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Notícias

Data de publicação: 18/11/2021 - 21h09 Tags: Webinário, Processo Criminal

Webinário tratará sobre as Inconsistências das Movimentações no Processo Criminal

Magistrados, assessores e servidores que atuam nas unidades judiciárias criminais do 1º Grau participam, nesta sexta-feira (19), a partir das 11h, do Webinário que tratará sobre as Inconsistências das Movimentações no Processo Criminal. A formação será ministrada pelo juiz coordenador das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anderley Ferreira Marques (titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé). O link para ter acesso à capacitação é https://us02web.zoom.us/j/87624003457?pwd=S1JiNlBPUDRJcFF4NEw2L3JrdFdhUT09 A iniciativa surgiu da parceria...
Data de publicação: 18/11/2021 - 19h28 Tags: Pagamento, Décimo

Tribunal de Justiça paga segunda parcela do décimo terceiro e folha de novembro nesta sexta-feira

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem nesta sexta-feira (19) o pagamento referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela do décimo foi paga no dia 4 de junho deste ano. “Nós antecipamos a primeira parcela do décimo terceiro para o início de junho e este mês vamos pagar a segunda, como forma de amenizar as dificuldades causadas pela crise econômica e valorizar o eficiente trabalho dos servidores e magistrados da Paraíba”, declarou o Presidente do TJPB, Desembargador...
Data de publicação: 18/11/2021 - 19h00 Tags: Cessão, Imóvel, TRE

Comissão do TJPB define renovação de cessão de imóvel em Água Branca para o Tribunal Regional Eleitoral

Foto de reunião da CDIN
Comissão define renovação de cessão de imóvel Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sua 11ª reunião ordinária, ocorrida por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (18), deliberaram sobre a utilização de imóveis que integram o Poder Judiciário estadual, mas que foram cedidos para órgãos públicos por não estarem sendo usados, analisando os processos administrativos para a correta destinação. Dentre os imóveis avaliados, a Comissão definiu por renovar, por mais um ano, a concessão do imóvel da cidade de Água...
Data de publicação: 18/11/2021 - 16h27 Tags: concurso, Redação, Adoção

XI Concurso de Redação sobre Adoção tem prazo para envio de trabalhos prorrogado até dia 30

Inscrições para o concurso vão até o dia 30 de novembro Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para entrega dos trabalhos dos alunos de escolas públicas e privadas que desejam participar do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A prorrogação consta no Termo Aditivo ao Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). Conforme o Termo, para efeito de participação, será considerada a data de postagem ou do comprovante de inscrição. O não cumprimento...
Data de publicação: 18/11/2021 - 15h51 Comarca: Soledade Tags: condenação, Arma de Fogo

Mantida condenação de homem que efetuou disparo em lugar habitado

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de disparo de arma de fogo em lugar habitado. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares. O caso, oriundo da Comarca de Soledade, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O réu foi acusado de haver, durante desentendimento com o genro, efetuado disparo para o alto com uma...
Data de publicação: 18/11/2021 - 12h30 Tags: Segunda Câmara Cível, Ministro Reynaldo Fonseca 

Segunda Câmara Cível aprova Voto de Congratulação ao ministro do STJ Reynaldo Fonseca 

Foto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Sessão da Segunda Câmara Cível A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de proposição do Desembargador José Ricardo Porto, aprovou na manhã desta quinta-feira (18), por unanimidade, Voto de Congratulação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua posse na Academia Maranhense de Letras (AML). A solenidade de posse vai ocorrer nesta quinta-feira e o ministro vai ocupar a cadeira de número 38 da AML. O autor da homenagem, que é membro da Primeira Câmara Cível do TJ, foi convocado para integrar o...
Data de publicação: 18/11/2021 - 11h23 Tags: Golpe, condenação

Mulher que aplicava golpes usando nome da APAE tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que usava o nome da APAE para aplicar golpes na cidade de Patos. De acordo com os autos, o modus operandi utilizado pela acusada consistia em fazer pedidos de doação em nome da APAE, fazendo-se passar pela pessoa responsável da instituição, sob o pretexto de patrocinar cirurgias em crianças especiais. O Gerente da Farmácia Pague Menos relatou, em depoimento, que a acusada teria mostrado fotos de crianças especiais que estariam necessitando de ajuda para patrocínio de cirurgias, e que tal pedido estaria...
Data de publicação: 18/11/2021 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, VEP, Presídio

Corregedor e juízes da VEP da Capital visitam novo presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico 

Visita ao Presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico
Magistrados visitam presídio de regime especial e Centro de Monitoramento Eletrônico O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em...
Data de publicação: 18/11/2021 - 10h08 Tags: Telefonia, Indenização

Alteração unilateral de franquia de dados em contrato de serviço de telefonia gera dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que configura dano moral indenizável, a alteração unilateral do contrato de telefonia móvel pela empresa prestadora de serviço, aumentando a franquia de dados do celular, sem a anuência do consumidor. Desse modo, o colegiado manteve a decisão do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que condenou a empresa OI Móvel S/A ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil. De acordo com os autos do processo, a autora, idosa e de baixa escolaridade, contratou um plano de telefonia móvel denominado Plano OI Mais – Básico, no valor de R...
Data de publicação: 18/11/2021 - 09h05 Tags: Pauta, Câmaras

Segunda Câmara Cível pauta 44 processos na sessão desta quinta-feira

Estão pautados 44 processos para julgamentos na sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e é composta...
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