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Notícias

Data de publicação: 31/01/2017 - 18h40 Tags: Fórum Criminal

Diretor do Fórum Criminal da Capital entrega relatório de atividades

Juiz Geraldo Emílio Porto O diretor do Fórum Criminal da capital, juiz Geraldo Emílio Porto, expediu relatório referente a sua gestão à frente da unidade judiciária. Entre outras ações, o magistrado destaca a transparência com que as ações foram realizadas, bem como as iniciativas que garantiram mais segurança ao Fórum. “Priorizamos o conforto e a segurança dos magistrados e servidores, bem como, a funcionalidade e eficiência no atendimento ao público, de forma harmônica e respeitosa”, declarou o juiz Geraldo Porto. De forma destacada, o diretor do fórum enfatizou que sua...
Data de publicação: 31/01/2017 - 16h00

Desembargadora Fátima Cavalcanti promoveu uma série de ações na ESMA em 10 meses

Desa. Fátima Bezerra (centro) dirigiu a ESMA durante 10 meses Ao assumir a direção da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no dia 08 de abril de 2016, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti pautou sua administração no aperfeiçoamento e melhoramento da instituição de ensino, em prol da comunidade acadêmica nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Dentre as inúmeras ações promovidas, ao longo desses 10 meses, destaque para o credenciamento do curso oficial de formação inicial para os 29 novos juízes do Judiciário estadual, o curso de formação de formadores de magistrados...
Data de publicação: 31/01/2017 - 15h31 Tags: Complexo Judicial Mangabeira

Presidente do TJPB entrega I e II etapas do Complexo Judiciário de Mangabeira

O Complexo leva o nome do Desembargador João Sérgio Maia O Complexo Jucidial é composto por três galpões “Não se trata de entrega de obra inacabada, mas a entrega da primeira e segunda etapas da construção, e início da terceira, que está bem adiantada”, explicou, tecnicamente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta terça-feira (31), em solenidade simbólica da entrega do Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, localizado em Mangabeira. O presidente Cavalcanti, no discurso, agradeceu à prefeitura de...
Data de publicação: 31/01/2017 - 14h13

Ex-gestores do Detran-PB são condenados por improbidade administrativa

Membros da Segunda Câmara Especializada Cível Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou por improbidade administrativa os ex-gestores do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno e Eduardo César de Lacerda, respectivamente, diretor superintendente e diretor administrativo e financeiro do órgão. O processo (0033494-97.2005.815.2001) apreciado na manhã desta terça-feira (31) teve a relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. O entendimento foi...
Data de publicação: 31/01/2017 - 11h30

Câmara Criminal aprova voto de pesar pelo falecimento do advogado José Agra

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (31), voto de pesar pelo falecimento do advogado campinense José Agra. O voto foi apresentado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, durante sessão ordinária do órgão fracionário. O advogado José Agra faleceu no último domingo (29). Ele era presidente da Associação dos Advogados de Campina Grande. Ao propor a homenagem, o desembargador Carlos Beltrão ressaltou que o advogado e jurista era ''um grande amigo, além de ser uma pessoa extrovertida e dinâmica”. Ao acompanhar o voto, o...
Data de publicação: 31/01/2017 - 11h00

Desembargadora Fátima Bezerra é eleita presidente da Primeira Câmara Cível

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, por aclamação, na manhã desta terça-feira (31), seu novo presidente para o mandato de um ano. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2017. A magistrada substitui o desembargador Leandro dos Santos. A escolha ocorreu durante a primeira sessão ordinária da unidade, que teve na pauta de julgamento 104 processos, sendo 83 físicos e 21 do Processo Judicial Eletrônico (PJE). A mudança na presidência da unidade cível segue o Regimento Interno da Corte,...
Data de publicação: 31/01/2017 - 10h39

Novidades no site da Corregedoria oferecem facilidades à população

Novo sistema eletrônico está disponível desde o dia 27 de janeiro Mais facilidade na busca online por cartórios extrajudiciais e na emissão de certidões eletrônicas são algumas das mudanças realizadas pela Corregedoria Geral da Paraíba para benefício da população. Antes, para encontrar informações a respeito de cartórios extrajudiciais na Paraíba (como telefone para contato, horário de funcionamento, por exemplo) era necessário ligar para a Corregedoria ou acessar o site do Conselho Nacional de Justiça, onde é disponibilizado endereço, e-mail e telefone desses locais. “Muitas vezes...
Data de publicação: 30/01/2017 - 18h41 Tags: Curso de Formação

Aula magna do desembargador Rogério Fialho encerra curso de Formação de Juízes

O des. Fialho com os novos juízes da Paraíba O curso de formação dos novos juízes de Direito da Paraíba foi encerrado na tarde desta segunda-feira (30), com a aula magna ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, que discorreu sobre o tema “Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da justiça''. O juiz João Lucas, que foi designado para comarca de Sumé, fez uma avaliação positiva do curso que teve duração de quatro meses. “O curso proporcionou a turma uma...
Data de publicação: 30/01/2017 - 18h18

Diretora da ESMA encerra gestão com uma série de eventos

Uma série de eventos, na tarde desta segunda-feira (30), marcou o encerramento da gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti à frente da diretoria da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Na ocasião, a magistrada reinstalou a Galeria dos ex-diretores da instituição de ensino, fez a aposição das fotos dos últimos diretores, lançou o livro sobre a história dos 33 anos da Escola e entregou a ”Insígnia Chama do Saber” aos presidentes dos Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, respectivamente, desembargadores Marcos Cavalcanti e Rogério...
Data de publicação: 30/01/2017 - 17h22

Diretoria Judiciária do TJ lança Manual de Prática do Plantão Judiciário

A diretora Leila Rosa lançou o manual A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, neta segunda-feira (30), o Manual de Prática do Plantão Judiciário no 2º Grau de Jurisdição. O objetivo do Manual é auxilar os servidores da Gerência de Processamento no desenvolvimento dos trabalhos no plantão judiciário (fora do expediente normal). Elaborado de forma didática, o Manual traz as nuances gerais sobre o procedimento dos atos no plantão, mostrando passo a passo a forma para o cumprimento dos processos, segundo relatou a diretora Judiciário, Leila Rosa Leite, que...
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