Juiz convocado Onaldo Queiroga é o relator do processo A Rádio e Televisão Record S/A e a repórter Alessandra Siedschlag Fernandes terão que pagar a quantia de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao personal trainer Alexsandry de Menezes Mangueira. A decisão foi dada pelo juiz convocado, Onaldo Rocha de Queiroga, relator no processo n. 0025375-40.2011.815.2001 (Apelação Cível e Recurso Adesivo), durante sessão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida no final de novembro. O magistrado relator, que substitui a desembargadora...

Eles atuarão como conciliadores no Centro de Mediação, Conciliação e Cidadania, que será implantado no Muçumagro, na Capital Juiz Bruno Azevedo explica aos voluntários sobre o projeto Na noite da última terça-feira (1), os primeiros voluntários do projeto Justiça na Comunidade iniciaram curso de capacitação nas áreas de mediação e conciliação. O bairro que recebe o projeto-piloto é a comunidade Muçumagro, onde será implantado o Centro de Mediação, Conciliação e Cidadania. O curso acontece na própria comunidade, na Escola Estadual Domingos José da Paixão, e terá duração de duas semanas...

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso em sentido estrito do réu Marenílson Estevão de Oliveira, acusado de homicídio qualificado pelo Ministério Público. Consta nos autos que, na madrugada de 28 de setembro de 2014, o acusado matou, com um golpe de faca peixeira, Edson Silva Morais, quando ambos saiam de uma festa, no município de São Vicente do Seridó. Afirmando neste recurso que o recorrido não quis matar a vítima, mas apenas defender-se de ataque iminente contra si e sua esposa, a...

Um shopping center em João Pessoa terá de indenizar uma cliente que teve o carro violado (arrombado) no estacionamento, em setembro de 2012. O valor da indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 8 mil. O estabelecimento comercial ainda terá de restituir a vítima, Débora de Oliveira Xavier, no valor de R$ 670,00 a título de danos materiais. Com a decisão, os membros da Terceira Câmara Cível negaram, nesta terça-feira (1º), recurso do Condomínio do Shopping Center Sul. O processo (0118229-19.2012.815.2001) teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, e os desembargadores...