Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/12/2015 - 10h07 Tags: Justiça na Comunidade

Voluntários do “Justiça na Comunidade” iniciam treinamento

Eles atuarão como conciliadores no Centro de Mediação, Conciliação e Cidadania, que será implantado no Muçumagro, na Capital Juiz Bruno Azevedo explica aos voluntários sobre o projeto Na noite da última terça-feira (1), os primeiros voluntários do projeto Justiça na Comunidade iniciaram curso de capacitação nas áreas de mediação e conciliação. O bairro que recebe o projeto-piloto é a comunidade Muçumagro, onde será implantado o Centro de Mediação, Conciliação e Cidadania. O curso acontece na própria comunidade, na Escola Estadual Domingos José da Paixão, e terá duração de duas semanas...
Data de publicação: 01/12/2015 - 17h55

Projeto Banco de Talentos é apresentado ao presidente do TJPB

Juíza expõe propostas do "Banco de Talentos" ao des. Marcos Cavalcanti Na tarde desta terça-feira (01), a juíza Silmary Alves de Queiroga apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, o projeto do Banco de Talentos. A proposta é criar uma ferramenta com o objetivo de desenvolver as competências já existentes dentro dos perfis profissionais da Justiça. Além disso, a iniciativa prevê a descoberta de outras habilidades dos funcionários. A magistrada adiantou que os servidores, através da ferramenta, poderão preencher no Banco de...
Data de publicação: 01/12/2015 - 17h29

Câmara Criminal concede habeas corpus a acusado de homicídio

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso em sentido estrito do réu Marenílson Estevão de Oliveira, acusado de homicídio qualificado pelo Ministério Público. Consta nos autos que, na madrugada de 28 de setembro de 2014, o acusado matou, com um golpe de faca peixeira, Edson Silva Morais, quando ambos saiam de uma festa, no município de São Vicente do Seridó. Afirmando neste recurso que o recorrido não quis matar a vítima, mas apenas defender-se de ataque iminente contra si e sua esposa, a...
Data de publicação: 01/12/2015 - 10h41 Tags: Corregedoria

Corregedoria de Justiça vai as comarcas de Patos, Lucena e Pedras de Fogo

Corregedoria Geral de Justiça Antes do recesso forense deste ano, que tem início no próximo dia 19, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) mantém o ritmo de atividades pelas comarcas que vão do Litoral ao Sertão do Estado. Nesta terça-feira (1º), tem início a revisão de inspeção na 2ª Vara de Patos. Lá os trabalhos vão até a próxima sexta-feira (4). A inspeção em Patos aconteceu em maio deste ano. O município está localizado no Sertão e a uma distância de 307 Km da Capital, João Pessoa. Entre os dias 09 e 11, magistrados e servidores da Corregedoria estarão,...
Data de publicação: 01/12/2015 - 10h36

Shopping na Capital terá que indenizar cliente que teve carro violado

Um shopping center em João Pessoa terá de indenizar uma cliente que teve o carro violado (arrombado) no estacionamento, em setembro de 2012. O valor da indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 8 mil. O estabelecimento comercial ainda terá de restituir a vítima, Débora de Oliveira Xavier, no valor de R$ 670,00 a título de danos materiais. Com a decisão, os membros da Terceira Câmara Cível negaram, nesta terça-feira (1º), recurso do Condomínio do Shopping Center Sul. O processo (0118229-19.2012.815.2001) teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, e os desembargadores...
Data de publicação: 01/12/2015 - 10h22

Seminário de Penas Alternativas contará com participação do TJPB

Com o tema “Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal”, será realizado na próxima quarta-feira (09) o seminário sobre Penas Alternativas. O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual e instituições conveniadas vão participar como órgãos parceiros do evento, organizado pela Defensoria Pública. O juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas do TJPB, fará palestra onde explanará sobre a competência do juiz da VEPA. “O seminário terá uma importância muito grande, uma vez que capacitará as...
Data de publicação: 30/11/2015 - 17h13

Expediente forense em Bayeux será alterado nos dias 9, 14, 15 e 16 de dezembro

Fórum de Bayeux O expediente forense na comarca de Bayeux será alterado nos dias 9, 14, 15 e 16 de dezembro. É o que regulamenta o Ato da Presidência (nº 135/2015) do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no último dia 25, na edição eletrônica do Diário Oficial, assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti. De acordo com o documento, os dias 14 e 15 de dezembro serão ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente. No dia 15 de dezembro deste ano, Bayeux comemora 56 anos de emancipação política e a Lei Municipal nº 041/1961 regulamenta o feriado municipal. As mudanças...
Data de publicação: 30/11/2015 - 17h01

Cagepa demonstra interesse em aderir ao “ProEndividados”

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve ser a próxima empresa a firmar parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do projeto ProEndividados. O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, demonstrou, recentemente, interesse em realizar mutirões para possibilitar que cidadãos inadimplentes possam quitar seus débitos com a empresa. Para Marcus Vinícius, a adesão da Cagepa ao projeto trará benefícios tanto para a empresa, que diminuirá o número de inadimplentes e, consequentemente, de débitos, quanto para a população, que terá a...
Data de publicação: 30/11/2015 - 16h41

Presidente do TJPB visita mutirão no Fórum de Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, visitou, na tarde desta segunda-feira (30), a realização do mutirão no Fórum de Mangabeira. O mutirão visa julgar processos que envolvem violência doméstica referente à 3ª fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O esforço concentrado possui 300 processos na pauta e acontecerá durante toda a semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Para o presidente, o mutirão é bastante importante para a Justiça e para a sociedade. “É realizado por um grupo de juízes que se empenham para...
Data de publicação: 30/11/2015 - 16h24

Campina promove mutirão referente à campanha Justiça Pela Paz em Casa

Mutirão é aberto em Campina Grande A comarca de Campina Grande também aderiu à terceira etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa. Na tarde desta segunda-feira (30), teve início a um mutirão para julgar processos relacionados à violência doméstica. Um total de 150 feitos estão em pauta e deverão ser apreciados até esta sexta-feira (4/12). O evento corresponde à terceira etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de acelerar os julgamentos dos processos que envolvam a Lei...
Subscrever Notícias