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Notícias

Data de publicação: 12/08/2014 - 21h40

Câmara devolve ao 1º Grau ação sobre pedido de reconstituição de vínculo matrimonial

Sessão da Segunda Câmara Cível do TJPB Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devolveu à Primeira Instância pedido de restabelecimento de sociedade conjugal, interposto por Maria Paes Barreto de Amorim. Desta forma, o Colegiado deu provimento parcial ao apelo para o Juízo de Primeiro Grau esclarecer questão de fato existente na ação inicial. O recurso (0099999-66.1988.815.2001) foi apreciado pelo desembargador José Ricardo Porto nesta terça-feira (12). Segundo relatório, Maria Paes e Luís Sales de Amorim foram casados por 34 anos, entre...
Data de publicação: 12/08/2014 - 21h24

Magistrados participam do I Fórum de Alternativas Penais realizado no Maranhão

Os magistrados José Geraldo Pontes, coordenador da Vara Especial de Penas Alternativas (VEPA), e Gustavo Pessoa de Lyra, das Execuções Penais (VEP) de Campina Grande, participaram do 1º FONAPE – Fórum de Alternativas Penais – , em São Luís (MA), nos dias 7 e 8 de agosto do corrente ano. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do Conselheiro Guilherme Calmon. Os juízes estaduais e federais de execução penal de todo país debateram quatro temas a saber : I) Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública; II) Penas Alternativas no Brasil e eficácia...
Data de publicação: 12/08/2014 - 20h56

Comitê para Orçamento do TJPB se reúne com presidente da ALPB para discutir emendas

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e membros do Comitê para o Orçamento TJPB/2015 se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, na manhã desta terça-feira (12). O objetivo foi discutir as emendas apresentadas ao orçamento 2015, momento em que os desembargadores apresentaram as preocupações do Judiciário para o cumprimento das diretrizes, de modo a subsidiar o entendimento dos deputados na hora de votar os vetos feitos pelo Governo do Estado. “Todos os Poderes representam um só poder do...
Data de publicação: 12/08/2014 - 20h50

Corregedor de Justiça vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil

Gargalos da jurisdição de primeiro grau será um dos temas do encontro Desembargador Márcio Murilo, corregedor geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo é vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Voltada para a área digital...
Data de publicação: 12/08/2014 - 20h40

Tribunal Pleno aprecia 80 processos referentes ao mês de julho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou 80 processos no mês de julho deste ano, sendo 42 ações judiciais e 38 feitos administrativos. Os julgamentos ocorreram durante a realização de oito sessões, conforme relatório divulgado pela assessoria do Colegiado. As atividades plenárias têm início pela manhã, a partir das 9h, e às 14h, no período da tarde. Dentre os processos analisados pelo órgão fracionário, houve mandados de segurança, agravos interno, notícias crime, ações direta de inconstitucionalidade, embargos de declarações, questão de ordem, ação penal, projeto de...
Data de publicação: 10/08/2014 - 00h07

Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial será obrigatório a partir desta terça-feira (12)

Selo Digital Mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba são obrigados a usar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial a partir desta terça-feira (12), sendo considerado ilícito administrativo a sua não utilização. Isto significa que todos os documentos expedidos pelos cartórios, a exemplo de escrituras, inventários, testamentos e outros, devem possuir o selo confeccionado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O selo foi instituído pela Lei 10.132, de 6 de novembro de 2013, e é uma solução tecnológica para o controle administrativo da atividade notarial e registral,...
Data de publicação: 10/08/2014 - 00h01 Tags: DITEC

Presidente do TJPB parabeniza operadores do Direito pelo Dia Nacional do Jurista

Des. Fátima Bezerra parabeniza os advogados pelo Dia do Jurista No dia nacional do Jurista, celebrado nesta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fátima Bezerra Cavalcanti, parabenizou todos os advogados e operadores do Direito do Estado pelos serviços prestados. Ao ressaltar a importância do trabalho da classe, a presidente lembrou também os projetos que vêm sido desenvolvidos pelo TJPB, a fim de trazer facilidades ao trabalho jurídico. “O jurista, em sua essência, é o advogado. Nós queremos dizer que o TJPB trabalha com o olhar voltado para a...
Data de publicação: 08/08/2014 - 15h59

Núcleo de Conciliação do TJPB discute criação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB A diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os juízes que integram o núcleo, se reuniram nesta sexta-feira (08) com representantes da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). O objetivo do encontro foi a criação e instalação de um Centro de Conciliação e Mediação naquela instituição de ensino superior, como forma de difundir a cultura da conciliação. Na oportunidade, diretores, coordenadores e professores da instituição discutiram a necessidade da criação do Núcleo...
Data de publicação: 08/08/2014 - 15h41

Esma e ENM assinam convênio para a realização do curso “Jurisdição e Violência”

Assinatura de convênio entre a Esma e a ENM A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmaram uma convênio para a realização do curso “Jurisdição e Violência”. O tema será abordado pela equipe do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. O curso será realizado nos entre os dias 05 e 07 de novembro e é voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O convênio foi assinado, na tarde desta quinta-feira (07), pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e...
Data de publicação: 08/08/2014 - 14h12

Empresa de energia é condenada a pagar indenização por acusação de fraude em medidor residencial

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) de indenização por danos morais ao consumidor José Roseno dos Santos, em decorrência de cobrança de dívida ao cliente, por suposta fraude no medidor da residência de José Roseno. A ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização foi interposta na comarca de Serraria e mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante sessão realizada na manhã desta sexta-feira (8). Ao recorrer da sentença do Juízo de Primeiro Grau, a empresa alegou que a dívida se...
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