O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em 6 de setembro de 2016, instituiu novembro como o Mês Nacional do Tribunal do Júri, que a partir de agora acontecerá todo ano. O Mês do Tribunal do Júri está acontecendo em todo país, e na Paraíba foram agendados 75 júris para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, responsável pelo acompanhamento e consolidação dos resultados dos júris no Estado, até o dia 22 de novembro, as comarcas informaram que de 16 júris realizados, houveram seis absolvições, três desclassificações e...

Pres. Cavalcanti entregando a autorização Mais de 180 pessoas receberam, na manhã desta quinta-feira (24), autorização de pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba, em solenidade realizada no Palácio da Redenção, com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O pagamento autorizado aos credores soma em torno de R$ 7,5 milhões. O primeiro lote de beneficiários faz parte do 1º edital de Conciliação lançado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que possibilitou às...

Juiz Manuel Maria Antunes O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível da Capital, foi selecionado para participar do Programa de Intercâmbio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). As atividades ocorrerão de 19 de janeiro a 05 de maio de 2017, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos. O Intercâmbio complementará o Projeto de pesquisa já desenvolvido pelo magistrado no Mestrado em Direitos Humanos na Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ), que tem como tema a Audiência de Custódia no...

O esforço concentrado se estenderá até a sexta-feira (25) e acontece dentro da Semana Nacional da Conciliação Juiz Bruno Azevedo - diretor-adjunto do NUPEMEC O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), deu início, nesta terça-feira (22), ao Mutirão DPVAT de João Pessoa, envolvendo 2.200 processos. O evento, que acontecerá até a sexta-feira (25), ocorre dentro da XI Semana Nacional da Conciliação. As audiências conciliatórias estão acontecendo na Vila Olímpica Parahyba, (antigo Dede), na rua...