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Notícias

Data de publicação: 25/05/2022 - 11h25 Tags: Novos juízes, Tribunal do Júri, Geraldo Porto

Juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual conhecem funcionamento do Tribunal do Júri

Na manhã desta quarta-feira (25), os cinco juízes e uma juíza que foram aprovados e recém-empossados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual conheceram o funcionamento de uma vara do Tribunal do Júri. A iniciativa faz parte do Curso de Formação Inicial de juízes, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe foi recebida pelo diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, e pela titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Participam da capacitação os juízes...
Data de publicação: 25/05/2022 - 10h52 Tags: ESMA, Seminário na Bahia

Diretores da Esma participam do Seminário Retomada do Crescimento Econômico, de 26 a 29, na Bahia

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, participarão do Seminário Retomada do Crescimento Econômico. O evento ocorrerá de 26 a 29 de maio no Complexo Turístico Tivoli Eco Resort, na Praia do Forte, na Bahia. O encontro tem a proposta de discutir o atual cenário econômico e social brasileiro. O seminário é promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense...
Data de publicação: 25/05/2022 - 10h35 Tags: Correições, Cajazeiras e região, Alto Sertão

Corregedoria realiza inspeções em unidades prisionais de municípios do Alto Sertão paraibano

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Corregedor inspecionou todos os ambientes de presídios A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Município e das cidades de Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação;...
Data de publicação: 24/05/2022 - 17h10 Tags: Sessão do Pleno

Pleno e 1ª Seção Especializada do TJPB realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Primeira Seção Especializada Cível vão realizar sessões ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Presidida pelo Desembargador José Ricardo Porto, os membros da Primeira Seção analisarão ações de Mandado de Segurança, a partir das 9h, por videoconferência. O órgão fracionário do Poder Judiciário estadual é formado pelos integrantes da Primeira e...
Data de publicação: 24/05/2022 - 16h22 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Webinário

Dia Nacional da Adoção: Vara da Infância e da Juventude de CG terá Webinário sobre o tema

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande “A entrega de bebês para adoção: caminhos para a proteção”. Este é o tema do Webinário, que a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoverá nesta quarta-feira (25), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O evento terá início a partir das 14h e será transmitido pelo canal da unidade judiciária no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCCTFrkeN6hOqhMPlapEAAJA . As inscrições, com direito ao certificado de participação, podem ser feitas no endereço eletrônico https://forms.gle/fND5jYsynU6q5m9B9 , segundo informou...
Data de publicação: 24/05/2022 - 13h47 Tags: Lei da fila

Primeira Câmara Cível fixa em R$ 20 mil o valor de multa por descumprimento da Lei da Fila

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por descumprimento da Lei da Fila de Bancos. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0039437-31.2017.8.15.0011 interposta pelo Banco do Brasil, desafiando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que acolheu parcialmente os embargos à execução fiscal discordante pela instituição financeira, minorando de R$ 200.000 para o importe de R$ 50.000,00 a multa imputada pelo Procon, decorrente de desobediência à Lei da Fila do Município. "Não...
Data de publicação: 24/05/2022 - 13h42 Tags: Santana de Mangueira

Terceira Câmara reforma decisão que condenou ex-prefeita por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª vara mista da comarca de Conceição, na qual a ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tania Mangueira Nitão Inácio foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A relatoria do processo nº 0800984-96.2017.8.15.0151 foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na Primeira Instância, o Ministério Público Estadual ajuizou ação de improbidade administrativa em face de Tania Mangueira por ter, enquanto prefeita de Santana de Mangueira e no ano de 2009, promovido o transporte escolar de forma...
Data de publicação: 24/05/2022 - 11h18 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Pedagogo

Dia do Pedagogo é comemorado com o tema ‘Pedagogia Jurídica: Objeto, Sujeitos e Práticas’

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Em comemorações alusivas ao Dia do Pedagogo, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um webinário com o tema ‘Pedagogia Jurídica: Objeto, Sujeitos e Práticas’'. O evento, por meio de videoconferência, foi realizado nessa segunda-feira (23) e foi ministrado pelas professoras Simony Freitas de Melo e Ana Paula Villar Galo e como mediadora a servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pedagoga Letícia Carla dos Santos Melo Hampel. A temática foi destinada aos 200 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que acompanharam à transmissão através da...
Data de publicação: 24/05/2022 - 11h11 Tags: MPPB, direito a auxilio-saúde

Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos aposentados, dependentes e pensionistas do MPPB

O juiz convocado para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, deferiu um pedido de reconsideração, no Mandado de Segurança Coletivo nº 0809839-90.2021.815.0000, movido pela Associação do Ministério Público da Paraíba. e determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev), no prazo de 10 dias, implante e custei aos membros do MPPB inativos os reflexos decorrentes do Programa de Assistência à Saúde Suplementar garantidos aos membros da ativa. A tutela provisória também beneficia os dependentes e pensionistas, nos termos da Resolução nº 223/2020 do Conselho Nacional do...
Data de publicação: 23/05/2022 - 21h04 Comarca: Cajazeiras Tags: Correições, Cajazeiras

Grandes correições do Estado: Corregedoria inicia as atividades na Comarca de Cajazeiras

Des. Fred Coutinho abriu os trabalhos em Cajazeiras “Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã dessa segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população. A dinâmica dos trabalhos, que seguem até...
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