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Notícias

Data de publicação: 17/06/2013 - 17h59

Começa o “Mutirão Dpvat” com mais de 1,5 mil ações pautadas para conciliação até sexta-feira

Todo cidadão que sofre acidente de trânsito tem direito ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). Para garantir esse direito, um grande número de pessoas compareceu a partir das 8:00h desta segunda-feira (17) ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde está acontecendo, durante toda esta semana (de 17 a 21) mais um esforço concentrado, denominado “Mutirão Dpvat”, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de promover acordo entre as partes envolvidas, numa demanda de 1.526 feitos pré-agendados. O coordenados...
Data de publicação: 17/06/2013 - 15h18

Presidente do TRE-PB receberá o Título de Cidadão Pessoense

João Pessoa vai ganhar mais um filho ilustre. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberá o Título de Cidadão Pessoense no próximo dia 27 (quinta-feira), em sessão especial que será realizada na Câmara Municipal, às 16 horas. A propositura é do vereador Fernando Milanez (PMDB), que decidiu prestar homenagem a Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à Cultura paraibana. Além de dirigir o TRE-PB, o desembargador é presidente da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário...
Data de publicação: 17/06/2013 - 12h53

Desembargador suspende parcialmente liminar que determinava a realização de concurso público para os quadros da Fundac

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu, parcialmente, liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que proibia a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) de contratar empresa prestadora de serviços para realização da guarda, acompanhamento e monitoramento dos menores internados nas suas instalações e determinava a realização, no prazo de seis meses, de concurso público. O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obrigar a Fundac e o Estado da Paraíba a tomarem diversas providências, dentre elas, algumas...
Data de publicação: 17/06/2013 - 05h00

Começa nesta segunda o mutirão para conciliação em ações do seguro Dpvat

Mais de 1.500 litígios evolvendo o seguro decorrente de acidentes no trânsito, o Dpvat, administrado pela Líder Seguradora, poderão ter conciliação durante mutirão que será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir da manhã desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21). O esforço concentrado será realizado das 8h às 18h, no Sindicato do Bancários da Paraíba, em João Pessoa. A novidade desse mutirão é que, além das ações inseridas na pauta, qualquer cidadão que tem processo relativo ao Dpvat e esteja interessado...
Data de publicação: 16/06/2013 - 18h27 Tags: Sustentabilidade

Gincana e forró marcaram a instalação da campanha de sustentabilidade no Fórum Criminal da Capital

“A sustentabilidade é a diretriz das expectativas mundiais. O Mundo está seriamente ameaçado pela nossa própria existência e é preciso que despertemos para isso” . Essas constatações foram feitas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao instalar na tarde desta sexta-feira (14), a campanha “Sustentabilidade: a justiça abraça essa ideia”, no Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”,na Capital. O desembargador ressaltou que esse despertar não só envolve a ciência, a política global mas, também...
Data de publicação: 14/06/2013 - 21h05

Lançamento oficial do “Conhecendo o Judiciário” leva reflexões de cidadania para alunos de Campina Grande

Após uma fase experimental, com visita de alunos do curso de Direito ao Tribunal de Justiça da Paraíba e com um debate realizado no mês de abril na comarca de Patos, o projeto “Conhecendo o Judiciário” foi lançado oficialmente na tarde desta sexta-feira 14, no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande. A abertura do evento foi feita pela presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O Fórum Afonso Campos, na ocasião, recebeu alunos de três colégios: Estadual Elpídio de Almeida (estadual da Prata); Motiva e Raul Córdula, oportunidade em que o...
Data de publicação: 14/06/2013 - 16h37

TJPB suspende funcionamento e prazos processuais na comarca de Sousa por 16 dias

O funcionamento e os prazos processuais na unidade judiciária de Sousa estarão suspensos no período de 21 de junho a 7 de julho. O ato do Tribunal Pleno nº 29/13, suspendendo as atividades judicantes naquela comarca, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (14). Para tomar esta decisão, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a necessidade de deslocar as unidades judicias de Sousa que estavam funcionando em dois prédios. Atualmente, as atividades das sete varas judiciais estão...
Data de publicação: 14/06/2013 - 16h22

Registradores de imóveis debatem na Corregedoria regularização fundiária de interesse social e malote digital

Registradores de imóveis e notários da Paraíba se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais do Estado. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de reunião e falou sobre a importância do legislação fundiária. O corregedor Márcio Murilo informou que a equipe técnica da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba já estuda minuciosamente a matéria...
Data de publicação: 14/06/2013 - 15h48

Pleno rejeita embargos de declaração da juíza Lúcia Ramalho e processo disciplinar segue normalmente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a magistrada proferido sentença fora da sua competência. Segundo o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o recurso apresentado pela defesa da juíza pretendia rediscutir a matéria apreciada no acórdão, já que não apontou omissão, obscuridade,...
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