O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será o primeiro entrevistado do programa “Contraponto”, que será exibido na TV Justiça neste sábado (21), a partir das 12h30, horário de Brasília, e abre uma nova série de programas que visa estreitar relações com os tribunais de outros estados. O desembargador Ramalho Júnior comenta temas recorrentes ao Judiciário nacional, tais como o nepotismo, o peso da lei penal brasileira, a redução da maioridade penal e as relações com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Santa Luzia, a "Veneza...

Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários que exercem suas funções no “Fórum Desembargador José Martinho Lisboa”, naquela comarca. A iniciativa faz parte do esforço concentrado para obtenção da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere ao julgamento dos feitos ajuizados até dezembro de 2005. “Procuramos fazer com que todos se sintam valorizados...

O juiz Bruno César Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity, em solenidade no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa. O autor da propositura foi o deputado Raniere Paulino. Segundo o magistrado, a homenagem se deu pelos projetos desenvolvidos na comarca de Guarabira, a exemplo das Tornozeleiras Eletrônicas, da Rádio Alternativa Esperança, da Prestação Social, da Progressão Virtual da Pena e, mais recentemente, pela sua participação como professor de Direito do Instituto de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro. Dos tribunais estaduais, o da Paraíba foi o único a atingir 100%. Os dados estatísticos foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br -, revelando que, além da Paraíba, conseguiram realizar 100% das audiências os TRTs de Goiás (18ª Região), do Espírito Santo...