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Notícias

Data de publicação: 20/10/2020 - 09h06 Tags: Campina Grande, Indenização, Desmoronamento de passarela

Município de CG deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela

O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento de uma passarela, que causou fratura e escoriações em um pedestre. O acidente lhe provocou ferimentos graves, ficando o autor da ação afastado das suas atividades habituais e de trabalho por um longo período. A condenação em 1º Grau foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0816646-65.2017.8.15.0001 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. No recurso, o Município informou que as passarelas...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h11 Tags: Comarca de Conceição, Tribunal do Júri, Transmissão ao vivo

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...
Data de publicação: 19/10/2020 - 17h56 Tags: Produtividade, home office

Em oito meses no home office, Judiciário paraibano efetua 972.661 atos judiciais

A produtividade do Poder Judiciário paraibano segue em alta. Em 215 dias exercendo as atividades por meio do trabalho remoto, devido à Pandemia do Coronavírus, os magistrados já efetuarem 972.661 atos judiciais de março deste ano até o momento. Os servidores, por sua vez, executaram, no período, 3.141.015 atos ordinatórios por via digital, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). As verbas de prestações pecuniárias direcionadas ao combate à Covid-19 totalizam R$ 4.655.783,95. Os números são fornecidos por meio de levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Tribunal...
Data de publicação: 19/10/2020 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, XII Fonavid, Violência Doméstica e Familiar

Gestora da Coordenadoria da Mulher do TJPB expõe ações de combate à violência doméstica no XII Fonavid

A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, explanou e apresentou um vídeo, por meio virtual, durante o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), sobre os projetos e as ações que o Poder Judiciário do estado da Paraíba tem realizado em defesa da mulher vítima de violência. O Fórum teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23/10, com a abordagem do tema ‘Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI’. O...
Data de publicação: 19/10/2020 - 15h34 Comarca: Bayeux Tags: Comércio de Bayeux

Justiça nega pedido para proibir retomada de serviços e atividades no comércio de Bayeux

O juiz Francisco Antunes Batista negou pedido de tutela de urgência objetivando compelir o Município de Bayeux a observar a classificação de risco estabelecida pelo Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020 e, com isso, durante a pandemia da Covid-19, liberar apenas os serviços e atividades previstas para a classificação bandeira laranja, em que foi enquadrado, sem prejuízo das atividades e serviços previstos nos artigos 3º e 10 do mencionado Decreto Estadual, sob pena de multa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer nº...
Data de publicação: 19/10/2020 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso para pretendentes à Adoção, Comarca de Patos

Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa Isabel, Itaporanga, Condado, Coremas, Cajazeiras e Souza. Juiz Bruno Medrado O titular da Vara da Infância e Juventude de Patos...
Data de publicação: 19/10/2020 - 12h25 Tags: ESMA, Simpósio de Direito Processual Civil

Esma vai promover Simpósio de Direito Processual Civil nos dias 21 e 22 de outubro

Nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a partir das 19h, será promovido o Simpósio de Direito Processual Civil. O evento será transmitido virtualmente pela plataforma Microsfoft TEAMS e é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. No primeiro dia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, fará a abertura solene do Simpósio. Em seguida, o advogado Rinaldo Mouzalas vai ministrar palestra sobre o tema “Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil”. O mediador dos debates será...
Data de publicação: 19/10/2020 - 11h40 Tags: Indenização, Religação de energia

Demora na religação de energia gera dano moral, decide Quarta Câmara Cível

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, oriunda da 2ª Vara da Comarca de Cuité, majorando para R$ 2.000,00 o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A, em virtude da demora na religação da energia de uma consumidora que reside na Zona Rural. "A ocorrência de dano moral está condicionada a existência de dor, constrangimento e humilhação intensas que fujam à normalidade, interferindo na atuação psicológica do ser humano", afirmou o relator da...
Data de publicação: 19/10/2020 - 11h24 Tags: Produtividade, Comarca de Sumé, Agregação de Prata

Em apenas 11 meses, Comarca de Sumé registra aumento de 34,8% em decisões, após agregação de Prata

O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional, são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo. O...
Data de publicação: 19/10/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: Prestação de serviço, home care a idosa

Justiça determina que Estado e Município de JP ofereçam home care a idosa

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a prestação de serviço de home care pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa na residência de uma idosa, portadora de enfermidade grave, que estava internada há vários dias no Trauminha. Segundo o laudo médico, sua permanência internada agravaria o seu estado de saúde, sem falar no risco de infecção hospitalar. "Isto posto, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar a parte promovida, ambas, que providenciem solidariamente, em 48 horas, o fornecimento do tratamento de home...
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