O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou a se reunir em sessão extraordinária na manhã desta segunda feira (30), ocasião em que julgou 11 recursos referentes a juros dos precatórios pagos pelo Estado da Paraíba. O desembargador João Benedito presidiu a sessão composta por juízes convocados, uma vez que a maioria dos desembargadores se encontra impedida de atuar nos processos. Ao todo, mais de 100 precatórios já foram analisados até o momento, tendo em vista que desde dezembro do ano passado foram realizadas três sessões para o julgamento desses recursos. Os juízes convocados...

Buscando garantir o direito à acessibilidade em todas as suas áreas do Fórum 'Miguel Sátyro', na comarca de Patos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entregou a rampa de acesso ao 1º andar do prédio, o elevador e o piso tátil interno e externo. As obras, entregues na tarde desta quinta-feira (26), tiveram início no primeiro semestre de 2016. A solenidade de entrega contou com a presença da diretora em exercício do Fórum de Patos, juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de...

Juíza Flávia Lins durante audiência de conciliação Um processo que já durava dez anos chegou ao fim após uma conciliação entre procuradores do Estado e a empresa Poliútil Engenharia. O acordo, que foi feito durante o esforço concentrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, representou o pagamento da dívida de mais de R$ 500 mil entre o Estado e a empresa. Até as 17h desta quarta-feira (25), conciliadores, representastes de pessoas físicas e jurídicas e procuradores do Estado estarão reunidos com objetivo de realizar acordos entre as partes. É a primeira vez que um esforço...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba reconheceu a prisão do vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, acusado de assassinar Ana Alice Macedo Valentin, de 16 anos, no município de Queimadas, no dia 19 de dezembro de 2012. Com a decisão, os membros do órgão fracionário deram provimento parcial ao recurso da defesa, apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea do acusado aos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ficando a pena definitiva em 33 anos de reclusão e 60 dias-multa. A apelação criminal (0002591-88.2012.815.0981), apreciada nesta...