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Notícias

Data de publicação: 02/05/2016 - 10h00

Corregedoria de Justiça realizará neste mês três correições no Estado

Durante este mês, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar três correições, em três comarcas diferentes. Hoje (2), os trabalhos têm início na 5ª Vara Cível de Campina Grande. Lá, a correição vai até a próxima sexta-feira. Entre os dias 09 e 13, equipes da Corregedoria estarão presentes em Boqueirão. O mesmo acontece em Água Branca, no período de 16 a 25 de maio. Na sexta-feira passada, foi concluída a correição na 2ª Vara de Sapé. O juiz corregedor auxiliar responsável daquela comarca é Sivanildo Torres Ferreira. Ele informou “que os trabalhos foram muito...
Data de publicação: 02/05/2016 - 09h04 Tags: Audiência de Custódia

Evento em Campina dará início a estadualização da Audiência de Custódia

A partir desta segunda-feira (2) todas as comarcas do Estado deverão realizar audiência de custódia Fórum Affonso Campos A cidade de Campina Grande será palco da estadualização do projeto Audiência de Custódia, na tarde desta segunda-feira (2), com a implantação do projeto na comarca , em evento agendado para ocorrer no Fórum Affonso Campos, às 17h. A estadualização da Audiência de Custódia atende à Resolução 13/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação e, por conseguinte, a estadualização da Audiência de...
Data de publicação: 29/04/2016 - 14h30

Presidente do TJPB inaugura novo modelo das Turmas Recursais na Capital

Editais que tratam de remoção para magistrados serão publicados neste sábado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez a instalação oficial das duas Turmas Recursais da comarca de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no oitavo andar do Fórum Cível da Capital, com as presenças de magistrados e servidores. No local, foi entregue o novo ambiente onde ocorrerão as sessões das Turmas Recursais. Na oportunidade, também foi entregue uma sala destinada aos juízes auxiliares, localizada no terceiro andar do...
Data de publicação: 29/04/2016 - 14h26

Comarca de Araçagi realiza Mutirão DPVAT e são pagos mais de R$ 100 mil em indenizações

Equipe que participou do Mutirão DPVAT de Araçagi A Comarca de Araçagi, distante cerca de 92,5 quilômetros da Capital, realizou, pela primeira vez, o Mutirão do Seguro DPVAT (indenizações devidas às vítimas de acidente de trânsito seguradas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), envolvendo 59 processos. O Mutirão aconteceu na quarta-feira (27) e quinta (28), na sede do Fórum Juiz Orlando Jorge de Sousa, e resultou num montante de R$ 135,5 mil indenizações pagas, e um percentual de 71,2% de processos sentenciados. ...
Data de publicação: 29/04/2016 - 13h50

Liminar suspende substituição da Federal Seguros pela Caixa Seguradora S/A

Des. José Ricardo Porto Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto, suspendeu decisão oriunda da 11ª Vara Cível de João Pessoa, que deferiu a substituição da Federal Seguros pela Caixa Seguradora S/A. Ao apreciar o Agravo de Instrumento nº 0801731-48.2016.8.15.0000, o magistrado considerou não haver respaldo legal para a sucessão perpetrada, em sede de cumprimento de sentença. Segundo Ricardo Porto, a decisão em cumprimento encontra-se solidificada, ou seja, coberta pelo manto da coisa julgada, oportunidade em que, em regra, não é...
Data de publicação: 29/04/2016 - 13h27

Tribunal de Justiça realiza 1ª Reunião Setorial do Fórum Orçamentário

A segunda etapa do Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), durante a realização da 1ª Reunião Setorial do referido Fórum, na qual foram apresentados, em vídeo, os resultados das plenárias que compuseram a primeira etapa do Fórum Orçamentário, as quais elegeram as prioridades de investimentos para a construção do orçamento de 2017. O encontro aconteceu no Auditório Alcides Carneiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, onde foram demonstradas as necessidades elencadas. Na ocasião foram discutidas e apresentadas as demandas captadas...
Data de publicação: 29/04/2016 - 13h14

Desembargador Nilo Ramalho visita diretor do Fórum Criminal

O juiz Geraldo Porto com o des. Nilo Ramalho O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Geraldo Porto, recebeu na manhã desta sexta-feira (29) a vista de cortesia do desembargador aposentado Nilo Luiz Ramalho Vieira. “É uma honra receber o desembargador Nilo Ramalho aqui, no Fórum Criminal. Nilo Ramalho é um homem que, por seu trabalho, por seu exemplo, dignifica a magistratura paraibana”, disse o diretor Geraldo Porto. O juiz Geraldo Porto informou que, durante a visita, o desembargador pode conhecer as novas adequações no Fórum, que recentemente passou por reformas na parte...
Data de publicação: 29/04/2016 - 12h32

Magistrados debatem sobre ‘Tutelas Provisórias no CPC'

Palestrante Manuel Maria Antunes de Melo Na manhã desta sexta-feira (29), cerca de 35 magistrados do Judiciário estadual deram continuidade aos debates a respeito de uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor no mês passado. Na oportunidade, o juiz da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, falou aos juízes do 1º Grau sobre ‘Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil'. Já no próximo dia 13 de maio, a partir das 9h, a oficina temática será debatida pelo palestrante com os magistrados que atuam...
Data de publicação: 28/04/2016 - 19h39

TJPB lança nova edição da Revista do Foro e presta homenagem a ex-presidentes da Corte

Evento tem início com aposição dos retratos dos desembargadores Abraham Lincoln e Fátima Bezerra na Galeria dos Ex-Presidentes A Revista do Foro (Volume 135 – ano 2014.2) e o livro em CD multimídia Súmulas e Precedentes representam uma grande contribuição da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba para todos operadores do Direito. Esta foi a declaração feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao fazer o lançamento das obras, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira(28), na Sala de sessão do Tribunal Pleno. Antes do lançamento...
Data de publicação: 28/04/2016 - 18h02 Tags: Decisão Câmara Criminal

TJPB nega habeas corpus à professora acusada de corrupção de menores

A professora Vera Lúcia do Amaral, acusada de aliciar, abusar e corromper menores de idade no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, teve recurso de Habeas Corpus negado, à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (28) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo (nº 0000283-73.2016.815.0000) é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, que está substituindo o desembargador João Benedito da Silva. No processo, a defesa da professora alega inexistir pressupostos autorizadores da decretação da prisão preventiva e requer a concessão de prisão...
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