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Data de publicação: 14/12/2021 - 17h00 Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção, Online

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conclui segunda edição do Curso online para Adoção

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de Acolhimento Municipal e pessoas que já adotaram em Campina Grande e compartilharam as experiências vividas. Segundo informou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 14/12/2021 - 15h34 Tags: Indenização, Energisa

Consumidor que teve nome negativado será indenizado em R$ 5 mil

A Energisa S.A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado indevidamente. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0870652-65.2019.8.15.2001, oriunda da 12ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. De acordo com a decisão de 1º grau, o valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil. A parte autora recorreu, sob o argumento de que os valores indenizatórios fixados foram muito abaixo dos fixados pelo...
Data de publicação: 14/12/2021 - 14h29 Tags: Nulidade, Multa de trânsito

Primeira Câmara Cível mantém nulidade de notificação de multa de trânsito

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que declarou a nulidade da notificação enviada pela Semob a um motorista que teria cometido infração no trânsito. O autor da ação alegou que a notificação não foi realizada dentro do prazo legal de 30 dias, o que prejudicou seu direito de defesa. O caso foi julgado nos autos da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0806171-30.2018.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. A Semob alegou haver provas de que as...
Data de publicação: 14/12/2021 - 11h07 Tags: Descarte, Processos físicos

Varas do Fórum Regional de Mangabeira enviaram 5.769 processos cíveis para descartes

Processos para descarte
Processos para descarte no Fórum de Mangabeira As Varas Cíveis, de Família e o 8º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, já enviaram 5.769 processos para descartes. Esses feitos foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As listas enviadas pela gerência da unidade judicial foram publicadas, como editais, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e só depois de 45 dias é feito o recolhimento dos cadernos processuais para a picotagem e reciclagem do material. Conforme os dados fornecidos pela Gerência do Fórum Desembargador...
Data de publicação: 14/12/2021 - 10h57 Tags: Pauta, Pleno

Projetos de Resoluções e concessão de medalha marcam a pauta da última sessão do Pleno em 2021

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua última sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de Resoluções, concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Agravos Interno nos Autos do Precatório, entre outros. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de Resoluções. Um institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário Estadual enquanto o outro dispõe sobre...
Data de publicação: 14/12/2021 - 10h49 Tags: Indenização, Companhia aérea

Primeira Câmara mantém condenação de empresa aérea por danos morais e materiais

"Ocorrendo atraso de voo, que prejudicou o horário de chegada e não havendo a devida assistência ao passageiro pela Companhia Aérea, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral". Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Cível nº 0823237-72.2019.8.15.0001, interposta pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, que na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 e ao pagamento da...
Data de publicação: 14/12/2021 - 07h50 Tags: Comissão, Teletrabalho

Comissão do Teletrabalho analisa 11 processos na última reunião administrativa do ano

Reunião da Comissão de Teletrabalho A Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (13), a sua 11ª Reunião Ordinária e a última deste ano. Na pauta foram analisados e julgados 11 processos, boa parte com pedidos de inclusão no regime do teletrabalho para cargos de chefia e para o setor administrativo, no primeiro e segundo graus. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito. Segundo pontuou o presidente da Comissão, a adesão ao teletrabalho, no sistema normativo mais abrangente...
Data de publicação: 13/12/2021 - 19h50 Tags: Comissão, concurso

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência

Reunião sobre concurso Extrajudicial
Reunião da Comissão do concurso extrajudicial Durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (13), membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de o Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba analisaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar para a confecção do Termo de Referência, documento que servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. As alterações apontadas serão incluídas no texto, apresentado pelo gerente de Contratação, André Camilo, que será...
Data de publicação: 13/12/2021 - 18h53 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio, Registro, Maternidade

Cartórios de Registro Civil e estabelecimentos de saúde assinam convênios para instalar Unidades Interligadas em Campina Grande

Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades
Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os convênios envolveram a Clínica Santa Clara, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, CLIPSI Serviços Hospitalares e o Hospital da Fundação Assistencial da...
Data de publicação: 13/12/2021 - 18h16 Tags: Metas, Números positivos

Comissão de Gestão das Metas do CNJ faz última reunião do ano e apresenta números positivos em 2021

Reunião da Comissão de Gestão das Metas do CNJ A Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou na tarde desta segunda-feira (13) a última reunião do ano de 2021, oportunidade em que foram apresentados os percentuais de cumprimento das metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 12 referentes ao mês de novembro. O encontro com os juízes coordenadores das metas foi conduzido pela Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside a Comissão. Na ocasião, ela disse da sua satisfação com os números...
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