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Notícias

Data de publicação: 07/11/2013 - 19h44

Mutirão Fiscal dobra a arrecadação da Prefeitura da Capital em dois dias

Em apenas dois dias após a normalização do sistema de informática, o número de acordos da quarta semana de Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi o maior já registrado (476) e a arrecadação dobrou, alcançando a marca de R$ 4.198.293,80. Foram R$ 1.393.900,37 só nos dias 4 e 5. Com o esforço concentrado, a Prefeitura da Capital está negociando dívidas de IPTU, ISS e TCR desde o dia 14 de outubro e segue até o dia 14 deste mês. Desde o primeiro dia, foram 1.626 acordos homologados, ou seja, ações que serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais,...
Data de publicação: 07/11/2013 - 19h11

Mais de 300 processos são julgados na Câmara Criminal do TJPB no mês de outubro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de outubro. Durante o período, os magistrados julgaram 316 processos, em dez sessões ordinárias. Isso representa mais de 30 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 122 apelações e 131 habeas corpus, além de recursos criminais em...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h22

Candidato a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros visita o Tribunal de Justiça

João Ricardo Costa apresenta propostas de sua candidatura à AMB para magistrados paraibanos O candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Chapa 1, João Ricardo dos Santos Costa, reuniu-se com juízes e desembargadores paraibanos, nesta quinta-feira (7), para apresentar suas propostas administrativas. Ele participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça, onde encontrou-se com os desembargadores, e depois visitou os Fóruns Cível e Criminal da Capital. Ao falar aos magistrados paraibanos, o candidato afirmou que a vinda à Paraíba significava “...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h20

Núcleo de Conciliação do TJPB promove reunião entre mutuários do Crédito Rural e gerentes do BNB

A direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba intermediou, no início da semana, uma reunião com representantes da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, os gerentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e magistrados das Comarcas de Sumé e Serra Branca para discutirem sobre o adiamento do mutirão que estava previsto para dezembro. A Associação solicitou da diretoria do Núcleo o adiamento do mutirão sob o argumento de que necessita analisar melhor a legislação, sancionada recentemente pela Presidente da...
Data de publicação: 07/11/2013 - 17h00

Novo Regimento Interno da Esma está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba

A íntegra do Regimento Interno da Escola da Escola Superior da Magistratura (Esma) está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Os interessados em acessar o texto que acompanha a mais moderna tendência sobre as escola de magistratura do País basta clicar no ícone “Esma – Regimento Interno”, que está localizado na parte inferior esquerda da página do Tribunal. O Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, no último dia 30, a resolução que regulamentou o artigo nº 38 da Lei Complementar nº 96/2010 (Loje), e assim instituiu o novo Regimento Interno da Esma. O...
Data de publicação: 07/11/2013 - 16h44

Esma oferece 20 vagas para servidores no curso Juizados Especiais Criminais

Inscrição termina nesta quinta-feira Os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (7) para se inscrever no curso sobre “Juizados Especiais Criminais”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 20 vagas, preferencialmente, para os funcionários do TJPB que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado nesta sexta (8) e sábado (9), sempre das 8h às 12h e das 14 às 18h, na sala...
Data de publicação: 07/11/2013 - 16h37

Pleno do TJPB nega liminares e mantém vigência de leis de Nazarezinho, Bom Sucesso e Lastro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os pedidos de liminar em três ações diretas de inconstitucionalidade, impetrados pelo Ministério Público, contra leis dos municípios de Nazarezinho, Bom Sucesso e Lastro, que permitem a contratação de pessoal por tempo determinado, sem concurso público. O mérito das ADIs quanto a constitucionalidade ou não das leis ainda será analisado pelo Pleno. De acordo com a decisão tomada pelo Tribunal Pleno, para a concessão de liminar é preciso estar presentes e restar demonstrados o ”perigo da demora” (...
Data de publicação: 07/11/2013 - 16h32 Tags: Mulher Merece Respeito

“Justiça em Seu Bairro” promove debate na Escola “Professor Hugo Moura” no Padre Zé

A equipe do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, sob a coordenação da juíza Rita de Cássia Martins, estará realizando, nesta quinta-feira (7), palestra sobre a violência contra a mulher. O evento acontecerá, a partir das 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hugo Moura, no bairro Cidade Padre Zé e faz parte do projeto “Justiça em seu bairro – Mulher Merece Respeito”. O Projeto Justiça em Seu Bairro, que tem como objetivo a realização de ciclo de palestras em todos os bairros de João Pessoa e cidades vizinhas, tem procurado, através...
Data de publicação: 07/11/2013 - 12h16

CNJ inicia Censo para conhecer o perfil dos magistrados brasileiros

Começou na segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o censo ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. Recentemente, responderam ao censo os servidores do Judiciário. Para o conselheiro Paulo Teixeira, que integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a consulta é instrumento...
Data de publicação: 06/11/2013 - 21h06

Pleno do TJPB recebe denúncia e determina afastamento preventivo do prefeito de Manaíra

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa. Também foi determinado o afastamento preventivo do prefeito, dessa vez por maioria, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (6). De acordo com a denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009. Conforme o...
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