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Notícias

Data de publicação: 04/07/2013 - 13h43

Mutirão do Dpvat formaliza 80% de conciliações e Pleno do TJPB aprova votos de aplausos a agentes públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso para os agentes públicos que contribuíram para o êxito do mutirão Dpvat. A propositura foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Receberam a homenagem um total de quatro magistrados e 40 servidores do Judiciário. Também serão encaminhados ofícios ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às instituições que cooperaram para o resultado alcançado, bem como para cada conciliador, “agradecendo pelo relevante serviço...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h51

Concurso realizado em 2008 para o TJPB tem validade até junho de 2014, confirma Diretoria de Gestão de Pessoas

Ate o dia 21 de junho de 2013, o Tribunal de Justiça da Paraíba nomeou um total de 839 candidatos aprovados no concurso para provimento de vagas no âmbito do TJPB e comarcas do Estado, realizado no ano de 2008. A informação é da Gerência de Desenvolvimento do TJPB, que explicou ainda que o prazo para expiração do certame é 27 de junho de 2014. O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, informou que 27 servidores foram nomeados nas últimas duas semanas e que existe previsão de que no último ano de validade do concurso, candidatos aprovados continuem a ser chamados...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h46

Aumento de produtividade marca atividades do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira nos meses de maio e junho

O 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira na comarca da Capital apresentou durante o mês de junho mais um salto de produtividade, com a emissão de 1.870 sentenças e 2.020 processos arquivados. De acordo com o resumo estatístico do Juizado, nos meses de maio e junho a unidade praticamente dobrou o número de despachos, sentenças e arquivamentos em relação ao período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano, conforme informou a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. A magistrada e os juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Adailton Lacet Porto têm sido responsáveis pela...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h22

Projeto "Justiça em Seu Bairro - Mulher Merece Respeito" vai estar no bairro de Jaguaribe nesta quinta-feira

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha serão temas debatidos no tradicional bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (04). O debate será promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital, a partir das 19h, na igreja Assembleia de Deus Missão, na avenida 1º de Maio, nº 289. O debate em Jaguaribe vai contar com a participação dos membros da Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa, além dos...
Data de publicação: 03/07/2013 - 20h49

Justiça acolhe preliminar de ilegitimidade da Defensoria Pública e mantém sentença de réu condenado a 23 anos de prisão

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao julgar recurso de apelação criminal (nº 200.2005.015541-1/002), acompanhou na manhã desta terça-feira (02) voto do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria, que acolheu a preliminar de falta de capacidade postulatória da Defensoria Pública. Com esse entendimento, permanece a sentença do juiz (1º Grau) que condenou Alex de Santana a vinte e três anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O recurso de Apelação Criminal, ajuizado pela Defensoria Pública, questionava a condenação,...
Data de publicação: 03/07/2013 - 18h17

Juiz Onaldo Queiroga lança “Baião em crônicas”, em Sousa, na próxima segunda-feira

A próxima segunda-feira será diferente no Coreto da Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa. É lá que o juiz Onaldo Queiroga vai lançar seu livro “Baião em crônicas, às 19h. Na abertura solene, Sonaly Nóbrega vai cantar o Hino Nacional. A obra tem selo da editora Prazer de Ler, do Recife. Caberá a advogada Silvia Queiroga Nóbrega, prima do autor, fazer a apresentação da obra, seguida das palavras do magistrado. No encerramento, o público vai se deliciar com a apresentação musical de Heleninho do Acordeon e os meninos do forró. Todo ilustrado com fotografias, o...
Data de publicação: 03/07/2013 - 17h40

Pleno do TJPB adia para próxima sessão votação do Projeto de Resolução das Centrais de Mandados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quarta-feira (03) adiar para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto de resolução que dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados de interesse dos oficiais de justiça do Estado. A decisão foi tomada após a Corte acatar sugestão do relator da matéria, o desembargador João Benedito, que sugeriu novas emendas que disciplinam o projeto. Ao justificar a propositura, o desembargador João Benedito ponderou sobre a necessidade de uma melhor apreciação do projeto pelos demais membros do Tribunal antes de votar a...
Data de publicação: 03/07/2013 - 15h34

TJPB reabre período de interposição de recurso à provas subjetivas do concurso de Juiz Leigo

Edital assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, torna público a reabertura do período de interposição de recurso contra o resultado provisório nas provas escritas subjetivas para provimento de encargos de Juiz Leigo do TJPB. A decisão ocorre em razão de problemas técnicos no Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, De acordo com o Edital nº 9, assinado na tarde desta segunda-feira (1º), o novo prazo para interposição de recurso será o seguinte: das 8 horas do dia 3 de julho de 2013 às 18 horas do dia 4 de julho de 2013,...
Data de publicação: 02/07/2013 - 20h59

Réus da 'Operação Squadre' presos no Paraná serão ouvidos em João Pessoa no dia 25 de julho

Devido a problemas técnicos, a 7ª Vara Criminal da Capital não pode realizar a videoconferência por meio da qual seriam ouvidos os três réus denunciados pela “Operação Squadre”, que se encontram presos na cidade de Catandúvas, Paraná. O interrogatório estava agendado para ocorrer na tarde desta segunda-feira (2), mas foi adiado para o dia 25 de julho, ocasião em que eles serão ouvidos de forma presencial, às 9h, em João Pessoa. Ainda nesta tarde, o juiz Geraldo Emílio Porto, que está à frente do processo, interrogou o réu Edson Alves do Nascimento, concluindo a oitiva de todos os...
Data de publicação: 02/07/2013 - 15h29 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre prazo de publicação de acórdãos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo o prazo de publicação dos acórdãos dos processos julgados pelos órgãos colegiados do Poder Judiciário paraibano, que é de até 10 dias após a realização da sessão de julgamento. Com isso, o Tribunal cumpre a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar mais agilidade à tramitação dos processos. A Meta inda determina, conforme art. 564 no Código de Processo Cível (CPC), que os tribunais devem lavrar e publicar todos os acórdãos no referido prazo, após a sessão de julgamento. A diretora Judiciária do TJPB, Tarciana Queiroga...
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