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Notícias

Data de publicação: 18/11/2021 - 09h05 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda Câmara Cível pauta 44 processos na sessão desta quinta-feira

Estão pautados 44 processos para julgamentos na sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e é composta...
Data de publicação: 17/11/2021 - 20h22 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Fórum, Projeto

Presidente do TJPB recebe prefeito de Picuí para tratar da construção de um novo Fórum

Foto de reunião do desembargador Saulo com o prefeito de Picuí
Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...
Data de publicação: 17/11/2021 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Metas do CNJ, Webinários 

Comissão Gestora das Metas do CNJ definiu a realização de Webinários 

Captura de tela da reunião sobres metas do 2º grau
Reunião sobres metas do 2º grau Corrigir as inconsistências no fornecimento de dados, por conta de movimentações processuais equivocadas, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição, foi o tema discutido durante uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (17), envolvendo membros da Comissão de Gestão das Metas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação. Os erros têm prejudicado o desempenho produtivo do Tribunal de Justiça da Paraíba no ranking do Conselho Nacional de Justiça. Como um dos meios para solucionar o problema, a...
Data de publicação: 17/11/2021 - 18h58 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Debate o racismo, Webinário

Esma debate o racismo em webinário promovido para servidores e magistrados

Captura de tela do webinário com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’
Webinário com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’ Com o tema ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) buscou fomentar reflexões sobre o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil e no sistema de justiça. O webinário desta quarta-feira (17) foi transmitido pelo canal da instituição de ensino no YouTube para servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual. As reflexões foram abordadas, na ocasião, pela advogada Francisca Leite Duarte e pela doutora em sociologia Cristina Matos. A coordenadora pedagoga...
Data de publicação: 17/11/2021 - 18h34 Tags: Jurista Oswaldo Trigueiro, Medalha

Jurista Oswaldo Trigueiro receberá a medalha e o diploma do Mérito Judiciário da Paraíba

Captura de tela da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno O jurista Oswaldo Trigueiro do Valle vai receber a medalha e o diploma do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção. Por unanimidade, a aprovação da concessão da homenagem do Poder Judiciário estadual foi realizada na tarde desta quarta-feira (17), por videoconferência, durante a 21ª sessão ordinária administrativa do Pleno no ano. A homenagem ocorreu por meio de votação secreta. O Desembargador João Alves da Silva foi o relator do processo administrativo nº 0000114-47.2020.815.0000 que tratou da concessão da medalha ao...
Data de publicação: 17/11/2021 - 16h55 Tags: tornozeleira, Fazendo Justiça

Pesquisa do Fazendo Justiça aponta avanços para uso da monitoração eletrônica

Em apresentação online, nesta quarta-feira(17), diversos pesquisadores se reuniram para dialogar sobre os resultados obtidos com a pesquisa ‘Monitoração Eletrônica Criminal - Evidências e leituras sobre a política no Brasil’, realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG). Foram apresentadas análises sobre as condições gerais das Centrais de Monitoração, as dificuldades e percepção quanto ao trabalho dos operadores das Centrais de Monitoração, dos autos processuais, a percepção dos magistrados sobre a monitoração,...
Data de publicação: 17/11/2021 - 16h28 Tags: Campina Grande, Procon, Multa

Segunda Câmara considera válida multa aplicada pelo Procon de CG

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que não houve ilegalidade na multa aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande, no valor de R$ 5 mil, em desfavor da empresa Exibidora Nacional de Filmes Ltda - EPP. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0822000-37.2018.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme consta nos autos, a empresa foi autuada em decorrência do descumprimento quanto a venda de meia–entrada nas salas de cinema. Em sua defesa, alegou que não houve irregularidade que ensejasse a multa imposta no patamar de R...
Data de publicação: 17/11/2021 - 15h48 Tags: Pesquisa, Tribunal, Satisfação

Tribunal de Justiça lançará pesquisa de satisfação no dia 22 deste mês

A partir do dia 22 de novembro, até o dia 3 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará uma pesquisa de satisfação com cada perfil de público que utiliza os serviços do Poder Judiciário. O objetivo é levantar o diagnóstico da percepção e satisfação do jurisdicionado e demais atores da justiça quanto aos serviços prestados pelo Tribunal. “É importante para todos nós sabermos o que pensa o jurisdicionado”, afirmou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A pesquisa faz parte do projeto ‘Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a...
Data de publicação: 17/11/2021 - 14h51 Tags: Telefonia, Indenização

Terceira Câmara condena empresa de telefonia a pagar R$ 5 mil de dano moral

A Telefônica Brasil S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa. O valor da indenização foi fixado pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0882216-41.2019.8.15.2001. A relatoria do processo foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O caso é oriundo da 4ª vara cível da comarca da Capital. Na sentença, foi fixada uma indenização de R$ 2 mil. A parte autora apelou da decisão requerendo a majoração da condenação no valor de R$ 10 mil. No...
Data de publicação: 17/11/2021 - 13h29 Comarca: Guarabira Tags: Eleição, câmara, Duas Estradas

Mantida decisão que suspendeu eleição da mesa diretora da Câmara de Duas Estradas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...
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