Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 17/12/2021 - 14h31 Tags: Conciliação, Processos, Arquivo

18 processos são arquivados na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital após conciliação

Arte sobre conciliação
Audiência da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis...
Data de publicação: 17/12/2021 - 14h25 Tags: Presidente Saulo Benevides, Balanço, 2021, uso de tecnologias

2021: Saulo Benevides destaca que TJPB buscou excelência e ampliou serviços com uso de tecnologias

Presidente Saulo
Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na...
Data de publicação: 17/12/2021 - 13h30 Tags: condenação, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.L.M.S pelo crime de violência doméstica. O caso é oriundo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Na sentença, foi aplicada uma pena de três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por sursis da pena, pelo prazo de dois anos, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais. De acordo com a denúncia, no dia 24 de dezembro de 2017, o acusado e a sua companheira foram assistir a um show no Clube Campestre de Campina Grande. Durante o evento...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h40 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto, Campina Grande

Por meio de parcerias Vara da Infância e Juventude doa material esportivo para internos do Lar do Garoto

Lar do Garoto, em Campina Grande
Juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena, no Lar do Garoto O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, nesta quinta-feira (16), de eventos sociais promovidos por instituições parceiras da unidade judiciária, envolvendo jovens e adolescentes internos do Lar do Garoto, localizado na cidade de Lagoa Seca, e alunos das escolas públicas do Município, premiados em evento do Instituto Alpargatas. Pela manhã, o magistrado esteve no Torneio de Futsal "Ivan Medeiros", realizado no Lar do Garoto, participando da distribuição de materiais esportivos,...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h30 Tags: Publicação, Foto, Dano moral

Divulgação indevida de imagem de policial em matéria publicada no Facebook gera dano moral

Desembargador José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo fato de ter usado indevidamente a imagem de um policial militar em matéria divulgada no Facebook sobre o caso de um travesti, acusado de ter dado boa noite cinderela a um PM, fato ocorrido na cidade de Sousa. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0808162-46.2015.8.15.2001. Conforme consta nos autos, o promovido publicou na sua conta pessoal do...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h13 Tags: Danos morais, Consumidora

Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais

"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à honra do atingido e prejuízos à sua pessoa gerando a inegável obrigação de indenizar os danos morais decorrentes". Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital para condenar a empresa TNL PCS S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. A parte autora moveu ação de indenização por danos morais alegando que foi surpreendida com a inscrição...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h03 Tags: Descarte, Processos

Diário da Justiça publica novos editais de eliminação de processos cíveis já migrados para o PJe

Durante esta semana, o Diário da Justiça eletrônico publicou novos editais de ciência de eliminação de processos físicos de competência cível de unidades judiciais, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com os atos veiculados, 1.016 feitos oriundos da Vara Única de Alagoa Nova, 1ª Vara de Esperança, 4ª Vara de Bayeux, 2ª Vara de Itabaiana e da Vara de Sucessões da Comarca da Capital serão descartados em até 45 dias, conforme estabelecido nos editais. Após esse período, o material será encaminhado à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura...
Data de publicação: 17/12/2021 - 10h42 Tags: ESMA, 2021

Esma encerra atividades em 2021 com a realização de diversos cursos e webinários

Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerra suas atividades acadêmicas e administrativas de 2021. Ao longo do ano, a instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu inúmeros cursos e webinários destinados aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e lançou o calendário de eventos. O expediente na Esma, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, retorna no dia 7 de janeiro, após o término do recesso forense do TJPB. Conforme dados...
Data de publicação: 17/12/2021 - 10h27 Tags: Plantão, Recesso forense

Judiciário Estadual atenderá em regime de plantão durante o recesso forense

Arte sobre o recesso judiciário
O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...
Subscrever Notícias