Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/03/2013 - 19h31

Fátima Bezerra recebe visita do futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta sexta-feira (15) a visita do futuro gestor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, e do também desembargador federal Rogério Fialho. Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra recebeu convite para participar da solenidade de posse de Francisco Wildo Lacerda na presidência do TRF, prevista para ocorrer no próximo dia 3 de abril, na cidade do Recife. “Vamos sim, prestigiar a posse do desembargador federal Francisco...
Data de publicação: 15/03/2013 - 18h31

Esforço concentrado nas execuções penais do TJPB completa 30 dias e beneficia 431 apenados

O Projeto “Justiça em Dia” completa 30 dias de esforço concentrado, nesta segunda feira (18), com saldo positivo beneficiando 431 apenados. A iniciativa, proposta pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavancanti, tem a finalidade de diminuir o excesso de processos relacionados a presos, nas cidades de João Pessoa, Patos, Sousa e Guarabira. O juiz Carlos Neves da Franca, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, informou que os presos foram beneficiados com a progressão de regimes - semi aberto e aberto - e a...
Data de publicação: 15/03/2013 - 17h25

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusados de assaltar e matar técnica judiciária do TRT/PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, durante sessão realizada nesta quinta-feira (14), provimento ao recurso de apelação criminal impetrado em favor dos apelantes Washington Costa Nóbrega e Ricardo Marinho Pereira, como também não deu conhecimento ao recurso do apelante Thiago Lacerda Alves. Todos são acusados de matar, durante um assalto, Tânia Mara de Almeida Queiroz, técnica judiciária do TRT/PB. O crime aconteceu em 2009, no estacionamento do Pão de Açúcar, no retão de Manaíra, em João Pessoa. Os desembargadores acompanharam o voto do relator do...
Data de publicação: 15/03/2013 - 17h04

Pleno recebe notícia crime contra prefeita do município de Areia de Baraúnas

A prefeita do município de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guedes Pereira, vai responder ação penal por contratação de servidores públicos indiscriminadamente . Desta forma, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma notícia crime contra a agente político impetrada pelo Ministério Público estadual. A decisão aconteceu na sessão ordinária do colegiado, realizado nesta quarta-feira (13). A Corte também decidiu manter a chefe do executivo no exercício do cargo de prefeito durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h54

TJPB designa magistrados para coordenar Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar em JP e CG

Disseminar na esfera do judiciário estadual a cultura da conciliação para dirimir conflitos é uma das metas da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, a presidência do TJPB expediu portaria designando magistrados como coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar das cidades de João Pessoa e Campina Grande. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta desta sexta-feira (15). Os juízes Sivanildo Torres Ferreira e Túlia Gomes de Souza Neves foram designados,...
Data de publicação: 15/03/2013 - 16h12

Mutirão do Júri tem até dezembro prazo para julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida

Até o dia 19 de dezembro de 2013, os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande deverão julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida. Levantamento feito nestas comarcas aponta a existência de 2.029 inquéritos em tramitação nas unidades judiciárias, aguardando a conclusão pela Polícia Civil para , em seguida, viabilizar o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, com a formação do processo, ou arquivamento do inquérito. O julgamento dos processos acontecerá no Mutirão do Júri que teve início neste mês de março, com a...
Data de publicação: 15/03/2013 - 15h07

Desembargadora Fátima Bezerra recebe visita de cortesia do senador Vital do Rego Filho

A perspectiva de estreitar os laços institucionais entre o Poder Judiciário da Paraíba e o Senado Federal foi um dos temas da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o senador Vital do Rego Filho. O encontro entre a magistrada e o senador ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), no Gabinete da Presidência do TJPB, durante visita de cortesia feita pelo senador a chefe do Judiciário paraibano. A presidente Fátima Bezerra externou, durante o encontro, a satisfação de receber um paraibano que se “destaca” no cenário nacional...
Data de publicação: 15/03/2013 - 14h33

Segurança, acessibilidade e cartórios extrajudiciais são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

A segurança da magistratura é assunto prioritário nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. E o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança, participa do programa Justiça Cidadã deste sábado (16), para falar sobre as medidas que o Tribunal da Paraíba está providenciando. Em outro momento, o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, vai explicar as mudanças no site do TJPB para melhorar a acessibilidade dos usuários. O programa vai ao ar às 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte poderá tirar...
Data de publicação: 14/03/2013 - 23h49

Portal do Tribunal de Justiça passará por mudanças para permitir acessibilidade a deficiente visual

O portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai passar por mudanças a partir da próxima semana para permitir acessibilidade de navegação a deficiente visual. Com as mudanças, os cegos vão poder consultar o site de maneira adaptada as suas condições, segundo informou o diretor de Tecnologia da informação do TJPB, Ney Robson. O diretor Ney Robson disse que a partir das mudanças será possível a navegação utilizando recursos de tabulação, diminuir ou aumentar fonte e fazer alto contraste nas informações, melhorando a visibilidade das informações contidas no portal. “Todos os menus do...
Data de publicação: 14/03/2013 - 21h37

TJPB implantará Sistema Eletrônico de Carga dos Autos em varas pilotos nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar o Sistema Eletrônico de Carga dos Autos na internet. O novo serviço vai possibilitar que os advogados agendem, previamente, a retirada de processos dos cartórios. Inicialmente, o sistema vai atuar como projeto piloto nas 1ª Varas Cível, de Família, Criminal, da Fazenda Pública e a 1ª Vara Distrital de Mangabeira, todos da Capital, pelo prazo de três meses. A previsão é que o sistema esteja disponível para os advogados nesta segunda-feira (18), segundo informou o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson. “Um treinamento com os servidores...
Subscrever Notícias