A juíza Ascione Alencar Linhares, que atua no Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, em parceria com o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá, realizou uma reunião com as entidades e associações do Município, com o objetivo de conhecer de perto as necessidades prioritárias de cada entidade. O evento aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (16).

A magistrada ressaltou, que, “neste primeiro momento e, em harmonia com o Ministério Público, a intenção é tomar conhecimento da situação financeira de cada órgão, para que, em seguida, as transações penais (prestação pecuniária), sejam destinadas a essas entidades, como forma de aparelhar a estrutura física, para melhor atender aos usuários dessas instituições”.

O promotor Rodrigo Pires informou que a reunião serviu para conhecer as necessidades prioritárias das entidades cadastradas, de forma a permitir uma definição adequada dos bens a serem entregues pelos transatores (integram a transação penal) no cumprimento das medidas restritivas de direito, na modalidade prestação pecuniária, deixando no passado a prática de entregar, em qualquer situação, gêneros alimentícios.

A reunião contou com 30 pessoas, dentre elas 20 representantes das entidades (religiosas, voluntariado e de assistencialismo) os quais, foram unânimes em informar que essa iniciativa vem contribuir por demais com as necessidades de manutenção das instituições, e, dessa forma todos serão beneficiados. Participaram também  Jesiel Rocha, o chefe do Cartório, e Elãine Alves, assessora da juíza.

Gecom – com informações do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira