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Notícias

Data de publicação: 26/04/2016 - 18h15 Tags: Sessão Pleno TJPB

Pleno julga nesta quarta-feira ilegalidade de greve de servidores de dois municípios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, nesta quarta-feira (27), um total de 13 processos da pauta ordinária, entre eles estão duas Ações Declaratórias de Ilegalidade de Greve, com pedido de liminar. A primeira tem como promovente o Município de Campina Grande, cujo promovido é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB, e a segunda é promovida pelo município de Caaporã contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã- SINSERCAAP. Além desses processos, o Pleno julgará também, Mandados de Segurança, Ações Diretas de...
Data de publicação: 26/04/2016 - 17h36

Mutirão de Conciliação acontece esta semana na Comarca de Teixeira

Começou na última segunda-feira (25), na Comarca de Teixeira, um mutirão desenvolvido pelo Centro de Conciliação e Mediação de Patos, que será realizado até o dia 29 de abril. O objetivo é proporcionar aos alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP) a prática na audiência de Conciliação. Na Conciliação, são aplicados meios alternativos na resolução de conflitos. Segundo Nailson Junior, professor do curso de Direito da FIP, o desrespeito a regras de convivência é um dos principais motivos que fazem a população levar os desentendimentos à presença de um juiz. “Apostar na...
Data de publicação: 26/04/2016 - 15h56

III Mutirão da Energisa regularizou a situação de mais de 3 mil moradores de Santa Rita

Durante o evento, mais de cinco mil contas de energia foram quitadas Entre os dias 11 e 15 de abril, foi realizado na cidade de Santa Rita, o III Mutirão da Energisa. O objetivo era regularizar a situação de moradores da cidade com débito na conta de energia. A ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do programa ProEndividados, a empresa Energisa e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O evento, que regularizou a situação de 3.296 pessoas, aconteceu na Praça da Secretaria Municipal da Saúde, em Santa Rita. No total, 5 mil consumidores receberam a...
Data de publicação: 26/04/2016 - 15h31 Tags: Curso novo CPC

TJPB publica edital com 500 vagas para curso sobre o Novo CPC

A capacitação terá início no dia 7 de maio A edição eletrônica do Diário da Justiça do último dia 20, na página 66, trouxe o Edital nº 007/2016, com abertura de 500 vagas para o “Curso de Formação Continuada: Novo Código de Processo Civil (Lei. Nº 13.105/2015),” na modalidade de ensino a distância (EAD), através da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso é destinado aos servidores do Poder Judiciário paraibano que atuam tanto no 1º, como no 2º grau, sendo que a oferta de vagas para o 1º grau de jurisdição é bem...
Data de publicação: 26/04/2016 - 14h05

Alunos do Lyceu Paraibano são recebidos no Tribunal de Justiça

A vista à Corte de Justiça ocorreu dentro do projeto Conhecendo o Judiciário O rumo que o Brasil irá tomar nos próximos meses com o processo de Impeachment da presidente do Brasil e a corrupção foram as maiores preocupações dos cerca dos 80 alunos do 3º Ano do Ensino Médio do Lyceu Paraibano, que participaram na tarde desta segunda-feira(25) de mais uma ação do projeto “Conhecendo o Judiciário”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto, explicou o funcionamento da Justiça estadual, notadamente o que ocorre na Corte da Justiça, e,...
Data de publicação: 26/04/2016 - 10h29 Tags: Correição

CGJ conclui trabalhos de abril com correição em Sapé

Corregedoria divulga calendário de correições para o mês de maio Corregedoria de Justiça faz correição em Sapé Três juízes corregedores e seis servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estão, desde de ontem (25), na 2ª Vara da comarca de Sapé, onde está sendo realizada uma correição geral ordinária. Os trabalhos devem ser concluídos nesta sexta-feira (29), sob a coordenação do corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. No início do mês, foi promovida uma correição no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A Corregedoria, também, já definiu o...
Data de publicação: 26/04/2016 - 09h32

TJPB lamenta falecimento de servidora do Poder Judiciário

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, com pesar, o falecimento da servidora Rosângela Felício da Silva, ao tempo que expressa votos de solidariedade à família da servidora, que dedicou grande parte de sua vida à Justiça paraibana, especialmente ao Fórum Regional de Mangabeira, onde era lotada. Rosângela Felício, 58 anos, faleceu na noite desta segunda-feira (25), no Hospital Dom Rodrigo, em João Pessoa. O velório transcorre na Central Rosa de Saron, no bairro de Jaguaribe. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17 horas desta terça-feira (26), no Cemitério Parque...
Data de publicação: 26/04/2016 - 09h19 Tags: ESMA

Esma inscreve para curso ‘Inteligência Policial e Tiro Defensivo’

Período de inscrições segue até sexta-feira Escola Superior da Magistratura As inscrições para o curso 'Inteligência Policial e Tiro Defensivo' ocorrem até a próxima sexta-feira (29). Estão sendo oferecidas 15 vagas e a iniciativa vista o aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento (Enfam). As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br , clicando no campo ‘inscrições’ ,ou pessoalmente, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma)...
Data de publicação: 25/04/2016 - 20h53

Missa alusiva a posse da desembargadora Fátima Bezerra é celebrada na Esma

Na tarde desta segunda-feira (25), foi realizada a celebração eucarística em ação de graças pela posse da nova diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no auditório da unidade de ensino, em João Pessoa. A magistrada foi empossada no cargo no dia 8 de abril, na própria sede da Esma. A missa foi celebrada pelo padre José Carlos e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria...
Data de publicação: 25/04/2016 - 17h42 Tags: Comissão de Segurança

Treinamento marca última etapa para implantação do “Acesso Seguro”

Foi iniciado, na tarde desta segunda-feira (25), o treinamento dos seguranças do Tribunal de Justiça da Paraíba para a utilização do novo sistema de controle de acesso às dependências do judiciário paraibano. O treinamento é a última etapa para a implantação do projeto “Acesso Seguro” – que faz parte do Programa de Priorização do 1º Grau e consiste em um controle mais rígido de quem entra e sai, diariamente, das unidades judiciárias do Estado. O treinamento acontece em dois dias (25 e 26), oportunidade em que os seis seguranças (três por dia) do Tribunal serão habilitados a manusear o...
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