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Notícias

Data de publicação: 09/04/2015 - 19h00

Câmara Criminal do TJPB nega apelos de condenados pela morte de diretor de Cadeia Pública em Solânea

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negar provimento aos apelos de Emerson da Silva Sousa, Amadeu do Nascimento, Antonilson Santos da Silva e de Adriana Gomes dos Santos, condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O relator do processo de nº 00000097-30.2013.815.0461 foi o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Os apelantes foram denunciados e...
Data de publicação: 09/04/2015 - 18h24

Projeto “Justiça pra te Ouvir” registra aumento no percentual de processos sentenciados

O Projeto “Justiça pra te Ouvir” registrou aumento considerável no que diz respeito ao percentual de processos sentenciados, que subiu de 5% para 89% do total das denúncias. Os dados referem-se ao período de 2013 ao primeiro trimestre de 2015, e foram fornecidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju). O projeto tem percorrido as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especiais, com crianças e adolescentes, muitas delas vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio. Neste...
Data de publicação: 09/04/2015 - 17h36 Tags: Visita

Presidente Ricardo Porto recebe visita do procurador-chefe da República Rodolfo Alves

Visita do procurador Rodolfo Alves ao TJPB O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu na tarde desta quinta-feira (09) a visita de cortesia do procurador, Rodolfo Alves Silva, chefe do Ministério Público Federal na Paraíba. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa. Durante o encontro, os gestores conversaram sobre assuntos referentes à Justiça estadual e à Procuradoria da República na Paraíba. "A visita do doutor Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da República aqui na Paraíba, foi motivo de...
Data de publicação: 09/04/2015 - 16h55 Tags: Conhecendo Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unipê

Des. Leandro explica aos alunos sobre o funcionamento da Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (9), ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”. Cerca de 40 alunos do 1º período do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram conhecendo as dependências do TJPB. Os estudantes foram recepcionados pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. A recepção começou na nova Sala de Sessões do Pleno, oportunidade em que os alunos conheceram os mais diversos setores do Tribunal e como funciona a Corte de Justiça. “As pessoas...
Data de publicação: 09/04/2015 - 16h54

Presidente em exercício do Tribunal de Justiça recebe visita do deputado Branco Mendes

Des. Ricardo Porto recebeu o deputado Branco Mendes O presidente em execício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, recebeu mais uma visita de cortesia na tarde desta quinta-feira (09). Desta vez foi a do deputado Brancos Mendes, que vei tratar também de assuntos inerentes à comarca de Sumé. O encontro contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Neves. “Recebi com grande satisfação e alegria a visita do deputado Branco Mendes. Como todo político, ele tem atuação em várias áreas do Estado e, por isso mesmo, se preocupa também com as...
Data de publicação: 09/04/2015 - 16h29

Magistrados participam de Fórum Nacional de Mediação e Conciliação em SP

Juízes Bruno Azevedo e Antônio Carneiro, ao centro, o ministro Marco Buzzi Os juízes Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam do I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. O evento transcorre nesta quinta e sexta (9 e 10), na cidade de São Paulo. Os magistrados estão representando o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB. “O encontro nacional visa debater questões relacionadas à conciliação como instrumento de humanização, celeridade e eficiência do sistema de Justiça do...
Data de publicação: 09/04/2015 - 13h26

Presidente do TJ e diretor do Fórum Affonso Campos conversam sobre a Comarca de Campina

Reunião de trabalho na Presidência do TJPB As questões inerentes à comarca de Campina Grande foi a pauta do encontro entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum Affonso Campos. O encontro entre os gestores ocorreu na manhã desta quinta-feira (09), no Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa, e contou com a presença do desembargador Fred Coutinho, Ouvidor de Justiça. A reunião contou , ainda, com a participação do diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, e da...
Data de publicação: 09/04/2015 - 13h20

TJPB divulga primeiro lote de sentenças de improbidade administrativa nesta sexta-feira em Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai anunciar as primeiras 60 sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa na manhã desta sexta-feira (10). Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão divulgados às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A Meta 4 do CNJ, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, estabelece a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015 de 70% dos processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram entrada na Justiça até...
Data de publicação: 09/04/2015 - 13h18

Campina Grande pode ganhar mais um Centro de Conciliação e Mediação do TJPB

Des. Leandro dirige o Núcleo de Conciliação do TJ É da política do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o incentivo e o fomento da conciliação e mediação, para enfrentar a crescente demanda processual no Estado. Com base nessa metodologia, o TJPB tem celebrado vários convênios com universidades e Procon, sempre objetivando a instalação de Centros de Conciliação e Mediação. Na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Tribunal e da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) tiveram uma primeira reunião para a implantação de um desses...
Data de publicação: 09/04/2015 - 12h58

Justiça condena acusado de participar de assalto à Prefeitura de Baraúnas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que José de Ataíde de Oliveira Vasconcelos teve participação ao assalto à Prefeitura Municipal de Baraúna, no valor de R$ 109,00 mil, ocorrido no dia 31 de julho de 2006. Com a decisão do colegiado, o acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão e 26 dias-multa, a ser cumprida em regime fechado. O entendimento foi tomado na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão ordinária do órgão fracionário do TJPB, e teve a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme denúncia do...
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