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Notícias

Data de publicação: 03/05/2016 - 15h54

Desembargador Oswaldo Trigueiro participa de reunião no CNJ

A reunião acontece na sede do CNJ O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participa, durante dois dias, terça (3) e quarta-feira (4), da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário brasileiro. O encontro, que teve início às 14h, acontece em Brasília, e é destinado a presidentes de tribunais e representantes de associações de magistrados e de servidores. O desembargador Oswaldo Trigueiro está acompanhado...
Data de publicação: 03/05/2016 - 15h33

Comissão do Concurso de Juiz realiza sessão pública nesta quarta-feira

A Comissão do 53º Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta quarta-feira (4), mais uma sessão pública onde serão distribuídos 12 recursos interpostos contra o resultado provisório da terceira etapa do certame – que inclui a inscrição definitiva, a sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A reunião acontecerá às 16h no Auditório Alcides Carneiro, no TJPB. O presidente da Comissão, juiz Antônio Carneiro, informou que 82 candidatos ainda permanecem na disputa pelas vagas. Após...
Data de publicação: 03/05/2016 - 15h30 Tags: Tribunais Júris

Tribunais do Júri da Capital e de Campina Grande iniciam pautas de julgamento

Os julgamentos deste mês de maio nos 2º Tribunais do Júri da Capital e de Campina Grande, tiveram inicio nesta semana, com 29 réus indo a julgamento, sendo 12 em Campina e 17 na Capital. Na manhã desta segunda-feira (2), na unidade judiciária da Rainha da Borborema, o réu preso Cássio da Silva Alves foi julgado e absolvido da acusação de ter matado Edgley da Silva Barbosa enquanto que, na Capital , o julgamento de Thiago Jerônimo de Lima, que estava previsto na pauta, foi adiado. A juíza Aylzia Fabiane Borges Carrilho é responde em substituição no 2º Tribunal do Júri da comarca da...
Data de publicação: 03/05/2016 - 09h58

Maceió sediará em junho a 39º edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais

No período de 8 a 10 de junho, a cidade de Maceió (AL) receberá o 39º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com o apoio da Associação dos Magistrados Alagoanos (ALMAGIS), objetiva aperfeiçoar a prestação jurisdicional por meio da troca de experiências de boas práticas e será realizado em um hotel, na praia da Jatiúca. O encontro tem como tema “Autonomia do Sistema dos Juizados Especiais” e foca as questões tecnológicas, a conciliação, a repercussão das alterações do Novo CPC no Sistema dos Juizados...
Data de publicação: 02/05/2016 - 18h10 Tags: Núcleo Conciliação TJPB

Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB apresentará projeto piloto no final de maio

Equipe diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB Nos dias 19 e 20 de maio de 2016, ocorrerá em João Pessoa o Seminário ‘Mediação e Práticas Restaurativas na Comunidade Escolar’, promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências. O objetivo do evento é pautar a cultura de paz nas escolas, por meio do debate sobre mediação de conflitos. Para isso o seminário terá a participação de profissionais que apresentarão experiências bem sucedidas de mediação e práticas restaurativas em ambiente escolar. Na oportunidade, será apresentado o projeto piloto...
Data de publicação: 02/05/2016 - 18h07

Comarca de Campina passa a contar com Turma Recursal e Audiência de Custódia

Evento é marco da estadualização da Audiência de Custódia na Paraíba A comarca de Campina Grande protagonizou, na tarde desta segunda-feira (2), dois importantes eventos para a Justiça estadual. Primeiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, fez a instalação oficial da Turma Recursal da comarca, e, em seguida, promoveu o ato de implantação do projeto Audiência de Custódia, em evento que marcou a estadualização do projeto na Paraíba. Os eventos foram realizados no Fórum Affonso Campos, às 16 e 17h, respectivamente. A partir da...
Data de publicação: 02/05/2016 - 18h00 Tags: Infância e Juventude

Infância e Juventude debate informatização do Plano Individual de Atendimento (PIA)

A reunião ocorreu na sala da Coinju no anexo do TJPB A viabilidade de informatizar o Plano Individual de Atendimento (PIA) – formulário preenchido por instituições de acolhimento que informam detalhadamente a situação de cada criança e adolescente em situação de vulnerabilidade – foi o principal assunto discutido, na tarde desta segunda-feira (2), entre o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, representantes de organizações e órgãos ligados à área, e o gerente de Sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Neto Teixeira. A reunião aconteceu no anexo do...
Data de publicação: 02/05/2016 - 17h10 Tags: Infância e Juventude, Audiências Concentradas JP

110 crianças e adolescentes foram ouvidos nas Audiências Concentradas de JP

Quatro crianças foram encaminhadas à adoção e dez retornaram às suas famílias Foram encerradas na última quarta-feira (27), as Audiências Concentradas realizadas na Comarca de João Pessoa no mês de abril. No total, 110 crianças tiveram seus casos avaliados, quatro foram encaminhadas para adoção e dez foram reintegradas às suas famílias. As audiências foram coordenadas pelo juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em dez casas de acolhimento da cidade, entre elas a Casa Shalon, Aldeia Infantil SOS e Morada do Betinho. Segundo o magistrado, o principal...
Data de publicação: 02/05/2016 - 12h11

Juiz Marcos Salles participa de encontro sobre a judicialização do acesso ao SUS

Juiz Marcos Salles em evento na Capital Federal O coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz Marcos Coelho de Salles, participou na última quarta-feira (27) do encontro sobre a crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos estados. O evento ocorreu em Brasília e contou com a presença de representantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Na...
Data de publicação: 02/05/2016 - 11h09

Comarca de Ingá promove curso de capacitação

A iniciativa foi dirigida à agentes de proteção à criança e ao adolescente Juíza Alessandra coordenou o evento O Poder Judiciário da comarca de Ingá concluiu um curso de capacitação voltado para agentes de proteção da criança e do adolescente. O evento aconteceu entre os dias 27 e 28 de abril, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum, e envolveu autoridades dos quatro municípios que compõem a comarca: Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte. De acordo com a juíza de Ingá, Alessandra Varandas, participaram do curso de capacitação conselheiros tutelares, representantes...
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