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Notícias

Data de publicação: 24/11/2021 - 12h28 Tags: TJPB, Digital, Grupo de Trabalho

TJPB cria grupo de trabalho para construir Plano de Transformação Digital 

Um grupo de trabalho multidisciplinar vai elaborar o Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A equipe foi formada e tem atribuições definidas conforme Ato da Presidência nº 71/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24). De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a iniciativa considera os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata...
Data de publicação: 24/11/2021 - 12h16 Tags: Pesquisa, TJPB, Serviços

TJPB coleta dados sobre satisfação com serviços oferecidos para todos os públicos

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Desde segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba vem coletando dados sobre a satisfação de cada perfil de público que utiliza os serviços do Poder Judiciário. O objetivo da pesquisa é levantar o diagnóstico da percepção e satisfação do jurisdicionado e demais atores da justiça quanto aos serviços prestados pelo Tribunal. Os questionários estão disponíveis no Portal institucional, https://www.tjpb.jus.br/pesquisa-de-percepcao-e-satisfacao-dos-servicos-oferecidos-pelo-tjpb . A pesquisa faz parte do projeto ‘Fortalecimento da Relação Institucional do...
Data de publicação: 24/11/2021 - 11h23 Tags: Indenização, Unimed

Terceira Câmara condena plano de saúde a indenizar consumidora em R$ 10 mil

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da negativa indevida de cobertura para realização de procedimento cirúrgico de urgência por parte da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. O caso é oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Na Primeira Instância o valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil. A parte autora buscou a reforma da sentença para que fosse majorado para o montante de R$ 20 mil, diante da alegada gravidade da conduta da Unimed. O relator do processo nº 0851501-84.2017.8...
Data de publicação: 23/11/2021 - 18h28 Tags: DITEC, Reunião, Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação se reúne para estabelecer prioridades de demandas

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Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião, nesta terça-feira (23), para aprovação de DODs - Documento de Oficialização da Demanda de TI; estabelecer priorização de demandas; análise do Plano de Contratações de TI 2022 e o resultado do iGovTIC-JUD de 2021 e projeção para 2022. O objetivo foi avaliar as proposituras de demandas e deliberar sobre o orçamento e contratações de TI, em conformidade com o Ato da Presidência nº 13/2021 do TJPB e a Resolução nº 370/2021 do CNJ...
Data de publicação: 23/11/2021 - 18h25 Tags: ESMA, Webinário, Impactos da pandemia na jurisdição

Magistrados debatem os impactos da pandemia na jurisdição durante webinário 

Captura de tela do webinário  impactos da pandemia na jurisdição
Webinário impactos da pandemia na jurisdição Os impactos causados pela pandemia na jurisdição II, tanto na esfera cível quanto na área criminal, foram discutidos durante webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na tarde desta terça-feira (23). A temática foi abordada, na ocasião, pelos juízes Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Odilson de Moraes. O webinário foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. A mediadora do evento e coordenadora acadêmica da Esma, juíza Ana...
Data de publicação: 23/11/2021 - 16h42 Tags: Comissão, Teletrabalho, Processos

Comissão do Teletrabalho aprecia 15 processos em reunião virtual

Captura de tela da reunião da comissão do teletrabalho
Reunião da comissão do teletrabalho Dando seguimento às ações, a Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, nessa segunda-feira (22). Na pauta, foram apreciados 15 processos administrativos, tendo como pleitos a inclusão no regime do teletrabalho. O Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão, conduziu os trabalhos. O magistrado explicou que a reunião foi de caráter ordinário e rotineiro, no entanto, destacou duas novidades. A primeira foi a distribuição dos relatórios entre os membros, exceto o juiz...
Data de publicação: 23/11/2021 - 15h27 Tags: Prisão preventiva

Quarta Câmara entende que prisão preventiva decretada dentro dos parâmetros legais não gera indenização

"Os danos eventualmente resultantes de prisão preventiva não são necessariamente passíveis de indenização, ainda que posteriormente o réu seja absolvido por falta de provas". Assim entendeu a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0096697-86.2012.8.15.2001, oriunda da Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O autor da ação teve sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Sumé em quatro de setembro de 2009, por haver sido citado em depoimento prestado pelos suspeitos da prática do crime de furto,...
Data de publicação: 23/11/2021 - 14h55 Tags: Regime de plantão, Pagamento, Adicional noturno

Servidor que atua em regime de plantão não faz jus ao pagamento de adicional noturno

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não cabe o pagamento de adicional noturno a servidor que trabalha em regime de jornada diferenciada. O caso foi julgado no Agravo Interno nº 0840386-32.2018.8.15.2001, interposto por um Delegado da Polícia Civil. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o relator, não há que se falar em adicional noturno pois a previsão de gratificação por serviço noturno se destina àqueles servidores que trabalham em jornada ordinária, ou seja, estão laborando no horário noturno de forma...
Data de publicação: 23/11/2021 - 14h35 Tags: Dano moral, Empresa aérea

Dano moral: empresa aérea deve indenizar consumidora em R$ 10 mil 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da empresa Gol Linhas Aéreas S.A, pelo atraso de voo por 24 horas decorrente de viagem internacional. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0836732-42.2015.815.2001, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 6 mil. A parte autora recorreu, alegando que o dano moral deve ser majorado em razão dos prejuízos que sofreu com o atraso do voo internacional, sobretudo pela...
Data de publicação: 23/11/2021 - 13h15 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJ pauta 23 processos para sessão judiciária desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 23 processos inseridos na pauta da 20ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. A atividade remota será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos pautados, destaque para as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 0808540-49.2019.8.15.0000 e 0801772-10.2019.8.15.0000 que tem como partes o Ministério Público do Estado e os Municípios de Santa Terezinha e Santa Rita, respectivamente. A...
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