O juiz Zaher com o pessoal do CCM de Patos Dentro do que preceitua o novo Código de Processo Civil, o Centro de Conciliação e Mediação da FIP de Patos realizou, na última terça-feira (26), a primeira audiência de conciliação, decorrente de Processo Judicial que tramita na 4ª Vara Mista de Patos. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no último dia 18 de março, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos são responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar...

A 1ª Reunião Setorial do Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba acontecerá nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, no auditório Alcides Carneiro, localizado na sede do TJPB. O evento é destinado a discutir as demandas captadas nas plenárias regionais, realizadas durante o mês de março, nas sedes das circunscrições, que elegeram as prioridades de investimentos para a construção do orçamento de 2017. A reunião contará com a participarão de todos os diretores, gerentes e chefes dos diversos setores administrativos do TJPB, da Corregedoria de Justiça e da Escola Superior da...

Um total de 212 processos constam nas pautas de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para as sessões desta quinta-feira (28). Os julgamentos dos feitos começam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A 1ª Câmara Cível conta com 86 processos físicos e 4 processos judiciais eletrônicos (PJe) na pauta ordinária, com exceção da pauta suplementar. O colegiado é formado pelo presidente da Câmara, desembargador Leandro dos Santos, e os desembargadores José Ricardo Porto e Maria de Fátima Moraes Bezerra...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover duas audiências públicas para instalação das Turmas Recursais, em João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, a instalação ocorrerá nesta sexta-feira (29), às 11 h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, enquanto que, em Campina, o evento será na segunda-feira (2), às 16 h, no Fórum Afonso Campos. A audiência será presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e contará com a participação de desembargadores, juízes de Direito e autoridades federais, estaduais e municipais, para...