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Notícias

Data de publicação: 19/04/2016 - 11h00

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, a Telemar Norte Leste S/A no adimplemento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João Pessoa. A quantia será destinada ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos, regido pela Lei estadual nº 8.102/2006. O recurso da empresa de telefonia foi apreciado nesta terça-feira (19) durantes sessão ordinária do colegiado. O relator do processo (0015840-39.2001.815.2001) foi o desembargador José Ricardo...
Data de publicação: 18/04/2016 - 18h46 Tags: Centro de Conciliação

Terceiro Centro de Conciliação é instalado em Campina Grande

O Ato de instalação foi presidido pelo desembargador Leandro dos Santos Instalação do Centro de Conciliação em Campina Na tarde desta segunda-feira (18), o diretor do Núcleo de Conciliação do Judiciário estadual, desembargador Leandro dos Santos, entregou o último de três novos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Campina Grande. No evento, o magistrado representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A solenidade de instalação do Centro ocorreu no Procon Municipal, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen...
Data de publicação: 18/04/2016 - 18h06 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe prefeitos da região de Teixeira

Pres. Cavalcanti com os prefeitos da região de Teixeira A elevação da comarca de Teixeira de 1ª para 2ª entrância. Este foi o principal assunto tratado na tarde desta segunda-feira (18), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os prefeitos dos municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Matureia e Mãe D’água, respectivamente; Edmilson Alves, Geraldo Terto, Rosângela Leite, Aldo Lustosa, Daniel Dantas e Francisco Barros, este último represando a prefeita Margarida Fragoso. Os gestores vieram acompanhados do...
Data de publicação: 18/04/2016 - 15h47 Tags: Meta 4 CNJ

TJPB conquista 6ª posição no ranking nacional do CNJ na Meta 4

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ficou no 6º lugar no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no cumprimento da meta 4, que abrange os processos de atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O ranking é relativo ao ano de 2015, quando o TJPB atingiu 111,8% de cumprimento da meta 4. A lista foi divulgada na última quinta-feira (14) pela Gerência de Estatísticas do TJPB, de acordo com os dados do CNJ. O Tribunal paraibano ficou na frente dos grandes tribunais do país, a exemplo de São Paulo,...
Data de publicação: 18/04/2016 - 14h06 Tags: Conciliação

Campina Grande ganha dois novos Centros de Conciliação

Com o objetivo de reduzir e apreciar o número de demandas submetidas ao Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entregou, na manhã desta segunda-feira (18), dois novos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na comarca de Campina Grande. As inaugurações ocorreram nas instalações do Procon Estadual e no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina (ACCG). As novas unidades foram instaladas pelo diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. Já a partir das 14h30, será entregue mais um Centro de Conciliação...
Data de publicação: 18/04/2016 - 10h11 Tags: Fórum Cível

Fórum Cível da Capital promoverá II Ciclo de Cursos sobre novo CPC

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, a diretoria do Fórum Cível de João Pessoa vai promover o II Ciclo de Cursos e Debates sobre o novo Código de Processo Cível (CPC). O evento tem novamente como parceiro o Escritório Mouzalas, Borba & Azevedo. A segundo fase de palestras acontecerá no auditório do Fórum, entre os dias 04 e 05 de maio, sempre das 8h às 12h. A exemplo da primeira edição, o curso de aperfeiçoamento é destinado aos servidores do TJPB. “Os dois dias de aperfeiçoamento serão sobre as práticas cartorárias, à luz do novo Código de Processo Cível. Nossa proposta é...
Data de publicação: 18/04/2016 - 09h04

Mutirão em Mangabeira reduz número de processos paralisados

O Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, conseguiu, nos primeiros 60 dias de trabalho do esforço concentrado, reduzir o número de processos paralisados para apenas 87, somando-se o quantitativo das seis varas regionais. Além do mais, foram arquivados 2.357 processos e expedidas 175 guias de execução de pena. A diretora do Fórum, juíza Andréa Arcoverde disse que, com o resultado, praticamente zera o número de processos, o que se constitui em um feito inédito no Fórum de Mangabeira. “Estamos muito satisfeitos com o resultado do esforço concentrado nos primeiros 60 dias de...
Data de publicação: 18/04/2016 - 08h22

Parceria entre TJ e UEPB abre 500 vagas para curso sobre o novo CPC

O Termo Aditivo do Convênio nº 10/2010 foi assinado nesta quinta-feira (14) pelo desembargador Marcos Cavalcanti e o reitor Rangel Júnior Pres. Cavalcanti assinando o Termo Aditivo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (14), o professor Antônio Guedes Rangel Júnior, reitor da UEPB. O objetivo da visita foi a assinatura do Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010, que oferecerá 500 vagas para o Curso de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil. Participaram também do ato de assinatura o desembargador João...
Data de publicação: 15/04/2016 - 13h24 Tags: comite orcamentario

Reunião no TJPB discute resultados dos Fóruns Orçamentários

Foi realizada nesta sexta-feira (15), a segunda reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram magistrados e servidores com o objetivo de discutir os resultados dos fóruns orçamentários realizados nas sedes de circunscrição do Estado, durante os mêses de março e abril. “Neste momento, o comitê vai ficar a par das demandas que foram apresentadas por servidores e magistrados nesses 6 fóruns. Também será apresentadas propostas para as “reuniões setoriais”, que serão realizadas com as diretorias do Tribunal”, explicou o diretor de Gestão...
Data de publicação: 15/04/2016 - 13h03

Esma promoverá nova turma do curso de 'Segurança Institucional'

Devido ao sucesso, e ao grande número de inscritos do primeiro curso sobre 'Segurança Institucional e Tiro Defensivo', a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, ainda neste primeiro semestre, uma segunda turma para magistrados do Poder Judiciário estadual. O assunto foi discutido no último dia 8, pelo diretor ajunto da instituição de ensino, juiz Ricardo Vital de Almeida, juntamente com o diretor da Academia de Polícia do Estado (Acadepol), delegado Severiano Pedro. O evento busca proporcionar aos magistrados o conhecimento teórico e prático da instrumentalização de...
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