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Notícias

Data de publicação: 03/12/2020 - 10h19 Tags: Vida e Saúde

Parceria da Gevid-TJPB e Unimed proporciona oficinas sobre Educação em Saúde no mês de dezembro

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor - Unimed João Pessoa, está disponibilizando, no mês de dezembro, grupos e oficinas sobre diversos temas em saúde, no formato on-line. O leque de opções para o bem-estar proporciona mais comodidade e segurança aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. As videoconferências dos grupos e oficinas de Educação em Saúde serão realizadas via Plataforma Webex e as inscrições serão realizadas até 48h antes do início de cada atividade através do link: https...
Data de publicação: 03/12/2020 - 09h37 Tags: Indenização, morte de apenado

Estado deverá indenizar familiares de apenado morto por tuberculose, que teria sido adquirida em presídio

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em virtude da morte de um apenado vítima de tuberculose, doença que teria sido contraída dentro do presídio. A quantia será paga a cada um dos familiares (esposa e três filhos). Também foi fixada uma pensão de 2/3 do salário mínimo, a ser revertida em favor dos familiares dele dependentes, enquanto a companheira viva for e os filhos não atingirem a maioridade, até o momento em que a vítima completaria 65 anos de idade. A decisão foi...
Data de publicação: 03/12/2020 - 08h20 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 86 processos nesta quinta-feira (3) a partir das 9h

A partir das 9h desta quinta-feira (3), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 86 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 53 feitos, sendo 45 processos da pauta ordinária e oito da suplementar. Participarão dos julgamentos on-line os...
Data de publicação: 02/12/2020 - 17h40 Tags: Planejamento e gestão estratégica, 2021/2026

Por unanimidade, Pleno aprova planejamento e gestão estratégica do TJPB para o sexênio 2021/2026

Nesta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 35, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário estadual para o sexênio 2021/2026. O texto foi aprovado pelos membros do TJPB durante a 9ª sessão extraordinária administrativa da Corte, conduzida pelo presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução n° 35 do TJPB atende ao que disciplina a Resolução n° 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e valida as...
Data de publicação: 02/12/2020 - 16h58 Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Semana da Conciliação: dois dias de evento resultam em 400 acordos e mais de R$ 1 milhão negociado

Os primeiros dois dias da XV Semana Nacional de Conciliação (SNC) renderam ao Judiciário estadual paraibano a realização de 994 audiências (das 1.144 designadas), bem como totalizaram 400 acordos, cujos valores negociados somaram R$ 1.141.116,00. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba desde o ano de 2013, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os dados foram prestados pelo servidor do Nupemec, Tony Fábio Cavalcante Viana. A Semana foi iniciada em todo o Brasil nessa...
Data de publicação: 02/12/2020 - 16h51 Tags: Plantão judiciário no 1º Grau

Tribunal Pleno aprova Resolução que trata do funcionamento do plantão judiciário no 1º Grau

Durante a 9ª sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 36/2020. Com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (2), o colegiado alterou o texto da Resolução nº 56/2013, que disciplina a organização e o funcionamento do Plantão Judiciário no 1º Grau de jurisdição no Estado. O processo teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente disse, na ocasião, que o plantão continuará sendo semanal, todavia a escala dos magistrados sofrerá...
Data de publicação: 02/12/2020 - 16h41 Tags: Prorrogado, Regime conjunto nos feitos Executivos Fiscais Federais e Estaduais

Prorrogado o regime conjunto nos feitos Executivos Fiscais Federais e Estaduais

O Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (2) traz a Resolução nº 06/2020 do Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba prorrogando o regime de jurisdição conjunta nos feitos Executivos Fiscais Federais e Estaduais em todas as Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado, nos termos definidos pela Resolução CM nº 05/2020. A prorrogação dos processos nessas unidades ocorrerá até o dia 31 de janeiro de 2021. O ato foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O gestor do TJPB levou em consideração o princípio...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h54 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Família, Comarca de Mamanguape

Em apenas três dias, Mutirão de Família na Comarca de Mamanguape realiza 80 acordos

Um total de 80 acordos foram realizados durante os três primeiros dias do esforço concentrado que ocorre de maneira presencial nas dependências do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. Iniciado nessa segunda-feira (30), o evento segue até a sexta-feira (4) e possui em pauta cerca de 270 processos da Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcios, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, entre outros. Estão atuando no mutirão a juíza titular do Juizado e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juliana Maroja, a...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça divulga condenação de restaurante  por proibir cliente acima de 80Kg sentar em cadeira

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercurtiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (2), às 12h47. O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima...

Juíza da Violência Doméstica do TJPB fará capacitação para advogadas voluntárias do Instituto Retomar (DF)

A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets. Na ocasião, a juíza capacitará as advogadas voluntárias que atuarão nos processos de violência doméstica, expondo as etapas de todo...
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