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Notícias

Data de publicação: 30/11/2015 - 16h41

Presidente do TJPB visita mutirão no Fórum de Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, visitou, na tarde desta segunda-feira (30), a realização do mutirão no Fórum de Mangabeira. O mutirão visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Para o presidente, o mutirão é bastante importante para a Justiça e para a sociedade. “É realizado por um grupo de juízes que se empenham para...
Data de publicação: 30/11/2015 - 16h24

Campina promove mutirão referente à campanha Justiça Pela Paz em Casa

Mutirão é aberto em Campina Grande A comarca de Campina Grande também aderiu à terceira etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa. Na tarde desta segunda-feira (30), teve início a um mutirão para julgar processos relacionados à violência doméstica. Um total de 150 feitos estão em pauta e deverão ser apreciados até esta sexta-feira (4/12). O evento corresponde à terceira etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de acelerar os julgamentos dos processos que envolvam a Lei...
Data de publicação: 30/11/2015 - 15h50

Motoristas do Poder Judiciário participam de curso de Capacitação

Capacitação para motoristas do Judiciário No último sábado (28), a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou curso de capacitação para os motoristas do Poder Judiciário estadual. Com oito horas de duração, a primeira turma atendeu a quarenta e cinco motoristas. A próxima etapa ocorrerá no dia 12 de dezembro, que contará com a participação de mais quarenta e cinco condutores de veículos. A capacitação, que ocorreu no auditório Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça, enfoca aspectos da área comportamental, abordando questões como a postura profissional, regras...
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h34 Tags: Suspensão Prazos Processuais

Resolução do TJPB suspende prazos processuais para o período de janeiro

Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, baixou a Resolução nº 38/2015, que suspende os prazos processuais no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016. O documento foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30). Conforme a publicação, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade competente. Gecom - TJPB
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h25 Tags: Justiça pela paz

Terceira Etapa da Campanha Justiça Pela Paz é aberta com mutirão no Fórum de Mangabeira

Mutirão foi aberto no Fórum de Mangabeira Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Regional de Mangabeira, ao mutirão que visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O espaço físico do mutirão é formado por cinco salas de audiência, onde atuarão os cinco juízes, cinco defensores...
Data de publicação: 30/11/2015 - 14h22 Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança

Comissão de Segurança do TJPB se reúne com integrantes da Superintendência da Polícia Civil

Na pauta foi discutida a proposta de criação de um Gabinete da Assessoria Polícia Cívil junto ao TJ A reunião aconteceu no anexo do TJPB Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião na manhã desta segunda-feira (30), no anexo administrativo do TJPB, discutiram com representantes da Superintendência da Policia Civil do Estado, a proposta para criação de um Gabinete de Assessoria Policial Civil da Presidência do Tribunal de Justiça. Na última reunião da Comissão já havia sido discutida a possibilidade da criação do gabinete junto ao...
Data de publicação: 30/11/2015 - 12h44

Inscrições do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor' terminam nesta Segunda

As inscrições da segunda turma do curso ‘Práticas Administrativas para o Magistrado Gestor', na Escola Superior da Magistratura (Esma), terminam nesta segunda-feira (30). Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado na página da Escola (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (esma-acad.tjpb.jus.br), clicando na palavra “inscrições”. O magistrado também pode fazer a inscrição, pessoalmente, na Secretaria da Esma. O curso, que oferece 30 vagas com carga horária de 40 horas/aula, ocorrerá nos dias 3, 4, 10 e 11 de dezembro, das 8h às 12h20 e das 14h20 às 19h, na sede da...
Data de publicação: 30/11/2015 - 12h04

Projeto de integração entre maternidades e cartórios de registro civil é apresentado na Corregedoria

O projeto foi apresentado à equipe diretora da Corregedoria A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O encontro de trabalho foi coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que também preside o Farpen. O sistema, 100% digital, é...
Data de publicação: 27/11/2015 - 14h02 Tags: Revista Judiciária

Presidente do TJ participa de lançamento da revista Parahyba Judiciária

Pres. Cavalcanti no lançamento da revista O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou nesta sexta-feira (27) do lançamento, pela Justiça Federal, da 9ª edição da Revista Pahayba Judiciária. A publicação institucional reúne artigos científicos de professores, magistrados e membros do Ministério Público de vários estados do país e ,também, sentenças de juízes federais. A solenidade aconteceu ás 10h30, no auditório da Seção Judiciária e foi aberta pelo diretor em exercício do Fórum Federal na Paraíba, Emiliano Zapata. O presidente Marcos...
Data de publicação: 27/11/2015 - 13h53 Tags: Curso Processo Coletivo

Promotor de São Paulo encerra curso sobre 'Processo Coletivo' na Esma

Palestra do promotor Marcos Estefani encerrou evento na Esma Na manhã desta sexta-feira (27), no último dia do curso sobre 'Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios', o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Marcos Stefani, abordou o tema 'Tutela de Direitos Difusos e Coletivos'. A aula ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O palestrante parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da instituição de ensino pela realização do curso. Na ocasião, ele ressaltou que acredita que essa nova jurisdição do...
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