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Notícias

Data de publicação: 14/06/2013 - 16h22

Registradores de imóveis debatem na Corregedoria regularização fundiária de interesse social e malote digital

Registradores de imóveis e notários da Paraíba se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais do Estado. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de reunião e falou sobre a importância do legislação fundiária. O corregedor Márcio Murilo informou que a equipe técnica da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba já estuda minuciosamente a matéria...
Data de publicação: 14/06/2013 - 15h48

Pleno rejeita embargos de declaração da juíza Lúcia Ramalho e processo disciplinar segue normalmente

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a magistrada proferido sentença fora da sua competência. Segundo o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o recurso apresentado pela defesa da juíza pretendia rediscutir a matéria apreciada no acórdão, já que não apontou omissão, obscuridade,...
Data de publicação: 14/06/2013 - 15h15

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciário se reúne com presidente da Comissão de Orçamento da ALPB

Os juízes das Varas das Execuções Penais do Estado que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMS) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14) para apresentar ao presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Raniery Paulino, a situação do sistema carcerário na Paraíba. A reunião aconteceu na sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro de João Pessoa. Durante o encontro, após discussão sobre a superlotação das penitenciárias e da falta de investimento, ficou deliberado que o parlamentar vai propor a...
Data de publicação: 13/06/2013 - 22h25

Mesa Diretora do Poder Judiciário inaugura nova sala do Tribunal Pleno do TJPB

A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do Tribunal. O descerramento da placa foi feito pela atual mesa diretora do TJPB, composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (...
Data de publicação: 13/06/2013 - 19h46 Tags: Sustentabilidade, Artigos

Sustentabilidade e a mudança de hábitos da população

A sustentabilidade está cada vez mais presente nos dias atuais: com o avanço da modernização a necessidade de ajustes no modo de vida da sociedade torna-se cada vez mais importante. A conservação da natureza é responsabilidade de todos, e uma pequena mudança de hábitos faz toda a diferença. Desde crianças, somos ensinados a importância dos três R’s: Reduzir, Reciclar e Reutilizar. Parte do nosso lixo pode ser recuperado como matéria-prima e reutilizado na fabricação de novos produtos. Como por exemplo, o vidro. Após a recolhida desse produto, ele é enviado para fabricas onde será derretido e...
Data de publicação: 13/06/2013 - 17h13

Coordenador da campanha de Sustentabilidade do TJPB fala sobre a perspectiva de expansão do projeto

O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, novo coordenador da campanha “Sustentabilidade: a justiça abraça essa ideia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai conduzir na tarde desta sexta-feira (14) o trabalho de coleta seletiva com os servidores do “Fórum Criminal Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. A ação vai marcar o lançamento da Campanha no Fórum Criminal da Capital. “Na próxima semana vamos nos reunir com as entidades classistas dos servidores para apresentarmos nosso projeto, e colher sugestões para fins de implementarmos as linhas de ação e de aplicação em todo o Estado...
Data de publicação: 13/06/2013 - 15h24

Poder Judiciário paga nesta sexta-feira primeira parcela do 13º Salário

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibiliza, nesta sexta-feira (14), o pagamento da primeira parcela do 13º Salário para servidores e magistrados, a exemplo do Poder Executivo estadual e municipal. A volta da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º Salário foi uma decisão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Logo no início da sua gestão, em fevereiro passado, a presidente Fátima Bezerra recomendou à Diretoria de Economia e Finanças que fosse feita a provisão dos recursos necessários para que, no mês de junho, o pagamento da primeira...
Data de publicação: 13/06/2013 - 15h11

TJPB vai lançar projeto “Conhecendo o Judiciário” em Campina Grande nesta sexta

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai lançar oficialmente, nesta sexta-feira (14), o projeto “Conhecendo o Judiciário”, na cidade de Campina Grande. O lançamento será feito pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri, do Fórum Afonso Campos, daquela comarca. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, segundo informou o desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. “A ideia principal é mostrar para à sociedade que o Judiciário é acessível,...
Data de publicação: 13/06/2013 - 05h00

Campanha de Sustentabilidade será levada ao Fórum Criminal da Capital

A Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário será levada ao Fórum Criminal de João Pessoa, a partir desta sexta-feira (14). O lançamento da campanha ocorrerá às 13h, e será feito pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, juntamente com o diretor daquela unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e do presidente da Comissão de Sustentabilidade, juiz Josivaldo Félix, da 1ª Vara Cível da Capital. O evento será marcado também com o encerramento da 1ª Gincana Junina do Fórum Criminal, oportunidade em que será...
Data de publicação: 12/06/2013 - 21h59

Tribunal de Justiça comemora centenário de Hermes Pessoa em evento com palestra sobre o homenageado

Os feitos do desembargador Hermes Pessoa de Oliveira (1913-2000) foram destacados numa solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (12), em homenagem aos cem anos do magistrado, completados no dia 1º de junho. O evento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com uma palestra sobre o homenageado, proferida pelo historiador Humberto Melo, e com a entrega de placa à família do desembargador, que foi recebida pela filha, médica Ângela Vilar Pessoa. O filho do homenageado, diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal da Paraíba, Hermes Pessoa...
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