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Notícias

Data de publicação: 01/12/2016 - 20h57 Tags: Encontro de Tribunais

Aberto no Tribunal de Justiça da Paraíba o 109º Encontro do Conselho de TJs do Brasil

Com a presença de 27 presidentes de Cortes estaduais de Justiça de todo o país na Paraíba, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º), o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça – evento em que os gestores de TJ's brasileiros se reúnem para discutir assuntos que envolvem o Judiciário na atualidade, entre eles, o Projeto de Lei que trata sobre “Abuso de Autoridade”, em tramitação no Congresso Nacional. A solenidade foi realizada no Pleno do TJPB. Ao recepcionar os presentes, o anfitrião do Encontro e presidente da Corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 01/12/2016 - 18h01

Desembargador Romero Marcelo é agraciado com o Título de Cidadão de Sousa

A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sousa Em reconhecimento aos serviços prestados no Estado da Paraíba, o desembargador Romero Marcelo, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), recebeu, na última terça-feira (29), o título de cidadão honorário sousense. A solenidade de entrega da honraria foi realizada na Câmara Municipal de Sousa. O autor da propositura é o vereador Lafayette Gadelha (PT). “O título é em reconhecimento aos relevantes serviços e dedicação à magistratura, educação e cultura no Estado, sendo uma referência no...
Data de publicação: 01/12/2016 - 14h48 Tags: Inscrições Workshop

Inscrições para Workshop sobre Competência Interpessoal encerram nesta quinta-feira

O Workshop visa capacitar pelo menos mais 50 servidores Terminam nesta quinta-feira (1º) as inscrições para o Workshop sobre 'Competência Interpessoal', que será realizado, nesta sexta-feira (2), das 10h às 12h, no Auditório do Fórum da Infância e da Juventude da Capital. Para se inscrever, o servidor deve acessar o link https://goo.gl/044Pu4, preencher e enviar a ficha de inscrição com os dados solicitados. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas. A atividade, uma iniciativa da Gerência de Capacitação do TJPB, será conduzida pela professora Shirley Almeida (palestrante e facilitadora do...
Data de publicação: 01/12/2016 - 12h56

TJPB divulga nesta sexta o último lote de sentenças da Meta 4 do CNJ

Os processos são referentes a Improbidade e Crimes contra a administração pública A equipe de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar os processos referentes à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública vai divulgar, nesta sexta-feira (4), o 5º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. A divulgação será no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, às 9h. De acordo com o juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra, o TJPB deverá ultrapassar em mais de 100% a meta estabelecida pelo CNJ, que determina que...
Data de publicação: 01/12/2016 - 12h50 Tags: Visita

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente do TJRS

Pres. Cavalcanti com o colega Luiz Felipe Defini O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, na manhã desta quinta-feira (1º), a visita institucional do chefe do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O encontro ocorreu na Gabinete da Presidência do Judiciário estadual. O desembargador Luiz Difini veio participar, em João Pessoa, do 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, evento que reunirá os desembargadores-presidentes de tribunais de Justiça do país...
Data de publicação: 01/12/2016 - 12h35

Ministro Herman Benjamin vai proferir palestra e será homenageado na ESMA

Ministro Benjamin vem à Paraíba Nesta sexta-feira (2), o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, vai proferir palestra sobre 'Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da Justiça'. Na ocasião, o ministro, ainda, será agraciado com a "Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Simeão Cananéa" da Escola Superior da Magistratura (ESMA). O evento ocorrerá, às 19h, no auditório da própria instituição de ensino, localizada no Altiplano. A palestra...
Data de publicação: 01/12/2016 - 12h30 Tags: Lançamento

Tribunal lança na próxima terça-feira “Processos e Julgados Históricos da Paraíba"

A publicação (segundo volume) aborda processos de violência contra mulher A mulher – ou a violência contra a mulher – é o tema central da mais nova publicação a ser lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima terça-feira (6), às 16h, no Pleno do TJPB. Trata-se do livro “Processos e Julgados Históricos da Paraíba: violência contra mulher”. Este é o segundo volume do livro, que leva assinatura do desembargador Marcos Cavalcanti, com mais cinco co-autoras. Diferente do primeiro volume (com processos históricos em geral), a atual publicação tem como foco a figura da mulher. Isto...
Data de publicação: 30/11/2016 - 18h20 Tags: Infância e Juventude

Coordenador da Infância e Juventude recebe Conselheiros Tutelares de João Pessoa

Conselheiros Tutelares, das sete regiões de João Pessoa, estiveram em audiência com o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, na tarde desta quarta-feira (30). O encontro aconteceu na Sala de Treinamento, no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJ. Na ocasião, os conselheiros aproveitaram para pontuar, além de outros assuntos, problemas existentes que vão desde a falta de material de expediente e de recursos humanos, que garantam as condições mínimas de funcionamento das casas de acolhida...
Data de publicação: 30/11/2016 - 15h32 Tags: Encontro de Tribunais

O 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça começa nesta quinta no TJPB

O evento contará com as presenças do governador Ricardo Coutinho e do ministro Herman Benjamin Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, evento que reunirá em João Pessoa 27 desembargadores-presidentes de tribunais de Justiça. A abertura do evento será nesta quinta-feira (1º), às 19h, no Pleno do Tribunal de Justiça, com seguimento na sexta-feira (2), no Laguna Hotel, em Tambaú, onde ocorrerão as atividades do Encontro, que terá a participação de palestrantes...
Data de publicação: 30/11/2016 - 12h39 Tags: ESMA

ESMA abre inscrições para palestra sobre 'Feminicídio e Enfrentamento à Violência'

Escola Superior da Magistratura Dando continuidade as palestras do Projeto Café com Lei, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai promover, no próximo dia 13 (terça-feira), a conferência “Feminicídio e Enfrentamento à Violência”. A palestra será ministrada pela diretora da instituição, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e as inscrições estão abertas. O evento, que terá início às 18h30, ocorrerá na própria ESMA, em João Pessoa. Os interessados deverão encaminhar e-mail para a Escola (esmacoordenacaoacademica@gmail.com) solicitando a inscrição, ou pessoalmente na...
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