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Notícias

Data de publicação: 01/08/2014 - 11h45

Juiz remete à Justiça Federal ação envolvendo seguro habitacional garantido pelo FCVS

Juiz Miguel de Britto Lira O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado em substituição ao desembargador João Alves da Silva, ao acolher preliminar suscitada pela seguradora, determinou, no último dia 28 de agosto, a remessa à Justiça Federal dos autos da apelação cível e do recurso adesivo interpostos, respectivamente, pela Federal Seguros e por Maria da Guia Gomes Falcão e outros, desafiando sentença proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que, na ação de indenização securitária, julgou procedente o pedido formulado pelos mutuários. Segundo...
Data de publicação: 01/08/2014 - 11h34

A poetisa Lylia Guedes é a homenageada do mês de agosto do calendário do Tribunal de Justiça

A poetisa Lylia Guedes emoldura a folha do mês de agosto do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Lylia Guedes foi, também, advogada e educadora. Ela não nasceu na Paraíba, mas fez carreira jurídica no nosso Estado, se destacando como pioneira na lauta pelo ingresso da mulher na Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 31/07/2014 - 20h49

Judiciário lembra centenário do desembargador Rivaldo Silvério em evento solene no TJPB

A solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca, foi realizada nesta quinta-feira(31), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, como forma de reverenciar figuras de destaque do poder judiciário paraibano. A solenidade, bastante prestigiada e que teve a presença de três gerações do homenageado, foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno. O governador em exercício do Estado da Paraíba e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez, na abertura da solenidade, uma retrospectiva...
Data de publicação: 31/07/2014 - 19h46

Juiz Adhaiton Lacet representa TJPB em evento comemorativo aos 24 anos do Eca

O Tribunal de Justiça da Paraíba participou, na tarde desta quinta-feira (31), no auditório do Ministério Público da Paraíba, do evento em comemoração dos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa teve como principal proposta a reafirmação do protagonismo dos jovens paraibanos. O encontro, denominado “24 anos do ECA: com a palavra crianças e adolescentes”, teve como componentes da mesa diretora representantes mirins de João Pessoa, Santa Rita, Marí, Cabedelo, Lucena, Sapé e Bayeux. Dentre eles, dominou a palavra o jovem Emanuel Felipe, que falou sobre o...
Data de publicação: 31/07/2014 - 18h53

Presidente Marcos Cavalcanti dá seguimento a medidas de priorização do 1º grau de juridição

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou, na tarde desta quinta-feira (31), a resolução nº 12/2014, que dispõe sobre a Política de Priorização do Primeiro Grau e institui Comitês Orçamentário de 1º e 2º graus. A composição dos comitês foi iniciada na I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, por meio de eleições diretas nas comarcas de Guarabira, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Os membros serão responsáveis por auxiliar nas definições sobre o orçamento do TJPB para 2015. O objetivo da medida é dar sequência à Resolução nº...
Data de publicação: 31/07/2014 - 14h29

Tribunal Pleno confirma liminar que beneficia delegados e peritos da polícia civil do Estado da Paraíba

Na quarta-feira (30), o Tribunal Pleno, ao desprover agravo interno manejado pelo Estado da Paraíba, manteve decisão do desembargador José Ricardo Porto que deferiu pedido liminar formulado no Mandado de Segurança nº 2006561-27.2014.815.0000 impetrado por Humberto Ramos de Lima, Neide Pessoa de Araújo, Pâmela Valyssa Pacheco Lira e Rodrigo Dantas de Andrade contra atos supostamente ilegais praticados pelo Governador do Estado da Paraíba e Secretário Estadual da Segurança e da Defesa Social, referentes à modificação do prazo final para apuração do interstício à promoção na carreira da polícia...
Data de publicação: 31/07/2014 - 13h18

Prazo de registro de chapa para eleição da AMPB encerra nesta sexta-feira e eleições acontecem no dia 30

A eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Associação dos Magistrados da Paraíba para a gestão 2014/2016 acontecerá no dia 30 de agosto. O prazo final para registro de chapas é até às 17h do dia 1º de agosto (sexta-feira), quando serão divulgados os inscritos, conforme informou o juiz Marcos William de Oliveira, presidente da Junta Central Eleitoral. Ao todo, são 338 magistrados aptos a votar. Haverá urnas disponíveis no Clube dos Magistrados (Cabedelo) e nas comarcas de Guarabira (Fórum Augusto de Almeida); Campina Grande (Fórum Afonso Campos);...
Data de publicação: 31/07/2014 - 13h08

Terceira Câmara Cível aprecia mais de 500 recursos no mês de junho

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 501 recursos no mês de junho, em três sessões ordinárias. O relatório foi divulgado, nesta quinta-feira (31), pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. De acordo com o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 135 apelações, 57 agravos interno, 41 embargos de declaração, 36 recursos oficiais e apelações cíveis, 25 agravos de instrumento, 13 remessas oficiais, cinco apelações cíveis e recursos adesivos, além de um conflito de competência. Também foram...
Data de publicação: 31/07/2014 - 11h40

Magistrados da Justiça Comum acumulam a atividade eleitoral em ano de eleições

No próximo dia 5 de outubro, cerca de 2,8 milhões de eleitores paraibanos deverão ir às urnas para eleger os integrantes da Presidência da República, Governo estadual, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa Estadual, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE – 13ª Região). Até o dia da votação, a Justiça eleitoral do Estado conta com a atuação de magistrados da Justiça Comum, que acumulam a atividade eleitoral e ficam responsáveis pela logística e todo o trabalho de organização das eleições. Ao todo, são 80 magistrados da Justiça estadual, requisitados para atuar nas 77...
Data de publicação: 30/07/2014 - 18h43

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30) julgou, mais um processo dessa natureza. A ação, um agravo interno em mandado de segurança, foi impetrada por Moisés Miranda de Brito Silva, contra o Governo do Estado. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente interino do Tribunal de Justiça. O relator do processo (0800008-62.2014.8.15.0000) foi o juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o...
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