O Projeto “Justiça pra te Ouvir” registrou aumento considerável no que diz respeito ao percentual de processos sentenciados, que subiu de 5% para 89% do total das denúncias. Os dados referem-se ao período de 2013 ao primeiro trimestre de 2015, e foram fornecidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju).

O projeto tem percorrido as unidades judiciais visando auxiliar, através de escutas especiais, com crianças e adolescentes, muitas delas vítimas de violência, geralmente doméstica, sexual, ou até mesmo testemunhas de algum homicídio.

Neste ano, entre os meses de janeiro a março, o “Justiça pra te Ouvir” já visitou as comarcas de Pedras de Fogo, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Areia, Bananeiras, Monteiro, Cuité e Guarabira.

Foram realizadas 14 audiências, nas quais 12 crianças e 4 adolescentes, foram entrevistados. Entre os meses de abril, maio e junho, há agendamento previsto nas comarcas de Malta, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa e Patos.

O juiz Fábio José de Oliveira, da 2ª Vara Mista de Monteiro, responsável pelos processos na área da infância e juventude da Comarca, destacou a importância do projeto. “Tem sua relevância, no tocante às impressões em favor da criança, pois, acredito que isso seja de muito proveito por evitar danos psicológicos, além de o interrogatório ser mais fiel”.

A iniciativa conta com apoio de um veículo móvel, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dá o caráter itinerante a ação. O veículo possui sala de audiência ambientada para a escuta das vítimas, onde é realizado o “depoimento sem dano”.

Em 2014, o projeto atendeu 25 comarcas, com 66 audiências, entrevistando 56 crianças e 15 adolescentes, no total de 71 oitivas de vítimas e testemunhas de violências.

Beneficiadas - Entre os meses de fevereiro a dezembro, do ano passado, foram visitadas as comarcas de Serra Branca, Mari, João Pessoa Cuité, Cacimba de Dentro, Bananeiras, Campina Grande, Sapé, Alagoa Grande, Cabaceiras, Monteiro, Serra Branca, Araruna, Monteiro, Pombal, Sousa, Picuí, Esperança, Boqueirão, Patos, Mamanguape, Serraria, Santana dos Garrotes, Coremas e Jacaraú.

Gecom - com Vinícius Nóbrega (estagiário)