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Data de publicação: 15/04/2016 - 12h02 Tags: DITEC

Site da Corregedoria Geral de Justiça tem novo layout

Novo site disponibiliza navegação mais eficiente e intuitiva aos usuários Já está disponível a todos os usuários da internet o novo site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br). A página vem com um design responsivo, ou seja, que serve para uma variedade de opções de visualização. Os sites criados a partir de uma abordagem responsiva se ajustam aos ambientes dos usuários, adaptando-se à largura dos browsers em diferentes dispositivos a partir de um design único e de uma única URL. Através dessa abordagem, o conteúdo e o layout podem ser utilizados em diferentes...
Data de publicação: 15/04/2016 - 11h24 Tags: Conselho Magistratura

Conselho da Magistratura aprova votos de louvor ao coronel Gilberto

O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de louvor ao trabalho desenvolvido pelo diretor de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos. A propositura do voto partiu do desembargador José Ricardo Porto e foi acompanhada pelos demais magistrados e do representante do Ministério Público. A sessão do Conselho aconteceu na manhã desta sexta-feira (15). “O coronel Gilberto, como é conhecido por todos nós, tem feito um excelente trabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual. São 12 anos dedicados ao Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 14/04/2016 - 18h20

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de Gideões

Pres. Cavalcanti com o gideão Arimatéis A ação religiosa promovida por leigos no mundo foi o tema do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o missionário José Arimatéis de Oliveira, representante dos Gideões Internacional no Brasil, na jurisdição dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. O gideão José Arimatéis informou que a Associação de Gideões estará realizando, no sábado (16), sua convenção regional, em João Pessoa, oportunidade em que aproveitou para visitar as autoridades do Estado, principalmente “cidadãos...
Data de publicação: 14/04/2016 - 17h35

Recursos da VEPA são repassados à Fundação Padre Pio de Pietrelcina

Juiz José Geraldo Pontes e Padre George Batista A Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa (VEPA) entregou, nesta quinta-feira (14), cerca de R$ 8 mil à Fundação Padre Pio de Pietrelcina. O valor, proveniente de prestação pecuniária (pena alternativa) aplicada a apenados, será utilizado para aquisição de uma máquina de chinelo manual plus, uma prensa e equipamento de informática. O titular da VEPA, juiz José Geraldo Pontes, informou que o alvará foi entregue ao Padre George Batista Pereira Filho, responsável pelo projeto Construindo Um Novo Destino, que visa...
Data de publicação: 14/04/2016 - 15h53

DIGEP reabre inscrições para o 4º Ciclo de Formação e Aperfeiçoamento

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Gerência de Capacitação, reabre as inscrições aos cursos a distância referentes ao 4º Ciclo de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º grau, envolvendo: Direito Penal, Relações Interpessoais no Trabalho e Regime de Bens. O prazo para o encerramento das inscrições será às 19h do dia 18 de abril (segunda-feira). Para todos os cursos ainda restam vagas. Os interessados poderão se inscrever através dos seguintes links: Regime de Bens Direito Penal Relações Interpessoais no Trabalho Vagas Restantes 18 (dezoito) 09 (nove) 08 (...
Data de publicação: 14/04/2016 - 14h16 Tags: Conciliação

Campina Grande vai contar com mais três Centros de Conciliação

Os novos Centros serão instalados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB na próxima segunda-feira Serão inaugurados, na próxima segunda-feira (18), três Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Campina Grande. As novas unidades serão responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão da Comarca. O novo serviço é uma parceria entre o Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (NUPEMEC), o Procon Municipal, o Procon Estadual e a Câmara de...
Data de publicação: 14/04/2016 - 12h29

Alunos de direito de Campina assistem sessão da Câmara Criminal

Alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), de Campina Grande, participaram, na manhã desta quinta-feira (14), da 23º Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em outras oportunidades, alunos e professores já puderam assistir sessões de julgamento no Pleno, nas Secções Especializadas e nas Câmaras Cíveis do TJPB. Essa parceria entre o Tribunal e instituições de ensino superior do Estado tem o objetivo de fazer com que os estudantes possam conhecer de perto como funciona a Justiça de segundo grau. Para o advogado...
Data de publicação: 14/04/2016 - 09h46 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal aprova “voto de aplauso” à servidora Werana Luna

Werana Luna (direito) é assessora da Câmara A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã da última terça-feira (12), à unanimidade, proposição de “voto de aplauso”, apresentada pelo presidente da câmara, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, à assessora especial da unidade fracionária, Werana Moreno Luna. O desembargador Mário Murilo ressaltou a qualidade do serviço prestado pela servidora, o que, segundo magistrado, justifica o voto, propositura que foi acompanhada pelos demais membros da Câmara. “Parabenizo a nossa assessora pelo trabalho extra...
Data de publicação: 13/04/2016 - 18h13 Tags: Mutirões Comarcas

Conselho da Magistratura decreta Mutirões envolvendo processos de várias Comarcas do Estado

Juíza Andrea Arcoverde O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicou no Diário da Justiça, edição eletrônica do dia 05 de abril, as Resoluções nº 9/2016 e nº 10/2016, decretando Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) envolvendo processos de várias Comarcas do Estado. A primeira diz respeito as Comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, a 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, a 15ª Vara Cível e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (as duas últimas pertencem a Comarca de João Pessoa)...
Data de publicação: 13/04/2016 - 17h31

TJPB firmará convênio com a UEPB para a capacitação de servidores sobre o Novo CPC

A formação será destinada aos servidores que atuam no 1º e 2º Graus de Jurisdição O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba firmarão parceria com o objetivo da oferta de 500 vagas para o Curso de formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015), destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam no 1º e 2º Graus de Jurisdição. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TJPB, e o professor Antônio Guedes Rangel Júnior, reitor da UEPB, assinarão o Termo Aditivo ao Convênio nº...
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