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Notícias

Data de publicação: 27/11/2020 - 15h17 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Com antecedência de 15 dias, Acesso Seguro inicia a instalação de cabines blindadas nas sedes dos Fóruns

As unidades do Poder Judiciário estadual contarão com mais um instrumento voltado à segurança de magistrados, servidores e do jurisdicionado. Trata-se da instalação das cabines blindadas, nos locais de acesso aos Fóruns e órgãos administrativos da Justiça paraibana. As ações fazem parte do projeto Acesso Seguro. A princípio, os equipamentos estão sendo instalados no Fórum Cível da Capital, Esma, Corregedoria, Fórum Regional de Mangabeira e no Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. As próximas unidades contempladas serão as Comarcas de Pedras de Fogo, Alhandra, Conde, Caaporã,...
Data de publicação: 27/11/2020 - 14h02 Tags: CNJ, TJPB, Selo Prata

TJPB é premiado com Selo Prata de Qualidade pelo CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística. O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Apadrinhamento

Apelo da Coinju para padrinhos levarem crianças para comemorar festas de fim de ano repercute na Abaminj

Repercutiu no site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude o apelo feito pelo titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, que atua, também, no Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) para que padrinhos afetivos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas instituições da Capital possam aproveitar as comemorações de fim de ano junto aos apadrinhados. Produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (27). A matéria revela...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Danos morais, Descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos

O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a empréstimo consignado. A decisão, oriunda do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0805765-97.2015.8.15.0001 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O banco requereu a reforma da sentença, aduzindo, para tal, que o contrato foi regularmente formalizado com a devida qualificação do cliente...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h42 Comarca: Itaporanga Tags: Comarca de Itaporanga, Mutirão Previdenciário, Sentença

Mutirão Previdenciário em Itaporanga deixa mais de 100 processos prontos para sentença

Mais de 100 audiências de instrução já foram realizadas durante um esforço concentrado previdenciário que se encerra nesta sexta-feira (27), organizado pela 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. De acordo com a juíza titular, Francisca Brena Camelo Brito, praticamente todos os processos tiveram a instrução concluída e estão prontos para sentença. O evento, iniciado na segunda-feira (23), teve a participação de procuradores do INSS, juíza, advogados, partes e testemunhas, e ocorreu de forma remota na maioria dos casos, sendo realizado de maneira semipresencial apenas quando partes e testemunhas...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h16 Tags: Nupemec, Semana Nacional da Conciliação

XV Semana Nacional da Conciliação inicia segunda (30), abertura será no Fórum Cível de João Pessoa

Tem início, nesta segunda-feira (30), a XV Semana Nacional da Conciliação 2020, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na Capital, a abertura oficial acontecerá às 13h15, no hall central do Fórum Cível ‘Desembargador Márcio Moacyr Porto’. O esforço concentrado, que ocorrerá até o dia 04/12, com audiências virtuais e presenciais, tem, até o momento, 465 ações pautadas. Na ocasião, haverá o lançamento da boneca mascote da conciliação...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h57 Tags: Meta 4, Juizados Especiais, 2º Grau do TJPB

Meta 4 é alcançada no âmbito dos Juizados Especiais e do 2º Grau do TJPB

A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi alcançada nos Juizados Especiais e no 2º Grau de jurisdição, conforme informou o coordenador dos trabalhos no âmbito do Judiciário estadual, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O objetivo da Meta é identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o coordenador, o julgamento desses feitos possui um aspecto pedagógico e demonstra...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Formação de profissionais, Patrulha Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha: Formação para profissionais que atuarão na região de CG começa dia 30

Pelo menos 50 profissionais que atuarão no Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e regiões próximas, entre policiais militares e civis e integrantes das equipes multidisciplinares, iniciarão a formação específica a partir do dia 30 deste mês. Na ocasião, será realizada uma aula inaugural presencial tratando a temática “Um olhar de gênero nas abordagens dos agentes de segurança pública”. O evento terá início a partir das 14h, no auditório da Escola Estadual da Prata, em Campina Grande, e será restrito aos participantes da formação e autoridades selecionadas. A iniciativa...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h13 Tags: Lei de Cabedelo, Contratação de temporários

Pleno suspende dispositivos de lei de Cabedelo dispondo sobre contratação de temporários

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/2015 do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080865196.2020.8.15.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Alega a parte autora que os dispositivos impugnados genericamente são instituídos para disciplinarem as contratações...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h02 Tags: Infância e Juventude, Retomada das aulas, Pandemia

Justiça nega pedido de retomada das aulas presenciais em João Pessoa

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001. Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto Municipal nº 9.585/2020, dentre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia da Covid-19, o prefeito Municipal autorizou o retorno...
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