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Notícias

Data de publicação: 17/05/2022 - 22h38 Tags: Plantão Judiciário, Pje 2.2

Ditec explica Plano de Contingência para migração do PJe 2.2 a envolvidos no plantão judiciário

Reunião sobre o PJe 2.2
Plano de contingência do Plantão Judiciário foi explicado em reunião As estratégias para a aplicação do Plano de Contingência do Plantão Judiciário, a serem executadas neste final de semana, durante a migração para o PJe 2.2, foram explicadas, na tarde desta terça-feira (17), em uma reunião virtual. O evento, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi direcionado para magistrados e servidores das unidades plantonistas, gerentes dos Fóruns e chefes das Centrais de Mandados de João Pessoa e Campina Grande, além de delegados responsáveis pelas...
Data de publicação: 17/05/2022 - 18h05 Tags: Audiência, Cirurgia, Histerectomia masculinizadora

Por meio conciliatório juiz consegue viabilizar  histerectomia masculinizadora para Homem trans

Foto da audiência de conciliação sobre Cirurgia Masculinizadora
Audiência de Conciliação No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Ele esclareceu, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião...
Data de publicação: 17/05/2022 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Nupemec, Cortesia

Presidente do TJPB recebe visita de cortesia da direção do Nupemec

Des Saulo recebe diretoria do Nupemec
Presidente Saulo Benevides com diretoria do Nupemec O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita de cortesia da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto liderou a comitiva, formada pelos diretores-adjuntos, os magistrados Antônio Carneiro, Ana Amélia Alecrim e Jaílson Suassuna, que foram agradecer o apoio administrativo dado pelo Presidente do TJPB às ações do Núcleo. O...
Data de publicação: 17/05/2022 - 15h47 Tags: Jacaraú, Indenização, Morte de Gari

Município de Jacaraú deve pagar indenização por morte de gari em acidente automobilístico

O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do caminhão de coleta de lixo e foi atingido pelos pneus sendo atropelado e vindo a óbito, fato ocorrido no dia oito de agosto de 2014. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível 0800184-24.2017.8.15.1071, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No recurso, o município alega que o acidente foi causado por imperícia do próprio falecido. Alega ainda que o fato da vítima ter sofrido o acidente no momento...
Data de publicação: 17/05/2022 - 15h16 Tags: Visita, João XXIII

Presidente do Tribunal de Justiça faz visita ao Anexo João XXIII

Visita do Desembargador Saulo ao João XXIII
Desembargador Saulo Benevides conversa com servidores Com a proposta de ouvir as demandas e saber das condições de trabalho de servidores, juízes, coordenadores, gerentes e diretores do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem mantido uma agenda de visitas institucionais aos fóruns e prédios administrativos do TJPB. Na manhã desta terça-feira (17), o Desembargador esteve no Anexo João XXIII, no Bairro Tambiá, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado reforçou: “Sempre digo que estamos no mesmo barco e...
Data de publicação: 17/05/2022 - 14h10 Tags: condenação, Sonegação fiscal

Acusado de sonegação fiscal tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal de D.F.S. A pena aplicada foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, sendo substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é oriundo do Juízo da 6ª Vara de Mangabeira. Conforme a denúncia, o empresário, de forma intencional, suprimiu ICMS, posto que, no decorrer da fiscalização tributária, através da utilização da técnica de apuração Conta Mercadoria, constatou-se que os valores de saídas declaradas de...
Data de publicação: 17/05/2022 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: Descartes, Processos físicos, Execução Fiscal

Fórum Cível vai descartar 7.063 processos físicos de execução fiscal

Preparação de processos físicos para descartes
Preparação de processos físicos para descartes A Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital vai eliminar 7.063 processos físicos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com o Edital nº 02/2022, de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17). Os feitos de execução fiscal serão descartados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. Conferência de Processos físicos para descartes O ato está disponível aos interessados entre as páginas 14 e 148 do DJe, e, conforme a...
Data de publicação: 17/05/2022 - 09h28 Tags: Atraso, Entrega de diploma

Atraso na entrega de diploma de conclusão de curso superior não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e foi relatado pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos da Apelação Cível nº 0801569-52.2019.8.15.0031. "Não cabe a condenação da instituição de ensino quando a parte autora não comprova a ocorrência do fato por ela considerado ilícito e em razão do qual afirma ter...
Data de publicação: 17/05/2022 - 09h21 Tags: Transformação Digital, Serviço Social

Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos TJs foram temas de webinário na Esma

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Webinário Transformação Digital A Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos Tribunais de Justiça foram temas do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na tarde desta segunda-feira (16) para servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A temática foi ministrada pela analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sâmia Lacerda Chaves Fernandes, e como mediadora Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. Os participantes assistiram à transmissão do evento por meio da plataforma Zoom e também através do canal da instituição de ensino no...
Data de publicação: 16/05/2022 - 19h24 Tags: Teletrabalho, Reunião, Comissão

Em menos de um mês Comissão de Gestão do Teletrabalho aprecia mais de 100 solicitações

Foto da reunião da comissão de Gestão do teletrabalho
Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...
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