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Notícias

Data de publicação: 30/11/2020 - 16h26 Tags: Produtividade, Atos judiciais

Com mais de um milhão de atos judiciais, TJPB permanece com a produtividade acelerada e crescente 

Com as atividades por meio do trabalho remoto, tendo em vista a permanência da crise sanitária, ocasionada pelo agravamento da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual chegou ao total de 1.196.487 atos judiciais efetuados por magistrados, no período de 257 dias, que compreendem o início da adoção do home office, em março deste ano, até o momento. A produtividade dos servidores, no mesmo período, foi de 3.908.137 atos ordinatórios praticados. O crescimento e a celeridade da produtividade no Poder Judiciário estadual têm se mantido ao longo das semanas de realização das atividades no...
Data de publicação: 30/11/2020 - 16h15 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Ex-vereador, Improbidade administrativa

Rádio Justiça repercute condenação de ex-vereador de CG por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do ex-vereador de Campina Grande Metuselá Agra por improbidade administrativa. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (27), às 21h. Com a decisão, o ex-parlamentar-mirim terá que pagar multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo que exercia. A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com os autos, o ex...
Data de publicação: 30/11/2020 - 12h18 Tags: Fonajup, Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Juiz paraibano e presidente do Fonajup conduzirá painel no Fórum Nacional da Infância e da Juventude 

Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, o juiz auxiliar da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Na ocasião, o magistrado vai presidir o 5º painel sobre o ‘Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o papel do Poder Judiciário na efetivação/implementação das adoções tardias no Brasil’. O evento será transmitido por meio da plataforma Cisco Webex. Os interessados em participar deverão fazer inscrição até o dia 3, através de formulário eletrônico disponível neste link. https...
Data de publicação: 30/11/2020 - 12h16 Tags: Indenização, Revista íntima inadequada

Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada

O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que fora submetida a revista íntima inadequada e vexatória pelos agentes penitenciários na cidade de Sousa, sendo indevidamente acusada de tráfico ilegal de entorpecentes no interior da sua cavidade genital. A decisão de Primeiro Grau foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802349-73.2018.8.15.0371, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Ao interpor recurso, o Estado...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h55 Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Site do CNJ destaca abertura da Semana Nacional de Conciliação no Fórum Cível da Capital

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercute abertura da XV Semana Nacional da Conciliação 2020 no Judiciário estadual paraibano. O evento será aberto oficialmente às 14h, no hall central do Fórum Cível da Capital “Desembargador Márcio Moacyr Porto”. A SNC conta com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e ocorrerá até o dia 4 de dezembro, com audiências virtuais e presenciais. O diretor adjunto do Nupemec do TJPB, juiz Antônio Carneiro, salientou que a Semana Nacional da...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h48 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e dos órgãos fracionários

Virtual: 365 processos estão pautados nas sessões do Pleno e dos órgãos fracionários a partir desta 2ª

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (30), o julgamento de 365 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (7) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos do Pleno,...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 30/11/2020 - 10h19 Comarca: Uiraúna Tags: Prefeito afastado, Uiraúna, Improbidade administrativa

Quarta Câmara mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna por Improbidade Administrativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por Improbidade Administrativa. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da atual remuneração percebida no cargo de Prefeito de Uiraúna, e proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A decisão foi proferida nos...
Data de publicação: 30/11/2020 - 09h53 Tags: Comarca de Catolé do Rocha, Nupemec, CEJUSC, XV  Semana Nacional da Conciliação

Cejusc de Catolé do Rocha inicia participação na XV  Semana Nacional da Conciliação

Com um total de 333 processos em pauta, das três Varas Mistas (1ª, 2ª e 3ª), e a previsão da realização de 67 audiências virtuais por dia, a Comarca de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, deu início à participação na 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A solenidade de abertura, por videoconferência, aconteceu nesta segunda-feira (30). Os trabalhos estão sendo desempenhados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região, que é coordenado pelo juiz Renato Levi Dantas Jales (titular da 3ª Vara Mista). O esforço concentrado segue até o dia 04 de dezembro...
Data de publicação: 30/11/2020 - 09h31 Tags: Município de João Pessoa, Nomear concursado, Vagas

Mantida decisão que condenou Município de JP a nomear concursado aprovado dentro das vagas

"O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora efetuada até o término do prazo de validade do certame, possui direito líquido e certo em ser nomeado". Com esse entendimento e seguindo os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Leonardo Costa de Almeida Paiva, concedeu a ordem mandamental para nomear o...
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