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Notícias

Data de publicação: 25/11/2021 - 11h33 Tags: Danos morais, Avon

Empresa de cosméticos deve indenizar revendedora por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801182-78.2017.8.15.0331, majorando para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pela Avon Comésticos Ltda, por negativar o nome de uma revendedora em virtude de uma suposta inadimplência no âmbito de contrato de representação comercial firmado com a empresa. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Santa Rita. Conforme consta nos autos, a parte autora estaria negativada desde 4 de junho de 2015 em virtude dos contratos de número 71853426789721-092015, 71853426273258-082015 e 71853426294325-...
Data de publicação: 25/11/2021 - 09h50 Tags: curso de informática

Termina nesta quinta-feira o prazo para servidores se inscreverem no Curso de Informática Básica

Terminam nesta quinta-feira (25) as inscrições para o Curso de Informática Básica promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A capacitação é destinada, exclusivamente, aos servidores do Poder Judiciário Estadual que estão com dificuldades em desenvolver suas atividades no teletrabalho, sendo disponibilizadas 80 vagas. As aulas ocorrerão, de forma remota, no período de 29 de novembro a 20 de dezembro. Os interessados podem realizar suas inscrições por e-mail ou através do telefone 3252-1104. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores encaminhou e-mail aos...
Data de publicação: 25/11/2021 - 09h26

Por videoconferência, Segunda Câmara Cível julga 50 processos nesta quinta-feira

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar na sessão desta quinta-feira (25), a partir das 9h, 50 processos. Os julgamentos do colegiado ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Câmara Cível julgarão Apelações, Agravos de Instrumento e Embargos de Declaração, entre outros. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h29 Tags: Corregedoria, Encontro, Maranhão

Membros da CGJ-PB realizam visita técnica à Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão

Juízes corregedores visitando Corregedoria do Maranhão Nesta quarta-feira (24), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores, Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, fizeram uma visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ocasião em que conheceram a estrutura do órgão correcional, o organograma dos setores, as iniciativas e dificuldades locais. Os magistrados foram recebidos pelo corregedor-geral daquele Estado, desembargador Paulo Velten. Em seguida, também estiveram no Tribunal de Justiça do Maranhão. A...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h08 Tags: Lixo, Licitação, Liminar

Justiça suspende processo licitatório para contratação de empresa de limpeza em João Pessoa

A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para suspender o processo licitatório nº 2021/13456 - Dispensa de Licitação nº 022/2021, realizado pela Emlur objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0846250-46.2021.8.15.2001, impetrado pela empresa Nordeste Construções Instalações Eireli-ME. Argumenta a impetrante que o processo licitatório contém uma série de...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h07 Comarca: Itabaiana Tags: Processos físicos, pje, Itabaiana

101 processos físicos cíveis migrados para o PJE serão descartados na 2ª Vara de Itabaiana

A 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana fará o descarte de 101 processos físicos cíveis migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A listagem de Eliminação de Processos Judiciais Nº 002/2021 oriunda da unidade judicial foi publicada na edição do Diário da Justiça do Poder Judiciário Estadual dessa terça-feira (24). O ato informa a quem possa interessar, que transcorridos o prazo de 45 dias da publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. Além disso, os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas...
Data de publicação: 24/11/2021 - 16h03 Tags: Lei, Temporários, Santa Rita

TJPB declara inconstitucionalidade de dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Santa Rita

Captura de tela Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (24) por videoconferência, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 1.874/2018, de 1º de outubro de 2018, do Município de Santa Rita, que estabelece normas de contratação de pessoal em caráter temporário para atender excepcional interesse público. A relatoria do processo nº 0801772-10.2019.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que modulou os efeitos da decisão para 180 dias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público...
Data de publicação: 24/11/2021 - 15h43 Tags: Fórum, Campina, Inauguração

Tribunal de Justiça instala Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande nesta quinta-feira

Fórum Afonso Campos Na manhã desta quinta-feira (25), a partir das 10h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai inaugurar no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, três ambientes para garantir o melhor funcionamento das atividades jurisdicionais da unidade judiciária. Trata-se das novas instalações da Central de Mandados, da Sala dos Oficiais de Justiça e instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. A solenidade contará com a presença do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, além de...
Data de publicação: 24/11/2021 - 14h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário, Paz em Casa

‘Repensando a Masculinidade’ é o tema do webinário da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Webinário Repensando a Masculinidade na 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Dentro da programação da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, um webinário com o tema Repensando a Masculinidade. As inscrições estão abertas até as 12h do dia evento, que será transmitido aos inscritos por meio da plataforma virtual do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, que está apoiando mais uma etapa da iniciativa. O webinário é destinado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual e ao público em geral. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado através do...
Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
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