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Notícias

Data de publicação: 26/05/2022 - 14h04 Tags: DITEC, concurso para Napem e Ditec

Comissão do TJPB vai elaborar concurso público para cargos vagos no Napem, Ditec e contadorias

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Comissão de Concurso para preenchimento de cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem-TJPB), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Poder Judiciário do Estadual. O Ato nº 19/2022 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (26). A Comissão será presidida pela Vice-presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a equipe a juíza auxiliar da Vice-presidência, Michelini Dantas...
Data de publicação: 26/05/2022 - 13h00 Tags: Acidente de trânsito, Vítima

Vítima de acidente em rodovia estadual deve ser indenizada em R$ 12 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o DER/PB ao pagamento da quantia de R$ 12 mil, a título de danos morais, em razão de acidente automobilístico sofrido por um motorista, em virtude de buraco na rodovia estadual face o mau estado de conservação e ausência de sinalização. O fato ocorreu na rodovia PB-041, sentido Sapé/Capim. A parte autora pleiteava a majoração da indenização para a quantia de R$ 150 mil, em razão da gravidade das lesões e ter restado sequelas permanentes. A relatoria do processo nº 0003422...
Data de publicação: 26/05/2022 - 12h47 Comarca: Patos Tags: Vara de Execuções de Patos, Homenagem

Vara de Execução Penal de Patos recebe homenagem por ações em parceria com Presídio Masculino

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Na última terça-feira (24), a Juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, Janete Oliveira Ferreira Rangel, recebeu uma placa de homenagem pelos serviços desempenhados pela unidade judiciária junto ao sistema prisional de Patos. O preito de gratidão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados, foi dado pela Direção da Penitenciária Masculina Romero Nóbrega. A juíza Janete Oliveira informou que o Diretor da Penitenciária Regional, Charles Martins, completou, no início de maio, um ano de gestão à frente da unidade prisional, sendo celebrada uma Missa de Ação de Graças e, na...
Data de publicação: 26/05/2022 - 12h37 Tags: Clodoaldo Oliveira Pessoa, assassinato em Pedras de Fogo

Réu preso em SP por homicídio praticado em Pedras de Fogo será levado a Júri Popular

Na próxima terça-feira (31), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, vai presidir o julgamento do réu Francielmo Éder da Silva. Ele foi pronunciado por participação no homicídio de Clodoaldo Oliveira Pessoa, na zona rural daquele Município, em julho de 2018. O réu foi preso no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Bragança Paulista, em São Paulo. A prisão foi realizada por meio de uma ação conjunta entre as Polícias Civil da Paraíba e de São Paulo. De acordo com os autos, existiu um conluio criminoso com o objetivo de assassinar Clodoaldo...
Data de publicação: 26/05/2022 - 10h42 Tags: Samuka, radialista

Primeira Câmara mantém condenação de radialista por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelo também radialista Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. Com a decisão, foi mantida a condenação do radialista, por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O caso tem a ver com os comentários feitos pelo radialista Fábio Almir no programa “Caso de Polícia”, de junho de 2015, a respeito de...
Data de publicação: 26/05/2022 - 10h11 Tags: Posse de Marcos William no cargo de Dese

Juiz Marcos William será empossado novo Desembargador nesta sexta-feira, às 16h

Foto do Juiz Marcos Willliam de Oliveira
Juiz Marcos William de Oliveira Nesta sexta-feira (27), o novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, será empossado no cargo. A solenidade terá início às 16h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado será saudado, em nome do TJPB, pelo Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em nome do Ministério Público do Estado fará a saudação o procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional...
Data de publicação: 25/05/2022 - 16h42 Tags: Orcrim, criação de vara

Pleno do TJPB aprova criação de Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas (Orcrim). A propositura partiu do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e foi aprovada na tarde desta quarta-feira (25) durante a 7ª Sessão Ordinária Administrativa. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa. Na apresentação do projeto, o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 25/05/2022 - 15h22 Tags: ESMA, curso

Aulas do Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e Controle da Convencionalidade começam nesta 5ª feira

No período de 26 de maio a 21 de junho serão realizadas as aulas do Curso Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade, na modalidade de ensino a distância (EaD). Nesta quarta-feira (25), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista de inscrições homologadas para a formação. O curso destinado a magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual contará com a participação de inscritos das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira e Umbuzeiro. As aulas serão...
Data de publicação: 25/05/2022 - 15h04 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção

Dia Nacional da Adoção: constituir uma família com base no afeto e legalidade é o foco da Coinju

Campanha de adoção
A possibilidade de constituir uma família muito além dos laços de consanguinidade, sedimentada pelo afeto e sempre de forma legal. Essa é uma das bandeiras defendidas neste 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção. A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, com essa competência, sempre defenderam a causa e buscam, constantemente, dar suporte ao público disponível à adoção e capacitar os interessados em adotar. Essa orientação é feita por meio de cartilha passo a passo ou cursos trimestrais aos...
Data de publicação: 25/05/2022 - 11h48 Tags: Indenização, Atraso de voo

Companhia aérea deve indenizar passageiro por atraso de voo por quase 12 horas

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso de quase 12 horas de um voo caracteriza má prestação do serviço e por isso manteve a decisão que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. De acordo com os autos, o passageiro adquiriu bilhete aéreo com partida de São Luís com destino a Salvador, com conexão em Brasília. Alega que, no segundo trecho, houve atraso de quase doze horas, pois a saída estava marcada para 21h03, porém a aeronave partiu por...
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