxima segunda-feira (17), será divulgado o resultado final...
Data de publicação: 10/06/2013 - 20h33

Presidência expede aviso dirigido aos magistrados sobre sorteio do Plantão Judiciário

AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2013. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Data de publicação: 10/06/2013 - 18h22 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto "Lei Seca Jovem" é lançado em Campina Grande pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça

Em meio a um clima de festejos juninos, que atrai para a cidade centenas de pessoas, na maioria jovens, o Tribunal de Justiça da Paraíba leva o projeto “Lei Seca Jovem” à cidade de Campina Grande. O lançamento do projeto ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Justiça Federal pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e vai atuar em toda área de venda de bebidas alcoólicas para coibir o consumo por menores de 18 anos. Ao lançar o projeto, o desembargador se utilizou de dados estatísticos para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 16h51

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação com as instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira (5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o titular de Jacaraú, Judson Kildere. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h13

Loja de eletrodomésticos vai pagar R$ 10 mil de dano moral por constrangimento e revista policial a consumidores

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, a empresa, por meio de seu gerente, solicitou a presença da Polícia Militar no interior da loja, por haver suspeita de que o menor e seu tio, AMJ, estariam conduzindo armas dentro do...
Data de publicação: 10/06/2013 - 15h09

Justiça condena loja de vestuário a pagar indenização por danos morais a cliente

A C&A Modas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter sentença do Juízo de Primeiro Grau, a pagar indenização por danos morais à consumidora Edneide do Nascimento Silva, em virtude do disparo indevido do alarme antifurto na saída da loja. Desta forma, a empresa do ramo de vestuário terá de pagar o valor de R$ 8 mil. A decisão do órgão fracionário foi unânime. O relator da apelação cível (001.2007.031196-2/001) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “ O soar falso do alarme magnetizado na saída da loja, a indicar o...
Subscrever Notícias