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Notícias

Data de publicação: 11/02/2017 - 16h48

Novo diretor do Fórum Criminal de JP reúne servidores para traçar metas para os próximos dois anos

Uma das primeiras medidas do novo diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, foi promover uma reunião com todos os servidores de todos os cartórios que compõem o Fórum Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (10) e contou com participação dos juízes Marcos William de Oliveira (1º Tribunal do Júri) e José Geraldo Pontes (Vara de Execuções de Penas Alternativas). “A peça mais importante do Poder Judiciário é o servidor. Sem ele, nada funciona. Baseado nisso, é preciso que nossa equipe trabalhe unida e...
Data de publicação: 10/02/2017 - 13h36

Estado deve proceder as melhorias na Cadeia Pública de Cuité

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a liminar do juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité, que determinou ao Estado da Paraíba adotar medidas visando dar melhores condições aos encarcerados na Cadeia Pública daquela unidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. O julgamento foi realizado na quinta-feira (9). De acordo com o voto,restou afastada, apenas, a imposição de multa de forma pessoal ao Secretário de Segurança, permanecendo a condenação ao Estado, de multa de R$1.000,00 por dia de não...
Data de publicação: 10/02/2017 - 12h32

STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios em repetição de indébito

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta do ministro Paulo de Tarso Sanseverino para afetar recurso especial sobre repetição de indébito em favor do mutuário ao rito dos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil). O tema foi cadastrado com o número 968 no sistema dos repetitivos. O ministro, que é o relator do caso, propôs a afetação tendo em vista a multiplicidade de recursos que chegam ao STJ com fundamento em idêntica controvérsia. Ele determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos recursos pendentes sobre a questão, com...
Data de publicação: 09/02/2017 - 20h00 Tags: Visitas

Presidente Joás de Brito recebe visita do ex-ministro Eduardo Cardozo

Os desembargadores Joás de Brito, João Benedito e Márcio Murilo com o ministro Eduardo Cardozo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, no início da noite desta quinta-feira (9), a visita do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que veio à Paraíba para proferir palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. “É uma honra para o Tribunal de Justiça receber a ilustre visita do ex- ministro e brilhante advogado José Eduardo Cardozo, que vem ao nosso Estado ofertar à sociedade acadêmica seu vasto e...
Data de publicação: 09/02/2017 - 19h25

Chefe do Judiciário se reúne com juízes Auxiliares e diretores do TJPB

A fim de unir toda a equipe montada para a administração do Judiciário paraibano no biênio 2017/2018, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu na tarde desta quinta-feira (9) com os juízes auxiliares, diretores e gerentes da casa. Participaram ainda dos trabalhos o vice-presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva, e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Esta é uma situação para que todos se conheçam, possam interagir e conhecer o que está sendo feito em cada área. O nosso objetivo é trabalhar com celeridade e...
Data de publicação: 09/02/2017 - 19h02 Tags: Aplicativo

Aplicativo Mundo Jurídico é apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça

O juiz Bruno apresentando o aplicativo ao presidente Joás de Brito O aplicativo “Mundo Jurídico”, que possibilita, dentre outras facilidades, deixar os órgãos do sistema de Justiça bem mais próximo do cidadão, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (9). A apresentação foi feita pelo juiz Bruno Azevedo, que, na ocasião, estava acompanhado dos advogados Tiago Farias, Carlos Emílio, Alcides Magalhães e do desembargador aposentado, Antônio Carlos Franca (Tota Franca), o acadêmico Antônio Carlos Neto, além do Conselheiro Estadual da OAP-PB, Carlos...
Data de publicação: 09/02/2017 - 16h49 Tags: ESMA

Diretor da ESMA realiza reunião com a nova equipe administrativa e servidores

Des. Cavalcanti reúne auxiliares na Esma O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), a primeira reunião de trabalho com a nova equipe administrativa e servidores da instituição de ensino. O encontro aconteceu na própria sede da ESMA, em João Pessoa. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti apresentou seu plano de trabalho para os próximos dois anos, bem como pediu o empenho de cada servidor nas ações a serem desenvolvidas e implantadas ao longo do biênio 2017/2018. “Pretendemos...
Data de publicação: 09/02/2017 - 13h14 Tags: Reunião

Desembargador Joás se reúne com Diretoria de Gestão Estratégica para planejamento

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a equipe da Diretoria de Gestão Estratégica para tomar conhecimento do andamento dos projetos estratégicos elaborados no Planejamento 2015-2020. A princípio, o diretor de Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, fez uma explanação sobre o funcionamento da Diretoria e os benefícios, a médio e longo prazos para a administração pública, com o alcance das metas de forma ordenada,...
Data de publicação: 09/02/2017 - 12h05 Tags: Visitas

Presidente recebe visita do prefeito de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (9). O prefeito informou que, devido à agenda, não pôde comparecer à solenidade de posse do desembargador e, portanto, fez questão de encontrar-se, pessoalmente, com o magistrado para desejar boa sorte nessa nova missão de conduzir os destinos do TJPB. “Queremos manter essa boa relação institucional, naturalmente, entre prefeitura e o judiciário, para que possamos atender os anseios da...
Data de publicação: 09/02/2017 - 10h35

Juíza homologa acordo em processo que tramitava há mais de 15 anos na Justiça

Equipe do cartório e partes após a conciliação Uma ação de inventário, que já durava mais de quinze anos, teve um desfecho favorável para as partes, após a juíza Adriana Lins, substituta na comarca de São José de Piranhas, ter homologado acordo, durante audiência de conciliação. O processo refere-se a um Inventário (nº 0000397-53.2001.815.0221), que teve longa duração porque os herdeiros não conseguiam chegar a um consenso na partilha dos bens. O fato provocou inúmeros incidentes processuais e ações conexas, que acabaram por dificultar a resolução do mérito. Após empreender...
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