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Notícias

Data de publicação: 04/08/2022 - 08h05

‘Agosto Dourado’ fortalece importância do leite materno e prevenção de doenças pela amamentação

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O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Além de saciar a fome e fortalecer o vínculo afetivo com a mãe, os especialistas afirmam que o leite materno diminui a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, reduz os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e promover menor prevalência de doenças infecciosas como otite, pneumonia e gastroenterite. Para fazer uma justíssima homenagem a tão importante alimento para humanidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef...
Data de publicação: 03/08/2022 - 18h15 Tags: Comarca de Patos, incentivo feminino

Joscileide Lira é a primeira magistrada promovida para a Comarca de Patos, recém-elevada à 3ª Entrância

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Juíza Joscileide Ferreira de Lila A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do...
Data de publicação: 03/08/2022 - 16h43 Tags: Pleno, Resolução, Comitê de Valorização Feminina

Pleno aprova Resolução que disciplina funcionamento do Comitê de Valorização Feminina

Foto da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento...
Data de publicação: 03/08/2022 - 16h00 Tags: Feriado

Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão nesta quinta (4) e sexta-feira (5) 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos. O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e...
Data de publicação: 03/08/2022 - 15h06 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Acesso Seguro faz reunião com mais de 40 gerentes de Fóruns para ajustes e melhorias do sistema Visit

Foto da reunião sobre o Projeto de Acesso Seguro com os Gerentes de Fóruns
Reunião sobre o Projeto do Acesso Seguro com os Gerentes de Fóruns Visando o aperfeiçoamento do sistema, a coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, reunião, por videoconferência, com a participação de 51 pessoas, destas 42 gerentes de unidades judiciárias. A pauta foi a avaliação do software de controle de acesso “Visit”, ferramenta utilizada para cadastro e identificação das pessoas que adentram os prédios do Poder Judiciário estadual. “A quantidade de participantes na reunião evidencia a importância da ferramenta para a segurança nas unidades do Poder...
Data de publicação: 03/08/2022 - 11h17 Tags: Itatuba, Leis inconstitucionais

Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000, declarando, por consequência, a inconstitucionalidade material das Leis Municipais de Itatuba de nºs. 376/13, 404/15, 433/16 e 451/17, que instituíram cargos em comissão em desacordo com os preceitos dos artigos 10 e 30, inciso II, VII e XXV, da Constituição do Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. "Como se vê, o Município de Itatuba editou legislação que abordou de...
Data de publicação: 02/08/2022 - 15h22 Tags: Câmara de Santa Rita

Pleno do TJPB invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rita, o qual dispõe sobre o afastamento temporário de vereador como consequência do recebimento de denúncia por infração político-administrativa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801608-79.2018.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A ação foi proposta pela Mesa da Câmara Municipal de Santa Rita, sob a alegação de que o referido dispositivo afronta o artigo...
Data de publicação: 02/08/2022 - 15h17 Tags: GEVID, doação de medula, Perilo Lucena

Juiz da Infância e Juventude apoia ação da OAB de Campina para incentivo à doação de sangue e de medula óssea

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O juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, esteve na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Campina Grande, nessa quarta-feira (27), para apoiar a iniciativa dos advogados na promoção do cadastro de doadores de medula, doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea. A ação da Comissão de Direito à Saúde da OAB será realizada em parceria com o Hemocentro de Campina. O magistrado explicou que a visita é em continuidade às ações para reforçar e auxiliar as políticas públicas, através de projetos e parcerias, de incentivo à doação de sangue e de medula óssea...
Data de publicação: 02/08/2022 - 14h05 Tags: Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho do TJPB analisou 565 processos no primeiro semestre deste ano

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Prestes a vencer o acervo pendente, acumulado com o aumento da demanda por conta do período pandêmico, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião quinzenal, contendo na pauta 60 solicitações para ingresso no regime do teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, a Comissão analisou 565 processos, como informou o Desembargador João Benedito da Silva (presidente). Ele explicou que restam 20 feitos a serem apreciados pela Comissão do acervo remanescente, lembrando que, por conta do aumento da demanda, as reuniões...
Data de publicação: 02/08/2022 - 13h59 Tags: ESMA

Continuam abertas as inscrições para webinário 'Violência de Gênero Isoladora'

Continuam abertas as inscrições para o Webinário 1Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça1. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 8 de agosto, a partir das 15h, e o tema será ministrado pelo cientista mais citado no mundo em violência de gênero, o espanhol Ramon Flecha. A temática é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os interessados em efetivar a inscrição, para acompanhar o webinário, deve acessar o link https://forms.gle/oUHzYJEp4jgLhJsbA ...
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