O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, através de decisão monocrática, deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Município de Cabedelo, determinando, desta forma, a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até o limite de R$ 200 mil, a ser suportada pela pessoa jurídica do Sindicato dos Servidores do Município de Cabedelo (SINDCABE). O prazo será contado a partir da data da entrega do mandado de intimação/citação ao Sindicato. A decisão foi proferida no...

O Projeto “Justiça pra te Ouvir” registrou aumento considerável no que diz respeito ao percentual de processos sentenciados, que subiu de 5% para 89% do total das denúncias. Os dados referem-se ao período de 2013 ao primeiro trimestre de 2015, e foram fornecidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju). O projeto tem percorrido as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especiais, com crianças e adolescentes, muitas delas vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio. Neste...

Des. Leandro explica aos alunos sobre o funcionamento da Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (9), ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”. Cerca de 40 alunos do 1º período do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram conhecendo as dependências do TJPB. Os estudantes foram recepcionados pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. A recepção começou na nova Sala de Sessões do Pleno, oportunidade em que os alunos conheceram os mais diversos setores do Tribunal e como funciona a Corte de Justiça. “As pessoas...

Juízes Bruno Azevedo e Antônio Carneiro, ao centro, o ministro Marco Buzzi Os juízes Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam do I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. O evento transcorre nesta quinta e sexta (9 e 10), na cidade de São Paulo. Os magistrados estão representando o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB. “O encontro nacional visa debater questões relacionadas à conciliação como instrumento de humanização, celeridade e eficiência do sistema de Justiça do...