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Notícias

Data de publicação: 14/03/2013 - 21h25

Portal do Tribunal de Justiça passará por mudanças para permitir acessibilidade a portadores de deficiência visual

O portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai passar por mudanças a partir da próxima semana, para permitir acessibilidade de navegação aos portadores de deficiência visual. Com as mudanças, o portador de deficiência visual vai poder consultar o site de maneira adaptada à sua condição, segundo informou o diretor de Tecnologia da informação do TJPB, Ney Robson. O diretor Ney Robson disse que a partir das mudanças será possível a navegação utilizando recursos de tabulação, diminuir ou aumentar fonte e fazer autocontraste nas informações, melhorando a visibilidade das informações...
Data de publicação: 14/03/2013 - 19h51

Conselho Consultivo da Esma aprova plano de ação e cronograma anual dos cursos

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) e definiu o 'Plano de Ação' da Escola para os próximos dois anos e o 'Cronograma anual dos cursos'. O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior coordenou os trabalhos e aprovou o programa apresentado pelas coordenações da Escola, com suporte da Gerência Acadêmica. Dos vários pontos debatidos entre os magistrados e professores, ficou definido que os calendário dos cursos destinados aos juízes será publicado no prazo de 20 dias. Outros pontos de destaque foram a...
Data de publicação: 14/03/2013 - 15h33

Projeto “Justiça em seu bairro, Mulher merece respeito” promove segunda palestra nesta sexta-feira

O projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito”, coordenado pela juíza Rita de Cássia, terá continuidade na próxima sexta-feira (15.03), com a segunda rodada de conversa. Desta vez, na comunidade do Conjunto Mangabeira VIII, a partir das 19 horas, na Escola Modelo Afonso Pereira. O projeto é uma das prioridades pautadas para os 100 primeiros dias de gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que assumiu o cargo no dia 01 de fevereiro passado e tem como principal objetivo evitar a violência doméstica, a partir de...
Data de publicação: 14/03/2013 - 14h33

TJPB disciplina aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, resolução que disciplina a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Com aprovação, a Corte se adéqua aos termos da Resolução nº 83/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ato foi referendado durante a sessão administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (13). A partir de agora os veículos destinam-se exclusivamente aos serviços do Tribunal de Justiça, suas unidades judiciárias, fóruns, Escola da Magistratura, Corregedoria Judiciária e outros órgãos vinculados. Os...
Data de publicação: 14/03/2013 - 13h26

Ônibus do projeto “Justiça pra te Ouvir” vai estar em Guarabira nesta quinta-feira

A Coordenadoria da Infância e da Juventude divulgou o itinerário do mês de março referente as escutas especiais de crianças vítimas ou testemunhas de violências e abusos sexuais, dentro do projeto “Justiça para te Ouvir”, cujo trabalho é realizado em uma unidade móvel do Poder Judiciário. Nesta quinta-feira (14), o ônibus vai estar na cidade de Guarabira. O próximo destino será a Cidade de Campina Grande, com atendimentos nos dias 18 e 19. Em seguida, o veículo vai para São João do Cariri e Itabaiana, onde serão ouvidas mais três crianças e quatro adolescentes, perfazendo um total de 27...
Data de publicação: 13/03/2013 - 22h40

TJPB cede veículos para Defensoria Pública e órgãos buscam alternativas para suprir carência de servidores

A cessão de veículos e a falta de defensores públicos em algumas comarcas foram os assuntos discutidos entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o defensor público geral do Estado, Vanildo Brito. A conversa entre os dois gestores ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), ocasião em que o defensor Vanildo Brito veio ao Tribunal fazer uma visita de cortesia a presidente do Poder Judiciário paraibano. A presidente Fátima Bezerra assumiu o compromisso de encaminhar expediente aos magistrados, recomendando a escolha de uma data para...
Data de publicação: 13/03/2013 - 22h09

Acusados da morte de Raimundo Asfora vão a júri popular no dia 21 de março

Os acusados da morte do ex-vice-governador Raimundo Yasbeck Asfora vão a júri no próximo dia 21. O julgamento será realizado no 2º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande, localizado no Fórum “Desembargador Afonso Campos” , a partir das 9:00 h. Os réus são: João da Costa, Marcelo Marcos da Silva e Gilvanete Vital de Negreiros Asfora. O Tribunal de Justiça da Paraíba havia anulado o primeiro julgamento, determinando que os acusados fossem novamente a juri popular. O Conselho de Sentença havia absolvido os réus, com base na tese de suicídio, enquanto que nos autos, há perícia técnica...
Data de publicação: 13/03/2013 - 21h50

TJPB escolhe o juiz Eduardo José de Carvalho para compor o TRE como novo membro efetivo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, na sessão administrativa desta quarta-feira (13), o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria Juiz de Direito. Trata-se do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, que vai compor a Corte na vaga que será aberta no próximo dia 25 de março, em decorrência do término do biênio do juiz Miguel de Britto Lyra Filho. Já integra o colegiado, também efetivo, o juiz Tércio Chaves de Moura. Como membros substitutos os magistrados Almir Carneiro da Fonseca e Maria...
Data de publicação: 13/03/2013 - 20h51

Fátima Bezerra recebe visita do prefeito Romero Rodrigues e agenda visita ao complexo judiciário de Campina Grande

A ampliação da parceria entre o Poder Judiciário da Paraíba e a Prefeitura de Campina Grande foi o tema principal da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o prefeito campinense, Romero Rodrigues. A conversa ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa. O primeiro passo da nova parceria será a visita da presidente Fátima Bezerra ao Complexo Judiciário de Campina Grande, no próximo dia 21, ocasião em que o prefeito Romero Rodrigues irá anunciar a pavimentação e ampliação das vias de...
Data de publicação: 13/03/2013 - 19h47

Tribunal de Justiça vai implantar programa de apoio às pessoas endividadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai buscar subsídios junto ao Poder Judiciário de Pernambuco para implantar o Programa Pro-endividados, adotado com sucesso no estado vizinho. Esse trabalho será feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJPB. O programa desenvolve ações para promover o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos de consumidores em situação de super-endividamento junto aos credores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, juntamento...
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