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Notícias

Data de publicação: 17/04/2015 - 13h00

Justiça discute, em Guarabira, destinação de prestação pecuniária penal a entidades

A reunião aconteceu no Fórum da Comarca de Guarabira A juíza Ascione Alencar Linhares, que atua no Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, em parceria com o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá, realizou uma reunião com as entidades e associações do Município, com o objetivo de conhecer de perto as necessidades prioritárias de cada entidade. O evento aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (16). A magistrada ressaltou, que, “neste primeiro momento e, em harmonia com o Ministério Público, a intenção é tomar...
Data de publicação: 17/04/2015 - 12h55

Tribunal de Justiça regulamenta critérios para promoção de juízes ao segundo grau de jurisdição

A escolha ocorrerá em sessão pública e através de votação nominal Desembargador João Alves é o relator da matéria O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução que define e regulamenta os objetivos para averiguação do merecimento para promoção de magistrados e acesso para segundo grau no Estado. A resolução foi aprovada em sessão administrativa do Pleno, realizada nessa quarta-feira, dia 15 de abril. Além de considerar o disposto no artigo 93 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constituição nº 45/2004, o relator da proposta, desembargador João...
Data de publicação: 17/04/2015 - 11h53 Tags: curso

Especialização na área de drogas será oferecida pela USP com apoio do CNJ e Ministério da Justiça

Estão abertas até o dia 31 maio, as inscrições para o Curso de Especialização sobre Integração de Competências para Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, na modalidade de ensino à distância e com certificação pela Universidade de São Paulo. O curso é dirigido aos profissionais que atuam na área dos Juizados Especiais Criminais (JECrims), Varas Criminais e Varas da infância e Juventude, a exemplo de magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícias, dentre outros. O Curso de Especialização é voltado ao...
Data de publicação: 17/04/2015 - 11h48

Palestra em escola no Alto do Mateus reinicia as atividades de 2015 do Projeto “Justiça em Seu Bairro: Mulher merece Respeito”

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luíza Lima Lobo, no Bairro do Alto do Mateus, participaram de uma palestra sobre violência doméstica contra a Mulher e Lei Maria da Penha, ministrada pela juíza Rita de Cássia Andrade, na noite desta quinta-feira (16). O evento marcou a retomada do ciclo de palestras que vem sendo realizado, ao longo dos últimos dois anos, através do Projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito”. Na ocasião, a magistrada Rita de Cássia, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Data de publicação: 17/04/2015 - 11h11

Centro de Mediação Familiar completa três anos e registra cerca de 1.000 atendimentos

O Centro de Mediação Familiar, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, completou, no dia 12 de abril, três anos de funcionamento. No dia 4 de maio será realizado um evento em comemoração. Em atividade desde 2013, o Centro já atendeu quase mil pessoas e cerca de 90% dos conflitos foram solucionados. De acordo com o juiz Sivanildo Torres, magistrado à frente dos trabalhos do Centro, a unidade promove uma série de ações do Núcleo de Conciliação e do Tribunal de Justiça na busca de consolidar a cultura de pacificação. O magistrado ressaltou que a divulgação...
Data de publicação: 16/04/2015 - 18h53

Justiça condena acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo

A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital. O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família...
Data de publicação: 16/04/2015 - 18h23

Boletim de Jurisprudência nº 10 é disponibilizado com súmulas editadas pelo STF

O Boletim traz também estudos sobre recursos repetitivos no Novo CPC A edição do Boletim de Jurisprudência nº 10 foi disponibilizada, nesta quinta-feira (16), com o resumo das novas jurisprudências do Tribunal de Justiça da Paraíba e com as súmulas editadas nas últimas semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo é destinado a magistrados, servidores e operadores do Direito em geral, que efetuaram cadastro, para receberem, via e-mail, o entendimento e as últimas decisões das Cortes. A elaboração do Boletim é realizada pela Gerência de...
Data de publicação: 16/04/2015 - 17h22

Alunos do curso de Direito da Unipê participam do projeto “Conhecendo o Judiciário” do TJPB

Juiz Marcos Salles conduziu a visita O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”. Cerca de 40 alunos do 1º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram conhecendo as dependências do TJPB. As visitas dos alunos são sempre acompanhadas pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. Porém, na vista desta quinta, o trabalho foi conduzido pelo juiz Marcos Coelho Salles, titular da 1º vara da Fazenda, a convite do desembargador. Na ocasião, o...
Data de publicação: 16/04/2015 - 16h49

Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB faz explanação sobre as Metas do CNJ

A apresentação foi dirigida aos gestores das metas no âmbito do Poder Judiciário estadual Presidente Cavalcanti abriu os trabalhos O acompanhamento das metas 2015, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos estabelecidos para apresentação de resultados e o envio das informações ao CNJ foram aspectos apresentados aos gestores e coordenadores envolvidos com a tarefa no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (16). A reunião foi aberta pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deu as boas-vindas aos juízes e servi...
Data de publicação: 16/04/2015 - 15h41

FESMIP abre inscrições para curso de pós graduação em Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política de valorização do servidor do Poder Judiciário estadual, informa aos interessados que a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba oferece curso de pós graduação (lato sensu) em Direito Penal e Direito Processual Penal. O curso terá início no próximo dia 24 de abril e as inscrições já estão abertas. O curso será oferecido dependendo do fechamento da turma com no mínimo 30 (trinta) inscritos. O curso será ministrados durantes encontros quinzenais, sextas- feiras (18h30 às 22horas) e sábados (o dia todo). ...
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